NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
011 25/10/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
132 22/10/2021 Modifica a Lei Municipal nº 129/2020, e define requisição de pequeno valor /RPV, decorrentes de decisões judiciais na forma do previsto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
030 08/10/2021 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé – MA”. 2021 DECRETOS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 28/09/2021 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2021 DECRETOS
17/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 – FMUS 2021 AVISO
060 16/09/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2021–FMAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
030 16/09/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021–FMAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
015 16/09/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2021 – SEMAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
057 10/09/2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 057/2021 Assunto: Pregão Eletrônico nº 031/2021 - SRP 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
028 10/09/2021 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Maracaçumé-Ma. 2021 DECRETOS
08/09/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
08/09/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
08/09/2021 AVISO DE CREDENCIAMENTO 2021 AVISO
038 02/09/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 – ANEXO I 2021 ANEXO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
057 31/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
056 31/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
055 31/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
058 27/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021–FUNDEB 2021 EXTRATO DE CONTRATO
057 27/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021– SEMED 2021 EXTRATO DE CONTRATO
27/08/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 058/2021 Assunto: Pregão Eletrônico nº 032/2021 - SRP 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
052 18/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021– SEMED 2021 EXTRATO DE CONTRATO
050 18/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021– SEMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
035 18/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021– SEMAD 2021 EXTRATO DE CONTRATO
027 18/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021– SEMAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
037 17/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
036 17/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
035 17/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
034 17/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
17/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 – SEMAD 2021 AVISO
17/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 – SEMAD 2021 AVISO
047 12/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
046 12/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
045 12/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
010 12/08/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021 - SEMIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2021 2021 EXTRATO DE CONTRATO
12/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 – LICITANET 2021 AVISO
033 11/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
032 11/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
031 11/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
006 11/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
005 11/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
004 11/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
003 11/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
002 11/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11/08/2021 AVISO DE CREDENCIAMENTO 2021 AVISO
026 09/08/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETOS
047 06/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021–FUNDEB 2021 EXTRATO DE CONTRATO
046 06/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021–FUNDEB 2021 EXTRATO DE CONTRATO
044 06/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
043 06/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
032 06/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021– SEMAD 2021 EXTRATO DE CONTRATO
031 06/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021– SEMAD 2021 EXTRATO DE CONTRATO
025 06/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021–FMAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
025 06/08/2021 Estabelece normas e diretrizes sobre a disposição de resíduos no município de Maracaçumé, bem como fixa competências voltadas à fiscalização das posturas municipais e à aplicação das respectivas penalidades 2021 DECRETOS
024 06/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021–FMAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
001 06/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 – SECULT 2021 EXTRATO DE CONTRATO
056 03/08/2021 Referência: Processo Administrativo 056/2021 Assunto: Pregão Presencial nº 030/2021 - SRP 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
044 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021–FUNDEB 2021 EXTRATO DE CONTRATO
043 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021–FUNDEB 2021 EXTRATO DE CONTRATO
042 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
042 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021–FUNDEB 2021 EXTRATO DE CONTRATO
041 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021– SEMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
040 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
039 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021– SEMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
038 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
037 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021– SEMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
030 03/08/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
030 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021– SEMAD 2021 EXTRATO DE CONTRATO
029 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2021– SEMAD 2021 EXTRATO DE CONTRATO
