| Nomeação | 031 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| Nomeação | 031 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| Nomeação | 017 | 2023 | 14/02/2023 | NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| ERRATA DE LEI | 057 | 2022 | 29/09/2022 | ERRATA DA ÚLTIMA LEI APROVADA SOB Nº 137/2022 | |
| CESSAO | 042 | 2022 | 21/07/2022 | DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO | |
| Nomeação | 003 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico no município de Maracaçumé - MA. | COLETIVA |
| Nomeação | 002 | 2022 | 07/01/2022 | Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do município de Maracaçumé - MA. | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais, conforme Lei Federal nº 14.133/2021. | COLETIVA |
| FISCAL DO CONTRATO | 038 | 2021 | 16/12/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 0031 | 2021 | 16/12/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| CRIAÇÃO | 135 | 2021 | 28/09/2021 | Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural Lei Aldir Blanc. | |
| FISCAL DO CONTRATO | 060 | 2021 | 16/09/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 030 | 2021 | 16/09/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 057. | 2021 | 31/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 056 | 2021 | 31/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 055 | 2021 | 31/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Maracaçumé. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 058 | 2021 | 27/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 057 | 2021 | 27/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 045 | 2021 | 12/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Maracaçumé. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 047 | 2021 | 11/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 046 | 2021 | 11/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 044 | 2021 | 11/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 043 | 2021 | 11/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 032 | 2021 | 11/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 031 | 2021 | 11/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 025 | 2021 | 11/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 024 | 2021 | 11/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e a cessórios de condicionadores de ar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 001 | 2021 | 06/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada na organização, promoção e realização das festividades comemorativas para atender as necessidades do município de Maracaçumé | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 039 | 2021 | 03/08/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, primeiro semestre de 2021. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 021 | 2021 | 28/07/2021 | Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 041 | 2021 | 27/07/2021 | Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura Desporte e Lazer | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 036 | 2021 | 27/07/2021 | Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 027 | 2021 | 27/07/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 020 | 2021 | 27/07/2021 | Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| FISCAL DO CONTRATO | 035 | 2021 | 22/07/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender o cardápio do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima - CNES 7460597. | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - FISCAL DO CONTRATO |
| Nomeação | 040 | 2021 | 21/07/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica | |
| Nomeação | 034 | 2021 | 21/07/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde | |
| Nomeação | 121 | 2021 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUANA CRISTINA MELO DE OLIVIERA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 120 | 2021 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Exoneração | 019 | 2021 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| CRIAÇÃO | 111 | 2021 | 28/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ - MA | |
| Nomeação | 001 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO | CLAUDILENE SANTOS LINHARES - ACOMPANHAR E FISCALIZAR |
| RETIFICAÇÃO DE PORTARIA | 109 | 2021 | 17/05/2021 | Retificação de Portaria, Agente: Gina de Sousa Abreu, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GINA DE SOUSA ABREU - MEMBRO |
| ERRATA DE PORTARIA | 018 | 2021 | 29/04/2021 | Errata de Portaria, Agente: Jairon Barbosa dos Santos, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Municipal | JAIRON BARBOSA DOS SANTOS - PROCURADOR DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 101 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAEL MENDONCA COSTA - CONTADOR |
| Nomeação | 086 | 2021 | 24/02/2021 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - Maranhão, | COLETIVA |
| Nomeação | 085 | 2021 | 24/02/2021 | NOMEIA PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA - PREGOEIRO |
| Exoneração | 084 | 2021 | 24/02/2021 | EXONERA PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KELLIANE GUTERRES RIBEIRO - PREGOEIRO |
| Nomeação | 063 | 2021 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOEUMA MOTA SALES - GESTORA DO BOLSA FAMILIA |
| CRIAÇÃO | 082 | 2021 | 01/01/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde de Maracaçumé, e do Controle Social do Sistema Único de Saúde CMS/SUS; | COLETIVA |
| Nomeação | 018 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAIRON BARBOSA DOS SANTOS - PROCURADOR DO MUNICÍPIO |