| NOMEAÇÃO | 005 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação/Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito do município de Maracaçumé, conforme Lei federal nº 14.133/2021 | JOSÉ DE RIBAMAR NUNES PEREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2023 | 29/08/2023 | DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ MA E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS | JOEUMA MOTA SALES - GESTORA DO BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico no município de Maracaçumé - MA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 07/01/2022 | Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do município de Maracaçumé - MA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais, conforme Lei Federal nº 14.133/2021. | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO DE PORTARIA | 109 | 2021 | 17/05/2021 | Retificação de Portaria, Agente: Gina de Sousa Abreu, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GINA DE SOUSA ABREU - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAEL MENDONCA COSTA - CONTADOR |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 24/02/2021 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - Maranhão, | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 24/02/2021 | NOMEIA PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA - PREGOEIRO |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2021 | 24/02/2021 | EXONERA PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KELLIANE GUTERRES RIBEIRO - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOEUMA MOTA SALES - GESTORA DO BOLSA FAMILIA |
| CRIAÇÃO | 082 | 2021 | 01/01/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde de Maracaçumé, e do Controle Social do Sistema Único de Saúde CMS/SUS; | COLETIVA |