028 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021– SEMAD 2021 EXTRATO DE CONTRATO
024 03/08/2021 Estabelece normas e diretrizes sobre a instalação de apiários no município de Maracaçumé-MA e dá outras providências. 2021 DECRETOS
023 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021–FMAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
022 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021–FMAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
021 03/08/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021–FMAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
03/08/2021 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO
054 30/07/2021 Referência: Processo Administrativo 054/2021 Assunto: Pregão Presencial nº 028/2021 - SRP 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 28/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021 - SEMIO 2021 EXTRATO DE CONTRATO
041 27/07/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021–SEMED 2021 EXTRATO DE CONTRATO
036 27/07/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
029 27/07/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
027 27/07/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021–SEMAD 2021 EXTRATO DE CONTRATO
020 27/07/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021–FMAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
27/07/2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
27/07/2021 AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 – CPL 2021 AVISO
27/07/2021 AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 – CPL 2021 AVISO
035 22/07/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021–SEMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
028 22/07/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
027 22/07/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
026 22/07/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO Pregão EletrônicoNº 026/2021- SRP 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
026 22/07/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
22/07/2021 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – CPL 2021 AVISO
053 21/07/2021 Referência: Processo Licitatório 053/2021 Assunto: Pregão Eletrônico nº 027/2021 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
051 21/07/2021 Referência: Processo Administrativo 051/2021 Assunto: Pregão Presencial nº 025/2021 - SRP 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
040 21/07/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021–FUNDEB 2021 EXTRATO DE CONTRATO
034 21/07/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
023 21/07/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETOS
21/07/2021 AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – CPL 2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO
027 16/07/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
014 16/07/2021 EXTRATO DO CONTRATO–SEMED 2021 EXTRATO DE CONTRATO
130 15/07/2021 ESTIMA A RECEITA E TAXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACACUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
127 15/07/2021 Estabelece condiçoes gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2021 e da outras providencias. 2020 LEIS MUNICIPAIS
12/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 – CPL 2021 AVISO
12/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – CPL 2021 AVISO
12/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – CPL 2021 AVISO
050 09/07/2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
09/07/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
022 07/07/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETOS
30/06/2021 AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 – CPL 2021 AVISO
021 28/06/2021 “Decreta feriado municipal o dia 29 de junho de 2021 no Município de Maracaçumé – MA”. 2021 DECRETOS
019 21/06/2021 Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento dos senhores TIAGO PINHEIRO JANSEN e JOÃO DAMASCENO FERREIRA 2021 DECRETOS
019 21/06/2021 Referência: Processo Administrativo 044/2021 Assunto: Pregão Presencial nº 019/2021 - SRP 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
21/06/2021 AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 – CPL 2021 AVISO
21/06/2021 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 2021 AVISO
21/06/2021 AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 – CPL 2021 AVISO
21/06/2021 AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 – CPL 2021 AVISO
21/06/2021 AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 – CPL 2021 AVISO
018 18/06/2021 “Revoga o Decreto Municipal 012/2020 e 15/2020, que dispõem sobre a homologação do concurso público Edital nº 001/2016 realizado pela Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA.” 2021 DECRETOS
18/06/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - SEFIN 2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO
18/06/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021 - SEMAD 2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO
017 15/06/2021 Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé - MA, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
034 10/06/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021–FUNDEB 2021 EXTRATO DE CONTRATO
031 10/06/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2021 – SEMED 2021 EXTRATO DE CONTRATO
028 10/06/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
027 10/06/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
001 10/06/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
10/06/2021 AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 – CPL 2021 AVISO
032 07/06/2021 contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado 2021 EXTRATO DE CONTRATO
026 07/06/2021 contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado 2021 EXTRATO DE CONTRATO
024 07/06/2021 contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado 2021 EXTRATO DE CONTRATO
017 07/06/2021 contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado 2021 EXTRATO DE CONTRATO
016 07/06/2021 contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado 2021 EXTRATO DE CONTRATO
016 07/06/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETOS
131 01/06/2021 Dispõe sobre a DOAÇÃO DE UM TERRENO pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Maracaçumé a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, para Construção da Sede Própria na Comarca e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
031 01/06/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021– SEMED 2021 EXTRATO DE CONTRATO
025 01/06/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
023 01/06/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021– SEMAD 2021 EXTRATO DE CONTRATO
016 01/06/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021– SEMIO 2021 EXTRATO DE CONTRATO
015 01/06/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021– SEMIO 2021 EXTRATO DE CONTRATO
001 31/05/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
31/05/2021 AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 – CPL 2021 AVISO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 27/05/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
020 27/05/2021 O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 020/2021, objetivando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
021 26/05/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
020 26/05/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
017 26/05/2021 O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 017/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
020 25/05/2021 O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 020/2021, objetivando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
018 25/05/2021 O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 018/2021, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em lavagem de veículos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
017 25/05/2021 O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 017/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
015 25/05/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências 2021 DECRETOS
014 25/05/2021 Aprova o Regulamento Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Maracaçumé - MA 2021 DECRETOS
030 20/05/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021–MDE 2021 EXTRATO DE CONTRATO
029 20/05/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2021–SEMED 2021 EXTRATO DE CONTRATO
028 20/05/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021–FUNDEB 2021 EXTRATO DE CONTRATO
024 20/05/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021–SEMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
023 20/05/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021–FMUS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
022 20/05/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021– SEMAD 2021 EXTRATO DE CONTRATO
021 20/05/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021–SEMAD 2021 EXTRATO DE CONTRATO
015 20/05/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021– SEMAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
014 20/05/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021– SEMIO 2021 EXTRATO DE CONTRATO
002 20/05/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021– SEMAGRI 2021 EXTRATO DE CONTRATO
002 20/05/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021–SEFIN 2021 EXTRATO DE CONTRATO
019 18/05/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
013 18/05/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021–SEMIO 2021 EXTRATO DE CONTRATO
012 17/05/2021 Processo Administrativo nº 038/2021–Convite nº 004/2021 2021 EXTRATO DE CONTRATO
005 17/05/2021 RESOLVE HOMOLOGAR/ ADJUDICAR o presente processo licitatório ao licitante: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.693.277/0001-02 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
004 14/05/2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
14/05/2021 RELAÇÃO DE CONTEMPLANDOS DO VALE GÁS 2021 AVISO
027 12/05/2021 REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021 2021 EXTRATO DE CONTRATO
022 12/05/2021 REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021 2021 EXTRATO DE CONTRATO
014 12/05/2021 REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021 2021 EXTRATO DE CONTRATO
011 12/05/2021 REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021 2021 EXTRATO DE CONTRATO
001 12/05/2021 REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021 2021 EXTRATO DE CONTRATO
013 11/05/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETOS
012 04/05/2021 Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
011 29/04/2021 Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Maracaçumé e dá outras providências. 2021 DECRETOS
10 29/04/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
09 20/04/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETOS
02 14/04/2021 O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 030/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 05/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do município de Maracaçumé, tudo em conformidade com as normas estabelecidas no edital, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor, conforme indicado abaixo: Item: 01; Descrição dos Serviços: Serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do municio de Maracaçumé; Valor Homologado: 360.000,00; Homologado Para: PEDRO BAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ nº. 26.694.651/0001-12. Maracaçumé - MA, em 14 de abril de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
01 14/04/2021 O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 031/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 06/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria contábil junto a Administração Geral - FPM, Fundo Municipal de Saúde, Fun­deb, Fundo Municipal de Assistência Social, Assessoria e consultoria na elaboração do PPA, da LDO e da LOA ao município de Maraca­çumé, tudo em conformidade com as normas estabelecidas no edital, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor, conforme indicado abaixo: Item: 01; Descrição dos Serviços: Serviços de consultoria contábil junto a Administração Geral - FPM, Fundo Municipal de Saúde, Fun­deb, Fundo Municipal de Assistência Social, Assessoria e consultoria na elaboração do PPA, da LDO e da LOA ao município de Maraca­çumé; Valor Homologado: 308.400,00; Homologado para: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº. 04.060.167/0001-07. Maracaçumé - MA, em 14 de abril de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
