| 007 | 03/05/2023 | Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| | 28/04/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 SEMAD | 2023 | AVISO |
| | 28/04/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 SEMAD | 2023 | AVISO |
| | 26/04/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 SEMAD | 2023 | AVISO |
| 006 | 03/04/2023 | CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARACAÇUMÉ-MA | 2023 | DECRETO |
| 01 | 31/03/2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Maracaçumé, Estado do Maranhão | 2023 | EDITAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 149 | 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 22/03/2023 | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO EMERGENCIAL no Município de Maracaçumé MA, em decorrência chuvas intensas, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 004 | 15/02/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor BENTO ELEUTERIO DA SILVA (VOVÔ BENTO) | 2023 | DECRETO |
| | 09/02/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 07/02/2023 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 03/02/2023 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 065/2022 Assunto: Pregão Eletrônico nº 035/2022 - SRP | 2023 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 26/01/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA | 2023 | DECRETO |
| | 09/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 148 | 21/12/2022 | Altera os subsídios do Secretários Municipais para a Administração Municipal de Maracaçumé MA e dá outras providencias | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 147 | 21/12/2022 | Institui os Dias dos Eventos Evangélicos do ADORAI no Calendário Oficial de Eventos do município de Maracaçumé/MA e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 146 | 21/12/2022 | Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Maracaçumé/MA e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 145 | 21/12/2022 | Dispõe sobre o DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, no âmbito do município de MARACAÇUMÉ/MA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 144 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Unidade Escolar Chames Ayoub para Centro Educacional Professora Nancy de Jesus Fróes Gomes | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 143 | 21/12/2022 | Institui o Dia Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio no Município Maracaçumé - MA, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 142 | 21/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 26/10/2022 | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro 2022; torna ponto facultativo o dia 1º de novembro do corrente ano e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 07/10/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/10/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 010 | 27/09/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos ou entidades da Administração Pública do Município de Maracaçumé e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 009 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITOS E DESEMPENHO PARA A PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14, § 1.º., Inciso I, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 137 | 09/08/2022 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2023 e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 008 | 27/07/2022 | Transfere o feriado estadual Adesão do Maranhão à Independência do Brasil do dia 28 de julho (quinta-feira) para o dia 29 de julho (sexta-feira) de 2022, no Município de Maracaçumé - MA. | 2022 | DECRETO |
| | 30/05/2022 | Rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificação para referência futura. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/05/2022 | Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 19/05/2022 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 005 | 10/05/2022 | NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO | 2022 | DECRETO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 01/02/2022 | Reitera e dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta, Ômicron e outras, no âmbito do Município de Maracaçumé MA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 01/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 SEMAD | 2022 | AVISO |
| | 01/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 SEMAD | 2022 | AVISO |
| | 01/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 SEMAD | 2022 | AVISO |
| | 30/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 10/01/2022 | Dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta e Ômicron, no âmbito do Município de Maracaçumé MA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 10/01/2022 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 034 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021. NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 136 | 17/12/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 135 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 134 | 17/12/2021 | Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 038 | 16/12/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021SEMAD | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 031 | 16/12/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021FMAS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 16/12/2021 | AVIDO DE CREDENCIAMENTO | 2021 | AVISO |
| | 16/12/2021 | AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO | 2021 | AVISO |
| | 16/12/2021 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 SEMAS | 2021 | AVISO |
| 033 | 10/12/2021 | ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMED-2021 DE MARACAÇUMÉ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 09/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 07/12/2021 | COMUNICADO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 064/2021 REFERÊNCIA: Tomada de PreçosNº 008/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada execução dos serviços de reforma e ampliação do Mercado Municipal no município de Maracaçumé. | 2021 | AVISO |
| | 30/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 032 | 04/11/2021 | Dispõe sobre o Feriado Municipal alusivo à Emancipação Política do Município de Maracaçumé MA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 26/10/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 133 | 26/10/2021 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 26/10/2021 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé MA. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 25/10/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 132 | 22/10/2021 | Modifica a Lei Municipal nº 129/2020, e define requisição de pequeno valor /RPV, decorrentes de decisões judiciais na forma do previsto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 08/10/2021 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé MA. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 029 | 28/09/2021 | Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | 2021 | DECRETO |
| | 17/09/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 FMUS | 2021 | AVISO |
| 060 | 16/09/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2021FMAS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 030 | 16/09/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021FMAS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 015 | 16/09/2021 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2021 SEMAS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 057 | 10/09/2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 057/2021 Assunto: Pregão Eletrônico nº 031/2021 - SRP | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 028 | 10/09/2021 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Maracaçumé-Ma. | 2021 | DECRETO |
