TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
FISCAL DO CONTRATO 092 2023 05/12/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático junto a uma solução pedagógica abrangente destinada à educação infantil e material didatológico dos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e serviços necessários ao atendimento do presente objeto, destinados a atender o município de Maracaçumé, através do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 091 2023 05/12/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento e realização de Cursos de Capacitação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer do Município de Maracaçumé – MA LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 088 2023 16/11/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em serviços de decoração natalina, contemplando o fornecimento do projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, para atender as necessidades do município de Maracaçumé CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 038 2023 16/11/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos com disponibilização de sistema informatizado, visando a apresentação de propostas para a captação de recursos federais e estaduais, com acompanhamento na elaboração de repasses, termos de ajustes, termos de compromissos, programas de ação continuada e instrumentos, no município de Maracaçumé - MA DARCY DA SILVA SOUSA - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 087 2023 09/11/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 086 2023 07/11/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos da frota do município de Maracaçumé, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 017 2023 06/11/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 016 2023 06/11/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 015 2023 06/11/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 085 2023 31/10/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para a apresentação de atrações artísticas, para cobrir o evento referente ao aniversário de 29 (vinte e nove) anos da cidade, que será realizado pelo município de Maracaçumé RAFAEL DOS SANTOS SILVA - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 084 2023 25/10/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 083 2023 25/10/2023 do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 063 2023 25/10/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 082 2023 16/10/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 037 2023 16/10/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 081 2023 11/10/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE IDEAN SILVA LIMA - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 021 2023 29/09/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para os veículos (Caminhão Ford Cargo 816 - Caminhão Volkswagem - Caminhão Iveco) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 014 2023 28/09/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits enxovais para gestantes e produtos de higienização para recém-nascidos para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 080 2023 27/09/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada em prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes, e acessórios para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DE CONTRATOS 079 2023 25/09/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo ônibus escolar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 077 2023 29/08/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação especializada para o fornecimento parcelado aquisições de Material didatológico para garantir educação de qualidade e efetiva para crianças em idade pré-escolar e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinados a atender o município de Maracaçumé ANTONIA FABIANNE DE LACERDA BEZERRA - FISCAL DO CONTRATO
NOMEAÇÃO 067 2023 29/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAC¸ÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRÁS DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDILENE DA SILVA FERRAZ - COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA
NOMEAÇÃO 066 2023 29/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAC¸ÃO DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ MARCIO SILVA DE SOUSA - GESTORA DO BOLSA FAMILIA
EXONERAÇÃO 065 2023 29/08/2023 DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS JOEUMA MOTA SALES - GESTORA DO BOLSA FAMILIA
FISCAL DO CONTRATO 062 2023 29/08/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Maracaçumé ANTONIA FABIANNE DE LACERDA BEZERRA - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 061 2023 29/08/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Maracaçumé ANTONIA FABIANNE DE LACERDA BEZERRA - FISCAL DO CONTRATO
NOMEAÇÃO 063 2023 28/08/2023 Nomeação, Agente: Gessilene Luiz Neres, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social GESSILENE LUIZ NERES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 061 2023 28/08/2023 DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ –MA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS MARIA DANIELE SALES DE FRANÇA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DO CONTRATO 059 2023 09/08/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de testes e análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de água tratada para o consumo humano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
NOMEAÇÃO 031 2023 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 031 2023 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 017 2023 14/02/2023 NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
ERRATA DE LEI 057 2022 29/09/2022 ERRATA DA ÚLTIMA LEI APROVADA SOB Nº 137/2022
CESSAO 042 2022 21/07/2022 DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO
NOMEAÇÃO 024 2023 17/03/2022 Nomeação, Agente: José Luis Silva Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente JOSÉ LUIS SILVA FILHO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2022 07/01/2022 Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico no município de Maracaçumé - MA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002 2022 07/01/2022 Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do município de Maracaçumé - MA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001 2022 07/01/2022 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais, conforme Lei Federal nº 14.133/2021. COLETIVA
FISCAL DO CONTRATO 038 2021 16/12/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 0031 2021 16/12/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
CRIAÇÃO 135 2021 28/09/2021 Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc.
FISCAL DO CONTRATO 060 2021 16/09/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 030 2021 16/09/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 057. 2021 31/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 056 2021 31/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 055 2021 31/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Maracaçumé. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 058 2021 27/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 057 2021 27/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 045 2021 12/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Maracaçumé. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 047 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 046 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 044 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 043 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 032 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 031 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 025 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 024 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e a cessórios de condicionadores de ar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 001 2021 06/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada na organização, promoção e realização das festividades comemorativas para atender as necessidades do município de Maracaçumé CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 039 2021 03/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, primeiro semestre de 2021. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 021 2021 28/07/2021 Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 041 2021 27/07/2021 Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura Desporte e Lazer CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 036 2021 27/07/2021 Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 027 2021 27/07/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 020 2021 27/07/2021 Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistência Social CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 035 2021 22/07/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender o cardápio do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima - CNES 7460597. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
NOMEAÇÃO 040 2021 21/07/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
NOMEAÇÃO 034 2021 21/07/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
NOMEAÇÃO 121 2021 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMɖMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVIERA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 120 2021 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 019 2021 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
CRIAÇÃO 111 2021 28/05/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ - MA
NOMEAÇÃO 001 2021 18/05/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO CLAUDILENE SANTOS LINHARES - ACOMPANHAR E FISCALIZAR
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 109 2021 17/05/2021 Retificação de Portaria, Agente: Gina de Sousa Abreu, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito GINA DE SOUSA ABREU - MEMBRO
ERRATA DE PORTARIA 018 2021 29/04/2021 Errata de Portaria, Agente: Jairon Barbosa dos Santos, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Municipal JAIRON BARBOSA DOS SANTOS - PROCURADOR DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 101 2021 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL MENDONCA COSTA - CONTADOR
NOMEAÇÃO 086 2021 24/02/2021 Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - Maranhão, COLETIVA
NOMEAÇÃO 085 2021 24/02/2021 NOMEIA PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA - PREGOEIRO
EXONERAÇÃO 084 2021 24/02/2021 EXONERA PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KELLIANE GUTERRES RIBEIRO - PREGOEIRO
NOMEAÇÃO 063 2021 20/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOEUMA MOTA SALES - GESTORA DO BOLSA FAMILIA
CRIAÇÃO 082 2021 01/01/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde de Maracaçumé, e do Controle Social do Sistema Único de Saúde – CMS/SUS; COLETIVA
NOMEAÇÃO 018 2021 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIRON BARBOSA DOS SANTOS - PROCURADOR DO MUNICÍPIO
www.maracacume.ma.gov.br
Emitido dia 07/12/2023 às 04:58:30