13/04/2021 Referência: Processo Administrativo 019/2021 Assunto: Pregão Presencial nº 003/2021 - SRP 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
010 12/04/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 19.760,00 (dezenove mil setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silva pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
009 12/04/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 24.725,80 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
008 12/04/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021 – SEMAD, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e M R S MENDES EIRELI Processo Administrativo nº 007/2021 – Tomada de Preços nº 003/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em consultoria em licitações e contratos ao município de Maracaçumé, para o exercício de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Márcio Roberto Silva Mendes, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de abril de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
007 12/04/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para compor mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.11.00 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 – Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silva pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
006 12/04/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para compor mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 36.516,00 (trinta e seis mil quinhentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.11.00 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 – Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
09/04/2021 O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 007/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 03/2021 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
007 08/04/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$25.215,50 (vinte e cinco mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração,04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
007 07/04/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$10.234,00 (dez mil duzentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 – FMS – Fundo Municipal de Saúde,10.301.0428.2038.0000 – Manutenção e Funcionamento do PAB; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
006 07/04/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através daSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$10.791,30 (dez mil setecentos e noventa e um real e trinta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.06.00 – Secretaria Municipal de Saúde,10.122.0021.2992.0000 – Manut. eFunc. da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
006 07/04/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Manutenção e Funcionamento da Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$4.263,30 (quatro mil duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 – Ensino Fundamental,12.361.0191.2996.0000 – Manut. eFunc. da Educação – Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
005 07/04/2021 PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$48.025,00 (quarenta e oito mil e vinte cinco reais). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica,12.361.0012.2025.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
005 07/04/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$8.231,70 (oito mil duzentos e trinta e um real e setenta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.11.00 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0486.2066.0000 – Manutenção e Func. do Fundo Mun. de Assist. Social - FMAS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filho pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
003 07/04/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa J R GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Maracaçumé. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 006/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Serrano do Maranhão/MA do Pregão Presencial SRP nº. 006/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 167.883,80 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 31/12/2021; Fonte dos Recursos: Dotação Orçamentária: Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 02.06 00 – Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0021 2992 0000 – Man E Func da Sec de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Raimundo Ribeiro Santos, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
003 07/04/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J R GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Maracaçumé. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 006/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Serrano do Maranhão/MA do Pregão Presencial SRP nº. 006/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 164.520,30 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 31/12/2021; Fonte dos Recursos: Dotação Orçamentária: Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 02.04 00 – Secretaria Municipal de Educação; 12 122 0046 2016 0000 – Man E Func da Sec de Educação; 3.3.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Raimundo Ribeiro Santos, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
003 06/04/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ por intermédio do Presidente da CPL torna púbico o resultado da Tomada de Preços nº 003/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Licitações e Contratos Administrativos ao Município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: M R S MENDES EIRELI inscrita no CNPJ nº 29.297.800/0001-06 vencedora com a respectiva proposta apresentada no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA. 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