| | 08/09/2021 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2021 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| | 08/09/2021 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2021 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| | 08/09/2021 | AVISO DE CREDENCIAMENTO | 2021 | AVISO |
| 038 | 02/09/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 ANEXO I | 2021 | ANEXO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
| 057 | 31/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 056 | 31/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 055 | 31/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 058 | 27/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021FUNDEB | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 057 | 27/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021 SEMED | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 27/08/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 058/2021 Assunto: Pregão Eletrônico nº 032/2021 - SRP | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 052 | 18/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021 SEMED | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 050 | 18/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021 SEMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 035 | 18/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021 SEMAD | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 027 | 18/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021 SEMAS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 037 | 17/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 036 | 17/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 035 | 17/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 034 | 17/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 17/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 SEMAD | 2021 | AVISO |
| | 17/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 SEMAD | 2021 | AVISO |
| 047 | 12/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 046 | 12/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 045 | 12/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 010 | 12/08/2021 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021 - SEMIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2021 | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 12/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 LICITANET | 2021 | AVISO |
| 033 | 11/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 032 | 11/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 031 | 11/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 006 | 11/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 005 | 11/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 004 | 11/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 003 | 11/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 002 | 11/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 11/08/2021 | AVISO DE CREDENCIAMENTO | 2021 | AVISO |
| 026 | 09/08/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 06/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021FUNDEB | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 046 | 06/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021FUNDEB | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 044 | 06/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 043 | 06/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 032 | 06/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 SEMAD | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 031 | 06/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 SEMAD | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 025 | 06/08/2021 | Estabelece normas e diretrizes sobre a disposição de resíduos no município de Maracaçumé, bem como fixa competências voltadas à fiscalização das posturas municipais e à aplicação das respectivas penalidades | 2021 | DECRETO |
| 025 | 06/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021FMAS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 024 | 06/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021FMAS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 001 | 06/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 SECULT | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 056 | 03/08/2021 | Referência: Processo Administrativo 056/2021 Assunto: Pregão Presencial nº 030/2021 - SRP | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 044 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021FUNDEB | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 043 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021FUNDEB | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 042 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021FUNDEB | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 042 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 041 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 SEMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 040 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 039 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021 SEMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 038 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 037 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021 SEMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 030 | 03/08/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 030 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 SEMAD | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 029 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2021 SEMAD | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 028 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021 SEMAD | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 024 | 03/08/2021 | Estabelece normas e diretrizes sobre a instalação de apiários no município de Maracaçumé-MA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021FMAS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 022 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021FMAS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 021 | 03/08/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021FMAS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 03/08/2021 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 | 2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO |
| 054 | 30/07/2021 | Referência: Processo Administrativo 054/2021 Assunto: Pregão Presencial nº 028/2021 - SRP | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 28/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021 - SEMIO | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 041 | 27/07/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021SEMED | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 036 | 27/07/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 029 | 27/07/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 027 | 27/07/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021SEMAD | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 020 | 27/07/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021FMAS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 27/07/2021 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2021 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO |
