| 011 | 13/03/2024 | Regulamenta os modos de disputa para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município | 2024 | DECRETO |
| 010 | 25/01/2024 | Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do Srº William Pereira Evangelista (Bibi Caçambeiro) e do Srº Domingos do Nascimento Barros (Dominguinhos Cabeça Branca) | 2024 | DECRETO |
| 009 | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 008 | 12/01/2024 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do município de Maracaçumé, estado do Maranhão | 2024 | DECRETO |
| 007 | 12/01/2024 | Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Maracaçumé, estado do Maranhão | 2024 | DECRETO |
| 006 | 12/01/2024 | Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Maracaçumé, estado do Maranhão | 2024 | DECRETO |
| 005 | 12/01/2024 | Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Maracaçumé, estado do Maranhão | 2024 | DECRETO |
| 004 | 12/01/2024 | Regulamenta art. 23 da Lei federal nº 14.133, de1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei federal nº 14.133/21 | 2024 | DECRETO |
| 003 | 12/01/2024 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito do Poder Executivo do município de Maracaçumé dentro das categorias de qualidade comum e de luxo | 2024 | DECRETO |
| 002 | 12/01/2024 | Dispõe sobre a modalidade de licitação Pregão pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do município de Maracaçumé - MA | 2024 | DECRETO |
| 001 | 12/01/2024 | Estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do município de Maracaçumé, estado do Maranhão | 2024 | DECRETO |
| 012 | 25/08/2023 | Institui o prêmio AVANTE: INCENTIVANDO APRENDIZAGENS com a iniciativa de melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB e no Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão SEAMA, em compromisso com a Educação no âmbito da Rede Pública de Ensino no Município de Maracaçumé-MA e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 011 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços | 2023 | DECRETO |
| 010 | 27/07/2023 | Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 009 | 09/06/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento da Srª RAIMUNDA ASTERNO DA SILVA, mais conhecida como DOCA OU MÃEZINHA | 2023 | DECRETO |
| 008 | 05/06/2023 | Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Maracaçumé - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 007 | 03/05/2023 | Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 006 | 03/04/2023 | CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARACAÇUMÉ-MA | 2023 | DECRETO |
| 005 | 22/03/2023 | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO EMERGENCIAL no Município de Maracaçumé MA, em decorrência chuvas intensas, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 004 | 15/02/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor BENTO ELEUTERIO DA SILVA (VOVÔ BENTO) | 2023 | DECRETO |
| 003 | 07/02/2023 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 002 | 26/01/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA | 2023 | DECRETO |
| 011 | 26/10/2022 | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro 2022; torna ponto facultativo o dia 1º de novembro do corrente ano e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 010 | 27/09/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos ou entidades da Administração Pública do Município de Maracaçumé e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 009 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITOS E DESEMPENHO PARA A PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14, § 1.º., Inciso I, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 008 | 27/07/2022 | Transfere o feriado estadual Adesão do Maranhão à Independência do Brasil do dia 28 de julho (quinta-feira) para o dia 29 de julho (sexta-feira) de 2022, no Município de Maracaçumé - MA. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 19/05/2022 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 005 | 10/05/2022 | NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO | 2022 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2022 | Reitera e dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta, Ômicron e outras, no âmbito do Município de Maracaçumé MA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 10/01/2022 | Dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta e Ômicron, no âmbito do Município de Maracaçumé MA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 10/01/2022 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 034 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021. NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 033 | 10/12/2021 | ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMED-2021 DE MARACAÇUMÉ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 032 | 04/11/2021 | Dispõe sobre o Feriado Municipal alusivo à Emancipação Política do Município de Maracaçumé MA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 26/10/2021 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé MA. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 08/10/2021 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé MA. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 28/09/2021 | Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 10/09/2021 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Maracaçumé-Ma. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 09/08/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 06/08/2021 | Estabelece normas e diretrizes sobre a disposição de resíduos no município de Maracaçumé, bem como fixa competências voltadas à fiscalização das posturas municipais e à aplicação das respectivas penalidades | 2021 | DECRETO |
| 024 | 03/08/2021 | Estabelece normas e diretrizes sobre a instalação de apiários no município de Maracaçumé-MA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 21/07/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 07/07/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 28/06/2021 | Decreta feriado municipal o dia 29 de junho de 2021 no Município de Maracaçumé MA. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 21/06/2021 | Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento dos senhores TIAGO PINHEIRO JANSEN e JOÃO DAMASCENO FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 018 | 18/06/2021 | Revoga o Decreto Municipal 012/2020 e 15/2020, que dispõem sobre a homologação do concurso público Edital nº 001/2016 realizado pela Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 15/06/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé - MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 07/06/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 25/05/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 014 | 25/05/2021 | Aprova o Regulamento Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Maracaçumé - MA | 2021 | DECRETO |
| 013 | 11/05/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 04/05/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 29/04/2021 | Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Maracaçumé e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 29/04/2021 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 20/04/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 15/01/2021 | Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |