TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Nomeação 003 2022 07/01/2022 Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico no município de Maracaçumé - MA. COLETIVA
Nomeação 002 2022 07/01/2022 Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do município de Maracaçumé - MA. COLETIVA
Nomeação 001 2022 07/01/2022 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais, conforme Lei Federal nº 14.133/2021. COLETIVA
FISCAL DO CONTRATO 038 2021 16/12/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 0031 2021 16/12/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
CRIAÇÃO 135 2021 28/09/2021 Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc.
FISCAL DO CONTRATO 060 2021 16/09/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 030 2021 16/09/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 057. 2021 31/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 056 2021 31/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 055 2021 31/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Maracaçumé. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 058 2021 27/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 057 2021 27/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 045 2021 12/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Maracaçumé. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 047 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 046 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 044 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 043 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 032 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 031 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 025 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 024 2021 11/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e a cessórios de condicionadores de ar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 001 2021 06/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada na organização, promoção e realização das festividades comemorativas para atender as necessidades do município de Maracaçumé CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 039 2021 03/08/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, primeiro semestre de 2021. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 021 2021 28/07/2021 Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 041 2021 27/07/2021 Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura Desporte e Lazer CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 036 2021 27/07/2021 Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 027 2021 27/07/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 020 2021 27/07/2021 Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistência Social CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO 035 2021 22/07/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender o cardápio do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima - CNES 7460597. CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO
Nomeação 040 2021 21/07/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Nomeação 034 2021 21/07/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
Nomeação 121 2021 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMɖMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVIERA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 120 2021 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração 019 2021 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
CRIAÇÃO 111 2021 28/05/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ - MA
Nomeação 001 2021 18/05/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO CLAUDILENE SANTOS LINHARES - ACOMPANHAR E FISCALIZAR
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 109 2021 17/05/2021 Retificação de Portaria, Agente: Gina de Sousa Abreu, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito GINA DE SOUSA ABREU - MEMBRO
ERRATA DE PORTARIA 018 2021 29/04/2021 Errata de Portaria, Agente: Jairon Barbosa dos Santos, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Municipal JAIRON BARBOSA DOS SANTOS - PROCURADOR DO MUNICÍPIO
Nomeação 101 2021 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL MENDONCA COSTA - CONTADOR
Nomeação 086 2021 24/02/2021 Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - Maranhão, COLETIVA
Nomeação 085 2021 24/02/2021 NOMEIA PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA - PREGOEIRO
Exoneração 084 2021 24/02/2021 EXONERA PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KELLIANE GUTERRES RIBEIRO - PREGOEIRO
Nomeação 063 2021 20/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOEUMA MOTA SALES - GESTORA DO BOLSA FAMILIA
CRIAÇÃO 082 2021 01/01/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde de Maracaçumé, e do Controle Social do Sistema Único de Saúde – CMS/SUS; COLETIVA
Nomeação 018 2021 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIRON BARBOSA DOS SANTOS - PROCURADOR DO MUNICÍPIO
maracacume.ma.gov.br
Emitido dia 20/05/2022 às 05:20:28