| | 27/07/2021 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| | 27/07/2021 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| 035 | 22/07/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021SEMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 028 | 22/07/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 027 | 22/07/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 026 | 22/07/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 026 | 22/07/2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO Pregão EletrônicoNº 026/2021- SRP | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| | 22/07/2021 | AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| 053 | 21/07/2021 | Referência: Processo Licitatório 053/2021 Assunto: Pregão Eletrônico nº 027/2021 | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 051 | 21/07/2021 | Referência: Processo Administrativo 051/2021 Assunto: Pregão Presencial nº 025/2021 - SRP | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 040 | 21/07/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021FUNDEB | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 034 | 21/07/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 023 | 21/07/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 21/07/2021 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 CPL | 2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO |
| 027 | 16/07/2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| 014 | 16/07/2021 | EXTRATO DO CONTRATOSEMED | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 130 | 15/07/2021 | ESTIMA A RECEITA E TAXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACACUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 127 | 15/07/2021 | Estabelece condiçoes gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2021 e da outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/07/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| | 12/07/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| | 12/07/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| 050 | 09/07/2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 09/07/2021 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2021 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 022 | 07/07/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/06/2021 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| 021 | 28/06/2021 | Decreta feriado municipal o dia 29 de junho de 2021 no Município de Maracaçumé MA. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 21/06/2021 | Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento dos senhores TIAGO PINHEIRO JANSEN e JOÃO DAMASCENO FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 019 | 21/06/2021 | Referência: Processo Administrativo 044/2021 Assunto: Pregão Presencial nº 019/2021 - SRP | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 21/06/2021 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| | 21/06/2021 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| | 21/06/2021 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 | 2021 | AVISO |
| | 21/06/2021 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| | 21/06/2021 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| 018 | 18/06/2021 | Revoga o Decreto Municipal 012/2020 e 15/2020, que dispõem sobre a homologação do concurso público Edital nº 001/2016 realizado pela Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA. | 2021 | DECRETO |
| | 18/06/2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021 - SEMAD | 2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO |
| | 18/06/2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - SEFIN | 2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO |
| 017 | 15/06/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé - MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 10/06/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021FUNDEB | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 031 | 10/06/2021 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2021 SEMED | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 028 | 10/06/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 027 | 10/06/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 001 | 10/06/2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| | 10/06/2021 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| 032 | 07/06/2021 | contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 026 | 07/06/2021 | contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 024 | 07/06/2021 | contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 017 | 07/06/2021 | contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 016 | 07/06/2021 | contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 016 | 07/06/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 131 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a DOAÇÃO DE UM TERRENO pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Maracaçumé a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, para Construção da Sede Própria na Comarca e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 01/06/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 SEMED | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 025 | 01/06/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 023 | 01/06/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021 SEMAD | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 016 | 01/06/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 SEMIO | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 015 | 01/06/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021 SEMIO | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 001 | 31/05/2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| | 31/05/2021 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 CPL | 2021 | AVISO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 022 | 27/05/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 020 | 27/05/2021 | O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 020/2021, objetivando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 021 | 26/05/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 020 | 26/05/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 017 | 26/05/2021 | O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 017/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 020 | 25/05/2021 | O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 020/2021, objetivando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 018 | 25/05/2021 | O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 018/2021, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em lavagem de veículos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 017 | 25/05/2021 | O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 017/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 015 | 25/05/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 014 | 25/05/2021 | Aprova o Regulamento Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Maracaçumé - MA | 2021 | DECRETO |