TP 006 06/04/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ por intermédio do Presidente da CPL torna púbico o resultado da Tomada de Preços nº 006/2021, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria contábil junto a Administração Geral - FPM, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social, Assessoria e consultoria na elaboração do PPA, da LDO e da LOA ao município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.060.167/0001-07 vencedora com a respectiva proposta apresentada no valor total de R$ 308.400,00 (Trezentos oito mil e quatrocentos reais). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA. 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
TP 005 06/04/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ por intermédio do Presidente da CPL torna púbico o resultado da Tomada de Preços nº 005/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do munícipio de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: PEDRO BAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 26.694.651/0001-12 vencedora com a respectiva proposta apresentada no valor total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA. 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
008 05/04/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
007 05/04/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
006 05/04/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
005 05/04/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
004 05/04/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
003 05/04/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PP 003 01/04/2021 O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 003/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, as empresas: C L COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 10.417.071/0001-48 vencedora dos itens: (03, 05, 08, 11, 16, 24, 32, 33, 41, 43, 55, 61, 64, 71, 72, 73, 82, 83, 90.1, 91, 100, 104, 114, 117, 120, 131, 158, 160, 179, 181, 183, 185, 194, 197, 199, 202, 211, 218, 220, 222, 224, 230, 241, 243.1, 247, 253, 272, 279, 280, 284, 288, 289, 290, 295, 297, 311, 322, 323, 325, 326, 330, 331, 332, 335, 339, 341, 343, 355, 367, 370, 371, 373 e 375), M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.459.326/0001-70 vencedora dos itens: (07, 12, 14, 17, 18, 25, 26, 31, 34, 37, 38, 44, 48, 52, 58, 62, 67, 75, 79, 80, 84, 90, 103, 105, 116, 118, 130, 163, 166, 167, 170, 180, 192, 195, 212, 213, 221, 228, 242, 243, 250, 251, 262, 263, 364, 266, 269, 270, 273, 275, 278, 282, 283, 285, 291, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 302, 305, 306, 308, 309, 320, 321, 327, 329, 342, 357, 358, 364, 366, 369 e 372), F C C ABREU EIRELI – CNPJ: 10.256.071/0001-03 vencedora dos itens: (01, 02, 10, 19, 22, 27, 30, 40, 45, 47, 49, 51, 60, 68, 74, 86, 88, 94, 96, 97, 98, 101, 106, 111, 113, 119, 124, 125, 128, 133, 136, 138, 139, 143, 144, 152, 153, 154, 161, 169, 172, 173, 191, 198, 204, 214, 216, 223, 225, 226, 227, 231, 236, 237, 238, 240, 246, 248, 271, 307, 310, 312, 313, 314, 346, 347, 348, 350, 359, 363 e 376), I R CHAVES LTDA – ME - CNPJ: 18.238.578/0001-46 vencedora dos itens: (09, 20, 21, 28, 35, 39, 53, 54, 63, 66, 77, 78, 89, 92, 102, 107, 110, 112, 121, 122, 126, 127, 132, 134, 140, 141, 142, 145, 147, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 162, 164, 168, 174, 178, 182, 184, 188, 189, 193, 196, 203, 205, 207, 208, 210, 215, 217, 219, 229, 234, 244, 245, 252, 265, 267, 274, 277, 315, 317, 318, 319, 333, 334, 337, 338, 340, 349, 351, 352, 353, 354, 361, 362, 370.1, 374 e 380), M L A S MORAIS – ME - CNPJ: 30.848.027/0001-08 vencedora dos itens: (04, 06, 13, 15, 23, 29, 36, 42, 46, 50, 56, 57, 59, 65, 69, 70, 76, 81, 85, 87, 93, 95, 99, 105, 108, 109, 123, 129, 137, 146, 148, 155, 165, 171, 175, 176, 177, 186, 187, 190, 200, 201, 206, 209, 232, 233, 235, 239, 249, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 268, 276, 281, 286, 287, 292, 301, 303, 304, 316, 324, 324.1, 328, 336, 344, 345, 356, 360, 365, 368, 367, 378 e 379). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé – MA, em 15 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial. 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
01/04/2021 O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 009/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do município de Maracaçumé. 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30/03/2021 Onde se Lê: objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. Lê se: objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. 2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO
30/03/2021 O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 002/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Maracaçumé 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30/03/2021 Onde se Lê: objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. Lê se: objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. 2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 29/03/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 022/2021 - Pregão Presencial nº 006/2021. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 812.145,00 (oitocentos e doze mil cento e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 17.512.0447.1028.0000 – Aquis. de Equip p/ o Setor de Abastecimento D’agua; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; 17.605.0447.2032.0000 – Manutenção do Setor de Abastecimento D’agua; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodrigues pela CONTRATANTE e Roselia Silva da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 29 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
29/03/2021 O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 003/2021 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
004 25/03/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para compor duas mil e cem cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 84.443,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 25/03/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.11.00 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 – Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silva pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 25 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
003 25/03/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para compor duas mil e cem cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 106.152,00 (cento e seis mil cento e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 25/03/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.11.00 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 – Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 25 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
