NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
010 25/01/2024 Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do Srº William Pereira Evangelista (Bibi Caçambeiro) e do Srº Domingos do Nascimento Barros (Dominguinhos Cabeça Branca) 2024 DECRETO
009 15/01/2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
008 12/01/2024 Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do município de Maracaçumé, estado do Maranhão 2024 DECRETO
007 12/01/2024 Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Maracaçumé, estado do Maranhão 2024 DECRETO
006 12/01/2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Maracaçumé, estado do Maranhão 2024 DECRETO
005 12/01/2024 Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Maracaçumé, estado do Maranhão 2024 DECRETO
004 12/01/2024 Regulamenta art. 23 da Lei federal nº 14.133, de1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei federal nº 14.133/21 2024 DECRETO
003 12/01/2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito do Poder Executivo do município de Maracaçumé dentro das categorias de qualidade comum e de luxo 2024 DECRETO
002 12/01/2024 Dispõe sobre a modalidade de licitação Pregão pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do município de Maracaçumé - MA 2024 DECRETO
001 12/01/2024 Estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do município de Maracaçumé, estado do Maranhão 2024 DECRETO
012 25/08/2023 Institui o prêmio “AVANTE: INCENTIVANDO APRENDIZAGENS’’ com a iniciativa de melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e no Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão – SEAMA, em compromisso com a Educação no âmbito da Rede Pública de Ensino no Município de Maracaçumé-MA e dá outras providências 2023 DECRETO
011 14/08/2023 Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços 2023 DECRETO
010 27/07/2023 Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências 2023 DECRETO
009 09/06/2023 Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento da Srª RAIMUNDA ASTERNO DA SILVA, mais conhecida como DOCA OU MÃEZINHA 2023 DECRETO
008 05/06/2023 Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Maracaçumé - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências 2023 DECRETO
007 03/05/2023 Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências 2023 DECRETO
006 03/04/2023 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARACAÇUMÉ-MA 2023 DECRETO
005 22/03/2023 Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO EMERGENCIAL no Município de Maracaçumé – MA, em decorrência chuvas intensas, e dá outras providências 2023 DECRETO
004 15/02/2023 Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor BENTO ELEUTERIO DA SILVA (VOVÔ BENTO) 2023 DECRETO
003 07/02/2023 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
002 26/01/2023 Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA 2023 DECRETO
011 26/10/2022 Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro 2022; torna ponto facultativo o dia 1º de novembro do corrente ano e dá outras providências 2022 DECRETO
010 27/09/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos ou entidades da Administração Pública do Município de Maracaçumé e dá outras providências 2022 DECRETO
009 09/09/2022 “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITOS E DESEMPENHO PARA A PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14, § 1.º., Inciso I, e dá outras providências 2022 DECRETO
008 27/07/2022 “Transfere o feriado estadual ‘Adesão do Maranhão à Independência do Brasil’ do dia 28 de julho (quinta-feira) para o dia 29 de julho (sexta-feira) de 2022, no Município de Maracaçumé - MA”. 2022 DECRETO
006 19/05/2022 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
005 10/05/2022 NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO 2022 DECRETO
004 01/02/2022 “Reitera e dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta, Ômicron e outras, no âmbito do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”. 2022 DECRETO
003 10/01/2022 “Dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta e Ômicron, no âmbito do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”. 2022 DECRETO
002 10/01/2022 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas. 2022 DECRETO
001 04/01/2022 DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
034 20/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021. NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
033 10/12/2021 ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMED-2021 DE MARACAÇUMÉ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
032 04/11/2021 “Dispõe sobre o Feriado Municipal alusivo à Emancipação Política do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”. 2021 DECRETO
031 26/10/2021 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé – MA”. 2021 DECRETO
030 08/10/2021 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé – MA”. 2021 DECRETO
029 28/09/2021 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2021 DECRETO
028 10/09/2021 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Maracaçumé-Ma. 2021 DECRETO
026 09/08/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
025 06/08/2021 Estabelece normas e diretrizes sobre a disposição de resíduos no município de Maracaçumé, bem como fixa competências voltadas à fiscalização das posturas municipais e à aplicação das respectivas penalidades 2021 DECRETO
024 03/08/2021 Estabelece normas e diretrizes sobre a instalação de apiários no município de Maracaçumé-MA e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 21/07/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
022 07/07/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
021 28/06/2021 “Decreta feriado municipal o dia 29 de junho de 2021 no Município de Maracaçumé – MA”. 2021 DECRETO
019 21/06/2021 Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento dos senhores TIAGO PINHEIRO JANSEN e JOÃO DAMASCENO FERREIRA 2021 DECRETO
018 18/06/2021 “Revoga o Decreto Municipal 012/2020 e 15/2020, que dispõem sobre a homologação do concurso público Edital nº 001/2016 realizado pela Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA.” 2021 DECRETO
017 15/06/2021 Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé - MA, e dá outras providências. 2021 DECRETO
016 07/06/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
015 25/05/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências 2021 DECRETO
014 25/05/2021 Aprova o Regulamento Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Maracaçumé - MA 2021 DECRETO
013 11/05/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
012 04/05/2021 Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências. 2021 DECRETO
011 29/04/2021 Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Maracaçumé e dá outras providências. 2021 DECRETO
10 29/04/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09 20/04/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
005 15/01/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
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Emitido dia 27/02/2024 às 19:45:36