| 030 | 20/05/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021MDE | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 029 | 20/05/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2021SEMED | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 028 | 20/05/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021FUNDEB | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 024 | 20/05/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021SEMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 023 | 20/05/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021FMUS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 022 | 20/05/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021 SEMAD | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 021 | 20/05/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021SEMAD | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 015 | 20/05/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021 SEMAS | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 014 | 20/05/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 SEMIO | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 002 | 20/05/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 SEMAGRI | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 002 | 20/05/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021SEFIN | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 019 | 18/05/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 013 | 18/05/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021SEMIO | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 012 | 17/05/2021 | Processo Administrativo nº 038/2021Convite nº 004/2021 | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 005 | 17/05/2021 | RESOLVE HOMOLOGAR/ ADJUDICAR o presente processo licitatório ao licitante: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.693.277/0001-02 | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 004 | 14/05/2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 14/05/2021 | RELAÇÃO DE CONTEMPLANDOS DO VALE GÁS | 2021 | AVISO |
| 027 | 12/05/2021 | REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021 | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 022 | 12/05/2021 | REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021 | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 014 | 12/05/2021 | REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021 | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 011 | 12/05/2021 | REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021 | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 001 | 12/05/2021 | REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021 | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 013 | 11/05/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 04/05/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 29/04/2021 | Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Maracaçumé e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 29/04/2021 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 20/04/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 14/04/2021 | O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 030/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 05/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do município de Maracaçumé, tudo em conformidade com as normas estabelecidas no edital, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor, conforme indicado abaixo: Item: 01; Descrição dos Serviços: Serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do municio de Maracaçumé; Valor Homologado: 360.000,00; Homologado Para: PEDRO BAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ nº. 26.694.651/0001-12. Maracaçumé - MA, em 14 de abril de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 01 | 14/04/2021 | O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 031/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 06/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria contábil junto a Administração Geral - FPM, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social, Assessoria e consultoria na elaboração do PPA, da LDO e da LOA ao município de Maracaçumé, tudo em conformidade com as normas estabelecidas no edital, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor, conforme indicado abaixo: Item: 01; Descrição dos Serviços: Serviços de consultoria contábil junto a Administração Geral - FPM, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social, Assessoria e consultoria na elaboração do PPA, da LDO e da LOA ao município de Maracaçumé; Valor Homologado: 308.400,00; Homologado para: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº. 04.060.167/0001-07. Maracaçumé - MA, em 14 de abril de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 13/04/2021 | Referência: Processo Administrativo 019/2021 Assunto: Pregão Presencial nº 003/2021 - SRP | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 010 | 12/04/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 19.760,00 (dezenove mil setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silva pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 009 | 12/04/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 24.725,80 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 008 | 12/04/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021 SEMAD, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e M R S MENDES EIRELI Processo Administrativo nº 007/2021 Tomada de Preços nº 003/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em consultoria em licitações e contratos ao município de Maracaçumé, para o exercício de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Márcio Roberto Silva Mendes, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de abril de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 007 | 12/04/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para compor mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.11.00 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silva pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 006 | 12/04/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para compor mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 36.516,00 (trinta e seis mil quinhentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.11.00 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 09/04/2021 | O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 007/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 03/2021 | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 007 | 08/04/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$25.215,50 (vinte e cinco mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 Secretaria Municipal de Administração,04.122.0021.2010.0000 Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 007 | 07/04/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$10.234,00 (dez mil duzentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 FMS Fundo Municipal de Saúde,10.301.0428.2038.0000 Manutenção e Funcionamento do PAB; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 006 | 07/04/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através daSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$10.791,30 (dez mil setecentos e noventa e um real e trinta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.06.00 Secretaria Municipal de Saúde,10.122.0021.2992.0000 Manut. eFunc. da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 006 | 07/04/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Manutenção e Funcionamento da Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$4.263,30 (quatro mil duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 Ensino Fundamental,12.361.0191.2996.0000 Manut. eFunc. da Educação Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 005 | 07/04/2021 | PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$48.025,00 (quarenta e oito mil e vinte cinco reais). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 FUNDEB Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica,12.361.0012.2025.