PP 009 24/03/2021 OMUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 009/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás de cozinha de cozinha para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO – ME, inscrita noCNPJ nº 30.575.588/0001-72 vencedora dos itens: 01 a 06, totalizando o valor de R$ 143.140,00 (cento e quarenta e três mil, cento e quarenta reais). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé – MA, CEP: 65289-000, em 24 de março de 2021. Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial, Portaria nº 086/2021, de 24/02/2021. 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
002 22/03/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
18/03/2021 O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 006/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
004 17/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATANTE: O município de Maracaçumé através da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: F DA SILVA DE MORAES, CNPJ nº 34.231.465/0001-75; OBJETO: Contratação de empresa empresa especializada em serviços de teste de análise técnicas de amostragem de vigilância de qualidade da agua para consumo humano, atividades da Secretaria de Saúde do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. RATIFICADO EM: 16/03/2021. VALOR GLOBAL R$ R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 17/03/2021 a 17/03/2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021. Maracaçumé – MA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
011 15/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS. CONTRATADA: F S S RANGEL EIRELI, CNPJ nº 35.908.210/0001-67; OBJETO: Serviços de obra de arte correntes na sede do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93. RATIFICADO EM: 12/03/2021. VALOR GLOBAL R$ 31.364,65 (trinta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01 (um mês) DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, CONTRATANTE, Francisco Simão Sousa Rangel, CONTRATADA. Maracaçumé – MA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
PP 002 15/03/2021 O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 002/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: J ALVES DIAS, inscrita no CNPJ nº 22.601.664/0001-49 vencedora dos itens: (04.1, 06, 10, 19, 23, 28, 41 e 42), C L COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 10.417.071/0001-48 vencedora dos itens: (01, 03, 08, 12.1, 14, 16, 17, 18, 21, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 36, 40, 43, 45, 46, 47, 48 e 51) L P S COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 31.992.392/0001-70 vencedora dos itens: (02, 09, 11, 22, 29, 38, 39 e 52) M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.459.326/0001-70 vencedora dos itens: (04, 12, 13, 15, 20, 37 e 44), M M SILVA COMERCIO EIRELI - CNPJ: 23.660.826/0001-82 vencedora dos itens: (05, 07, 22.1, 24, 30, 34, 35, 49 e 50). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé – MA, em 15 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial. 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
15/03/2021 RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa F DA SILVA DE MORAES - ME, CNPJ nº 34.231.465/0001-75 para a contratação de empresa especializada em serviços de teste e análise técnicas de amostragem de vigilância da qualidade da água para consumo humano, atividades da Secretaria de Saúde no município de Maracaçumé, no valor de R$ 48.000,00 Quarenta e oito mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Maracaçumé - MA, 15 de março de 2021, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração 2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
003 13/03/2021 O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 003/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, as empresas: C L COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 10.417.071/0001-48 vencedora dos itens: (03, 05, 08, 11, 16, 24, 28, 32, 33, 39, 43, 55, 61, 64, 71, 72, 73, 82, 83, 90.1, 91, 100, 104, 114, 131, 150, 151, 158, 159, 160, 179, 181, 183, 185, 194, 197, 199, 202, 211, 218, 219, 220, 222, 224, 230, 241, 243.1, 247, 253, 279, 288, 289, 290, 295, 297, 311, 323, 325, 326, 330, 331, 332, 335, 339, 341, 343, 352, 355, 362, 370, 371, 373 e 375), M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.459.326/0001-70 vencedora dos itens: (07, 12, 14, 18, 25, 26, 31, 34, 35, 37, 38, 44, 48, 52, 58, 62, 63, 66, 67, 75, 79, 80, 84, 90, 115, 116, 118, 130, 156, 163, 166, 167, 170, 180, 192, 195, 212, 213, 217, 221, 228, 242, 250, 251, 262, 263, 264, 266, 269, 270, 273, 275, 278, 282, 283, 285, 291, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 302, 305, 306, 308, 309, 320, 321, 327, 329, 342, 357, 358, 361, 364, 366, 369 e 372), F C C ABREU EIRELI – CNPJ: 10.256.071/0001-03 vencedora dos itens: (01, 02, 10, 19, 22, 27, 30, 40, 45, 47, 49, 51, 60, 68, 74, 86, 88, 94, 96, 97, 98, 101, 106, 111, 113, 119, 124, 125, 128, 133, 136, 138, 139, 143, 144, 152, 153, 154, 161, 169, 172, 173, 191, 198, 204, 214, 216, 223, 225, 226, 227, 231, 236, 237, 238, 240, 246, 248, 271, 307, 310, 312, 313, 314, 346, 347, 348, 350, 359, 363 e 376), I R CHAVES LTDA – ME - CNPJ: 18.238.578/0001-46 vencedora dos itens: (09, 17, 20, 21, 41, 53, 54, 77, 78, 89, 92, 102, 103, 107, 110, 112, 117, 120, 121, 122, 126, 127, 132, 134, 140, 141, 142, 145, 147, 149, 157, 162, 164, 168, 174, 178, 182, 184, 188, 189, 193, 196, 203, 205, 207, 208, 210, 215, 229, 234, 243, 244, 245, 252, 265, 267, 272, 274, 277, 280, 284, 315, 317, 318, 319, 322, 333, 334, 337, 338, 340, 349, 351, 353, 354, 367, 370.1, 374 e 380), M L A S MORAIS – ME - CNPJ: 30.848.027/0001-08 vencedora dos itens: (04, 06, 13, 15, 23, 29, 36, 42, 46, 50, 56, 57, 59, 65, 69, 70, 76, 81, 85, 87, 93, 95, 99, 105, 108, 109, 123, 129, 137, 146, 148, 155, 165, 171, 175, 176, 177, 186, 187, 190, 200, 201, 206, 209, 232, 233, 235, 239, 249, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 268, 276, 281, 286, 287, 292, 301, 303, 304, 316, 324, 324.1, 328, 336, 344, 345, 356, 360, 365, 368, 367, 378 e 379). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé – MA, em 15 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
