| | 26/09/2023 | FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO PÚBLICA, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DECRETO nº 11.525, de 11 DE MAIO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL CULTURA LEI PAULO GUSTAVO |
| | 26/09/2023 | FOMENTAR PROJETO CULTURAL DE MOSTRA DE AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DECRETO nº 11.525, de 11 DE MAIO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL CULTURA LEI PAULO GUSTAVO |
| | 26/09/2023 | FOMENTAR PROJETOS DE AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DAS DIVERSAS LINGUAGENS DA CULTURA, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DECRETO nº 11.525, de 11 DE MAIO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL CULTURA LEI PAULO GUSTAVO |