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 005 | 07/04/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$8.231,70 (oito mil duzentos e trinta e um real e setenta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.11.00 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0486.2066.0000 Manutenção e Func. do Fundo Mun. de Assist. Social - FMAS; 3.3.90.30.00 Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filho pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 003 | 07/04/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J R GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Maracaçumé. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 006/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Serrano do Maranhão/MA do Pregão Presencial SRP nº. 006/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 164.520,30 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 31/12/2021; Fonte dos Recursos: Dotação Orçamentária: Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 02.04 00 Secretaria Municipal de Educação; 12 122 0046 2016 0000 Man E Func da Sec de Educação; 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Raimundo Ribeiro Santos, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 07 de abril de 2021. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 003 | 07/04/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa J R GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Maracaçumé. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 006/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Serrano do Maranhão/MA do Pregão Presencial SRP nº. 006/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 167.883,80 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 31/12/2021; Fonte dos Recursos: Dotação Orçamentária: Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 02.06 00 Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0021 2992 0000 Man E Func da Sec de Saúde; 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Raimundo Ribeiro Santos, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 07 de abril de 2021. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 003 | 06/04/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ por intermédio do Presidente da CPL torna púbico o resultado da Tomada de Preços nº 003/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Licitações e Contratos Administrativos ao Município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: M R S MENDES EIRELI inscrita no CNPJ nº 29.297.800/0001-06 vencedora com a respectiva proposta apresentada no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA. | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| TP 006 | 06/04/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ por intermédio do Presidente da CPL torna púbico o resultado da Tomada de Preços nº 006/2021, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria contábil junto a Administração Geral - FPM, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social, Assessoria e consultoria na elaboração do PPA, da LDO e da LOA ao município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.060.167/0001-07 vencedora com a respectiva proposta apresentada no valor total de R$ 308.400,00 (Trezentos oito mil e quatrocentos reais). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA. | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| TP 005 | 06/04/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ por intermédio do Presidente da CPL torna púbico o resultado da Tomada de Preços nº 005/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do munícipio de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: PEDRO BAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 26.694.651/0001-12 vencedora com a respectiva proposta apresentada no valor total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA. | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| 008 | 05/04/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 007 | 05/04/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 006 | 05/04/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 005 | 05/04/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 004 | 05/04/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 003 | 05/04/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| PP 003 | 01/04/2021 | O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 003/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, as empresas: C L COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 10.417.071/0001-48 vencedora dos itens: (03, 05, 08, 11, 16, 24, 32, 33, 41, 43, 55, 61, 64, 71, 72, 73, 82, 83, 90.1, 91, 100, 104, 114, 117, 120, 131, 158, 160, 179, 181, 183, 185, 194, 197, 199, 202, 211, 218, 220, 222, 224, 230, 241, 243.1, 247, 253, 272, 279, 280, 284, 288, 289, 290, 295, 297, 311, 322, 323, 325, 326, 330, 331, 332, 335, 339, 341, 343, 355, 367, 370, 371, 373 e 375), M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.459.326/0001-70 vencedora dos itens: (07, 12, 14, 17, 18, 25, 26, 31, 34, 37, 38, 44, 48, 52, 58, 62, 67, 75, 79, 80, 84, 90, 103, 105, 116, 118, 130, 163, 166, 167, 170, 180, 192, 195, 212, 213, 221, 228, 242, 243, 250, 251, 262, 263, 364, 266, 269, 270, 273, 275, 278, 282, 283, 285, 291, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 302, 305, 306, 308, 309, 320, 321, 327, 329, 342, 357, 358, 364, 366, 369 e 372), F C C ABREU EIRELI CNPJ: 10.256.071/0001-03 vencedora dos itens: (01, 02, 10, 19, 22, 27, 30, 40, 45, 47, 49, 51, 60, 68, 74, 86, 88, 94, 96, 97, 98, 101, 106, 111, 113, 119, 124, 125, 128, 133, 136, 138, 139, 143, 144, 152, 153, 154, 161, 169, 172, 173, 191, 198, 204, 214, 216, 223, 225, 226, 227, 231, 236, 237, 238, 240, 246, 248, 271, 307, 310, 312, 313, 314, 346, 347, 348, 350, 359, 363 e 376), I R CHAVES LTDA ME - CNPJ: 18.238.578/0001-46 vencedora dos itens: (09, 20, 21, 28, 35, 39, 53, 54, 63, 66, 77, 78, 89, 92, 102, 107, 110, 112, 121, 122, 126, 127, 132, 134, 140, 141, 142, 145, 147, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 162, 164, 168, 174, 178, 182, 184, 188, 189, 193, 196, 203, 205, 207, 208, 210, 215, 217, 219, 229, 234, 244, 245, 252, 265, 267, 274, 277, 315, 317, 318, 319, 333, 334, 337, 338, 340, 349, 351, 352, 353, 354, 361, 362, 370.1, 374 e 380), M L A S MORAIS ME - CNPJ: 30.848.027/0001-08 vencedora dos itens: (04, 06, 13, 15, 23, 29, 36, 42, 46, 50, 56, 57, 59, 65, 69, 70, 76, 81, 85, 87, 93, 95, 99, 105, 108, 109, 123, 129, 137, 146, 148, 155, 165, 171, 175, 176, 177, 186, 187, 190, 200, 201, 206, 209, 232, 233, 235, 239, 249, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 268, 276, 281, 286, 287, 292, 301, 303, 304, 316, 324, 324.1, 328, 336, 344, 345, 356, 360, 365, 368, 367, 378 e 379). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé MA, em 15 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial. | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| | 01/04/2021 | O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 009/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do município de Maracaçumé. | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2021 | Onde se Lê: objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. Lê se: objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. | 2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO |
| | 30/03/2021 | Onde se Lê: objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. Lê se: objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. | 2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO |
| | 30/03/2021 | O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 002/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Maracaçumé | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 005 | 29/03/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 022/2021 - Pregão Presencial nº 006/2021. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 812.145,00 (oitocentos e doze mil cento e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.06.00 Secretaria Municipal de Saúde; 17.512.0447.1028.0000 Aquis. de Equip p/ o Setor de Abastecimento Dagua; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 17.605.0447.2032.0000 Manutenção do Setor de Abastecimento Dagua; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodrigues pela CONTRATANTE e Roselia Silva da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 29 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 29/03/2021 | O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 003/2021 | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 004 | 25/03/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para compor duas mil e cem cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 84.443,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 25/03/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.11.00 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silva pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 25 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 003 | 25/03/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para compor duas mil e cem cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 106.152,00 (cento e seis mil cento e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 25/03/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.11.00 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 25 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| PP 009 | 24/03/2021 | OMUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 009/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás de cozinha de cozinha para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO ME, inscrita noCNPJ nº 30.575.588/0001-72 vencedora dos itens: 01 a 06, totalizando o valor de R$ 143.140,00 (cento e quarenta e três mil, cento e quarenta reais). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé MA, CEP: 65289-000, em 24 de março de 2021. Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial, Portaria nº 086/2021, de 24/02/2021. | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| 002 | 22/03/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 18/03/2021 | O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 006/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 004 | 17/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATANTE: O município de Maracaçumé através da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: F DA SILVA DE MORAES, CNPJ nº 34.231.465/0001-75; OBJETO: Contratação de empresa empresa especializada em serviços de teste de análise técnicas de amostragem de vigilância de qualidade da agua para consumo humano, atividades da Secretaria de Saúde do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. RATIFICADO EM: 16/03/2021. VALOR GLOBAL R$ R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 17/03/2021 a 17/03/2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021. Maracaçumé MA. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 011 | 15/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS. CONTRATADA: F S S RANGEL EIRELI, CNPJ nº 35.908.210/0001-67; OBJETO: Serviços de obra de arte correntes na sede do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93. RATIFICADO EM: 12/03/2021. VALOR GLOBAL R$ 31.364,65 (trinta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01 (um mês) DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, CONTRATANTE, Francisco Simão Sousa Rangel, CONTRATADA. Maracaçumé MA. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| PP 002 | 15/03/2021 | O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 002/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: J ALVES DIAS, inscrita no CNPJ nº 22.601.664/0001-49 vencedora dos itens: (04.1, 06, 10, 19, 23, 28, 41 e 42), C L COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 10.417.071/0001-48 vencedora dos itens: (01, 03, 08, 12.1, 14, 16, 17, 18, 21, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 36, 40, 43, 45, 46, 47, 48 e 51) L P S COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 31.992.392/0001-70 vencedora dos itens: (02, 09, 11, 22, 29, 38, 39 e 52) M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.459.326/0001-70 vencedora dos itens: (04, 12, 13, 15, 20, 37 e 44), M M SILVA COMERCIO EIRELI - CNPJ: 23.660.826/0001-82 vencedora dos itens: (05, 07, 22.1, 24, 30, 34, 35, 49 e 50). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé MA, em 15 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial. | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| | 15/03/2021 | RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa F DA SILVA DE MORAES - ME, CNPJ nº 34.231.465/0001-75 para a contratação de empresa especializada em serviços de teste e análise técnicas de amostragem de vigilância da qualidade da água para consumo humano, atividades da Secretaria de Saúde no município de Maracaçumé, no valor de R$ 48.000,00 Quarenta e oito mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Maracaçumé - MA, 15 de março de 2021, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração | 2021 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO |
| 003 | 13/03/2021 | O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 003/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, as empresas: C L COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 10.417.071/0001-48 vencedora dos itens: (03, 05, 08, 11, 16, 24, 28, 32, 33, 39, 43, 55, 61, 64, 71, 72, 73, 82, 83, 90.1, 91, 100, 104, 114, 131, 150, 151, 158, 159, 160, 179, 181, 183, 185, 194, 197, 199, 202, 211, 218, 219, 220, 222, 224, 230, 241, 243.1, 247, 253, 279, 288, 289, 290, 295, 297, 311, 323, 325, 326, 330, 331, 332, 335, 339, 341, 343, 352, 355, 362, 370, 371, 373 e 375), M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.459.326/0001-70 vencedora dos itens: (07, 12, 14, 18, 25, 26, 31, 34, 35, 37, 38, 44, 48, 52, 58, 62, 63, 66, 67, 75, 79, 80, 84, 90, 115, 116, 118, 130, 156, 163, 166, 167, 170, 180, 192, 195, 212, 213, 217, 221, 228, 242, 250, 251, 262, 263, 264, 266, 269, 270, 273, 275, 278, 282, 283, 285, 291, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 302, 305, 306, 308, 309, 320, 321, 327, 329, 342, 357, 358, 361, 364, 366, 369 e 372), F C C ABREU EIRELI CNPJ: 10.256.071/0001-03 vencedora dos itens: (01, 02, 10, 19, 22, 27, 30, 40, 45, 47, 49, 51, 60, 68, 74, 86, 88, 94, 96, 97, 98, 101, 106, 111, 113, 119, 124, 125, 128, 133, 136, 138, 139, 143, 144, 152, 153, 154, 161, 169, 172, 173, 191, 198, 204, 214, 216, 223, 225, 226, 227, 231, 236, 237, 238, 240, 246, 248, 271, 307, 310, 312, 313, 314, 346, 347, 348, 350, 359, 363 e 376), I R CHAVES LTDA ME - CNPJ: 18.238.578/0001-46 vencedora dos itens: (09, 17, 20, 21, 41, 53, 54, 77, 78, 89, 92, 102, 103, 107, 110, 112, 117, 120, 121, 122, 126, 127, 132, 134, 140, 141, 142, 145, 147, 149, 157, 162, 164, 168, 174, 178, 182, 184, 188, 189, 193, 196, 203, 205, 207, 208, 210, 215, 229, 234, 243, 244, 245, 252, 265, 267, 272, 274, 277, 280, 284, 315, 317, 318, 319, 322, 333, 334, 337, 338, 340, 349, 351, 353, 354, 367, 370.1, 374 e 380), M L A S MORAIS ME - CNPJ: 30.848.027/0001-08 vencedora dos itens: (04, 06, 13, 15, 23, 29, 36, 42, 46, 50, 56, 57, 59, 65, 69, 70, 76, 81, 85, 87, 93, 95, 99, 105, 108, 109, 123, 129, 137, 146, 148, 155, 165, 171, 175, 176, 177, 186, 187, 190, 200, 201, 206, 209, 232, 233, 235, 239, 249, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 268, 276, 281, 286, 287, 292, 301, 303, 304, 316, 324, 324.1, 328, 336, 344, 345, 356, 360, 365, 368, 367, 378 e 379). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé MA, em 15 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| | 12/03/2021 | RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa F S S RANGEL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.908.210/0001-67 para obras de arte correntes na sede do município de Maracaçumé, no valor de R$ 31.364,65 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Maracaçumé - MA, 12 de março de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. | 2021 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| | 11/03/2021 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - O Município de Maracaçumé - Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em atendimento às dicções legais atinentes ao tema, vem se manifestar acerca dos avisos supracitados referente à Tomada de Preços nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 007/2021. | 2021 | AVISO |
| PP 006 | 10/03/2021 | OMUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 006/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA, inscrita noCNPJ nº09.579.987/0001-15 vencedora dos itens: 01 a 07, totalizando o valor de R$ 228.410,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e dez reais) e vencedora dos itens; 08 a 19, totalizando o valor de R$ 583.735,00 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé MA, em 10 de março de 2021.Dalton Bruno Alves de Oliveira,Pregoeiro Oficial,Portaria nº 086/2021, de 24/02/2021. | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| PP 006 | 10/03/2021 | O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 006/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.579.987/0001-15 vencedora dos itens: 01 a 07, totalizando o valor de R$ 228.410,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e dez reais) e vencedora dos itens; 08 a 19, totalizando o valor de R$ 583.735,00 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé MA, em 10 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO |
| | 09/03/2021 | A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maracaçumé, estado do Maranhão decorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos sobre a fase de habilitação vem pelo presente, NOTIFICAR a todas as empresas participantes e interessadas no certame da licitação Tomada de Preços n°003/2021, Processo Administrativo n°007/2021, tendo por objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Licitações e Contratos Administrativos ao Município de Maracaçumé, que fará realizar no dia 25/03/2021 às 09h00min (nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, à Av. Dayse de Sousa, s/n, CentroMaracaçumé - MA, sessão pública para abertura e julgamento dos envelopes PROPOSTA DE PREÇOS relativas às empresas habilitadas no certame. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dayse de Sousa, s/n, CentroMaracaçumé - MA, no período de 08h00min às 13h00min. | 2021 | AVISO |
| 004 | 03/03/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Insumos Hospitalares, até que o município realize os procedimentos licitatórios no tempo hábil, restando, portanto, caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação, conforme descritivos mínimos em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 001/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Bom Jardim/MA do Pregão Presencial SRP nº. 001/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 478.273,60 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: Unidade Orçamentária: 02.06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 Administração Geral; 10 122 0021 2992 0000 Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Saúde; 3.3.90.30.00. Unidade Orçamentária: 02.06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 Administração Geral; 10 302 0043 2040 0000 Manut. E Func Da Rede Hospitalar E Ambulatorial; 3.3.90.30.00. Material De Consumo. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Jose Marques De Jesus Assad Maciel Parente pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 03 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 004 | 03/03/2021 | PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Insumos Hospitalares, até que o município realize os procedimentos licitatórios no tempo hábil, restando, portanto, caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação, conforme descritivos mínimos em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 001/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Bom Jardim/MA do Pregão Presencial SRP nº. 001/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 478.273,60 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: Unidade Orçamentária: 02.06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 Administração Geral; 10 122 0021 2992 0000 Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Saúde; 3.3.90.30.00. Unidade Orçamentária: 02.06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 Administração Geral; 10 302 0043 2040 0000 Manut. E Func Da Rede Hospitalar E Ambulatorial; 3.3.90.30.00. Material De Consumo. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Jose Marques De Jesus Assad Maciel Parente pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 03 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 005 | 02/03/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 SEMIO, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA: Processo Administrativo nº 010/2021 Tomada de Preços nº 004/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais para elaboração de projetos, análises e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho, visando o acompanhamento de convênios federais e estaduais ao município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 360.019,08 (trezentos e sessenta mil dezenove reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/03/2021 a 02/03/2022; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes; 04.122.0021.2046.0000 Manut. e Func. da Secretaria de Obras e Transportes; 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Mauro Rogério Maranhão Pinto, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 02 de março de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 0092021CPL | 27/02/2021 | Processo Administrativo nº 009/2021-CPL/PMM | 2021 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| | 24/02/2021 | O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 010/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 04/2021, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais para elaboração de projetos, análises e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho, visando o acompanhamento de convênios federais e estaduais, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 006 | 12/02/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021 SEMAD, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA: Processo Administrativo nº 005/2021 Tomada de Preços nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do municio de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 12/02/2022; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 Manut. e Func. da Sec. Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Pedro Durans Braid Ribeiro, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 005 | 12/02/2021 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 SEMAD, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA: Processo Administrativo nº 006/2021 Tomada de Preços nº 002/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em consultoria contábil ao Município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 12/02/2022; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 Manut. e Func. da Sec. Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Dilson Alves de Oliveira, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 004 | 12/02/2021 | PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$8.209,25 (oito mil duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 Administração Geral, 04.122.0021.2010.0000 Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 004 | 12/02/2021 | PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educação básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$19.932,50 (dezenove mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.05.00 FUNDEB Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0239 Transporte Escolar, 0412.361.0239.2027.0000 Manutenção e Func. do Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 004 | 12/02/2021 | PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$37.318,75 (trinta e sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021 Administração Geral, 04.122.0021.2046.0000 Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 003 | 12/02/2021 | PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e AUTO POSTO COSTA EIRELI ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$470.900,00 (quatrocentos e setenta mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021 Administração Geral, 04.122.0021.2046.0000 Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 003 | 12/02/2021 | PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e AUTO POSTO COSTA EIRELI ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$212.320,00 (duzentos e doze mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 Secretaria Municipal de Administração,04.122.0021 Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 003 | 12/02/2021 | PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AUTO POSTO COSTA EIRELI ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$184.216,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 Fundo Municipal de Saúde,10.302.0428.2041.0000 Manutenção e Funcionamento do Hospital; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 002 | 12/02/2021 | PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e AUTO POSTO COSTA EIRELI ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educação básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$449.836,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 FUNDEB Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica,12.361.0239 Transporte Escolar; 12.361.0239.2027.0000 Manutenção e Func. do Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 12/02/2021 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ-MA, PARA JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. | 2021 | ATA DE SESSÃO |
| | 12/02/2021 | O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 006/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 02/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto a Administração Geral - FPM, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social, Assessoria e Consultoria na Elaboração do PPA, da LDO e da LOA ao município de Maracaçumé - MA | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 12/02/2021 | O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 005/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 01/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do municio de Maracaçumé | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 001 | 10/02/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 2021 | REPUBLIÇÃO POR INCORREÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 001 | 10/02/2021 | | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 05/02/2021 | RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, para a contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95 para a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no valor de R$ 9.875,00 (Nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. | 2021 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 19/01/2021 | PLANO OPERACIONAL DA ESTRATEGIA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID19 NO MUNICIPIO DE MARACAÇÚMÉ | 2021 | PLANO OPERACIONAL |
| 005 | 15/01/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 16/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/11/2020 | Processo nº 4233/2017-TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/07/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/07/2020 | Processo nº 3384/2015 - TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 10/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/02/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/11/2019 | Processo n° 3190/2014-TCE | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/04/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/10/2017 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/12/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/12/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 12/12/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/12/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2016 | Processo nº 3890/2012-TCE | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/08/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/06/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/04/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 21/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/06/2014 | Processo Nº 3024/2011TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/04/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/02/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 12/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/01/2013 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/01/2013 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 11/11/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/09/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/07/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 13/07/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/03/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/01/2012 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 02/01/2012 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/11/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/09/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/07/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 07/07/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/05/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 49 | 27/01/2011 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Maracaçumé,cria cargos no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/01/2011 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 08/11/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/11/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2010 | Processo: 2697/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 26/08/2009 | Processo n.° : 2493/2008-TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 18/02/2009 | Processo n.º: 3805/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 008 | 06/02/2009 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SUB-SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAI. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2008 | PROCESSO: N.º 3281/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/11/2005 | Processo nº 3421/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 24/08/2005 | Processo nº 7111/2003 - TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 03/11/2004 | PROCESSO: N.º 10582/2002 TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO TCE |