| 004 | 01/02/2022 | Reitera e dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta, Ômicron e outras, no âmbito do Município de Maracaçumé MA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 10/01/2022 | Dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta e Ômicron, no âmbito do Município de Maracaçumé MA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 09/08/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 21/07/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 07/07/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 15/06/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé - MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 07/06/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 11/05/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 04/05/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 20/04/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 15/01/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |