NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
18/07/2024 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não” REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2024 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
01/04/2024 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
05/03/2024 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2024 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
16/10/2023 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2023 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
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Emitido dia 24/07/2024 às 05:30:30