12/03/2021 RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa F S S RANGEL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.908.210/0001-67 para obras de arte correntes na sede do município de Maracaçumé, no valor de R$ 31.364,65 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Maracaçumé - MA, 12 de março de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. 2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
11/03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - O Município de Maracaçumé - Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em atendimento às dicções legais atinentes ao tema, vem se manifestar acerca dos avisos supracitados referente à Tomada de Preços nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 007/2021. 2021 AVISO
PP 006 10/03/2021 O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 006/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.579.987/0001-15 vencedora dos itens: 01 a 07, totalizando o valor de R$ 228.410,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e dez reais) e vencedora dos itens; 08 a 19, totalizando o valor de R$ 583.735,00 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé – MA, em 10 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PP 006 10/03/2021 OMUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 006/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA, inscrita noCNPJ nº09.579.987/0001-15 vencedora dos itens: 01 a 07, totalizando o valor de R$ 228.410,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e dez reais) e vencedora dos itens; 08 a 19, totalizando o valor de R$ 583.735,00 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé – MA, em 10 de março de 2021.Dalton Bruno Alves de Oliveira,Pregoeiro Oficial,Portaria nº 086/2021, de 24/02/2021. 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
09/03/2021 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maracaçumé, estado do Maranhão decorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos sobre a fase de habilitação vem pelo presente, NOTIFICAR a todas as empresas participantes e interessadas no certame da licitação Tomada de Preços n°003/2021, Processo Administrativo n°007/2021, tendo por objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Licitações e Contratos Administrativos ao Município de Maracaçumé, que fará realizar no dia 25/03/2021 às 09h00min (nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, à Av. Dayse de Sousa, s/n, CentroMaracaçumé - MA, sessão pública para abertura e julgamento dos envelopes PROPOSTA DE PREÇOS relativas às empresas habilitadas no certame. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dayse de Sousa, s/n, CentroMaracaçumé - MA, no período de 08h00min às 13h00min. 2021 AVISO
004 03/03/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Insumos Hospitalares, até que o município realize os procedimentos licitatórios no tempo hábil, restando, portanto, caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação, conforme descritivos mínimos em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 001/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Bom Jardim/MA do Pregão Presencial SRP nº. 001/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 478.273,60 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: Unidade Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 – Administração Geral; 10 122 0021 2992 0000 Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Saúde; 3.3.90.30.00. Unidade Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 – Administração Geral; 10 302 0043 2040 0000 – Manut. E Func Da Rede Hospitalar E Ambulatorial; 3.3.90.30.00. Material De Consumo. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Jose Marques De Jesus Assad Maciel Parente pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 03 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
004 03/03/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Insumos Hospitalares, até que o município realize os procedimentos licitatórios no tempo hábil, restando, portanto, caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação, conforme descritivos mínimos em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 001/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Bom Jardim/MA do Pregão Presencial SRP nº. 001/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 478.273,60 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: Unidade Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 – Administração Geral; 10 122 0021 2992 0000 Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Saúde; 3.3.90.30.00. Unidade Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 – Administração Geral; 10 302 0043 2040 0000 – Manut. E Func Da Rede Hospitalar E Ambulatorial; 3.3.90.30.00. Material De Consumo. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Jose Marques De Jesus Assad Maciel Parente pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 03 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
005 02/03/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 – SEMIO, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA: Processo Administrativo nº 010/2021 – Tomada de Preços nº 004/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais para elaboração de projetos, análises e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho, visando o acompanhamento de convênios federais e estaduais ao município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 360.019,08 (trezentos e sessenta mil dezenove reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/03/2021 a 02/03/2022; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes; 04.122.0021.2046.0000 – Manut. e Func. da Secretaria de Obras e Transportes; 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Mauro Rogério Maranhão Pinto, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 02 de março de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0092021CPL 27/02/2021 Processo Administrativo nº 009/2021-CPL/PMM 2021 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
24/02/2021 O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 010/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 04/2021, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais para elaboração de projetos, análises e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho, visando o acompanhamento de convênios federais e estaduais, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
006 12/02/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021 – SEMAD, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA: Processo Administrativo nº 005/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do municio de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 12/02/2022; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 – Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 – Manut. e Func. da Sec. Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Pedro Durans Braid Ribeiro, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
005 12/02/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 – SEMAD, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA: Processo Administrativo nº 006/2021 – Tomada de Preços nº 002/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em consultoria contábil ao Município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 12/02/2022; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 – Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 – Manut. e Func. da Sec. Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Dilson Alves de Oliveira, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
004 12/02/2021 PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$37.318,75 (trinta e sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 – Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021 – Administração Geral, 04.122.0021.2046.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
004 12/02/2021 PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educação básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$19.932,50 (dezenove mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0239 – Transporte Escolar, 0412.361.0239.2027.0000 – Manutenção e Func. do Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
004 12/02/2021 PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$8.209,25 (oito mil duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 – Administração Geral, 04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
003 12/02/2021 PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AUTO POSTO COSTA EIRELI – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$184.216,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde,10.302.0428.2041.0000 – Manutenção e Funcionamento do Hospital; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2021 EXTRATO DE CONTRATO
003 12/02/2021 PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e AUTO POSTO COSTA EIRELI – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$470.900,00 (quatrocentos e setenta mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 – Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021 – Administração Geral, 04.122.0021.2046.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
003 12/02/2021 PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e AUTO POSTO COSTA EIRELI – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$212.320,00 (duzentos e doze mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração,04.122.0021 – Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
002 12/02/2021 PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e AUTO POSTO COSTA EIRELI – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educação básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$449.836,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica,12.361.0239 – Transporte Escolar; 12.361.0239.2027.0000 – Manutenção e Func. do Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
12/02/2021 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ-MA, PARA JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. 2021 ATA DE SESSÃO
12/02/2021 O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 005/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 01/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do municio de Maracaçumé 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
12/02/2021 O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 006/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 02/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto a Administração Geral - FPM, Fundo Municipal de Saúde, Fun­deb, Fundo Municipal de Assistência Social, Assessoria e Consultoria na Elaboração do PPA, da LDO e da LOA ao município de Maraca­çumé - MA 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
001 10/02/2021 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
001 10/02/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2021 REPUBLIÇÃO POR INCORREÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
05/02/2021 RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, para a contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95 para a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no valor de R$ 9.875,00 (Nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. 2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/01/2021 PLANO OPERACIONAL DA ESTRATEGIA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID19 NO MUNICIPIO DE MARACAÇÚMÉ 2021 PLANO OPERACIONAL
005 15/01/2021 “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”. 2021 DECRETOS
16/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/02/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/04/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/04/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/07/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/07/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
49 27/01/2011 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Maracaçumé,cria cargos no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
10/01/2011 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 06/02/2009 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SUB-SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAI. 2009 LEIS MUNICIPAIS
maracacume.ma.gov.br
Emitido dia 25/10/2021 às 17:51:43