Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024

12/08/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS DESPESAS FOLHA DE PAGAMENTO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS ASSOCIAÇÕES E MEMBROS PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 FALE CONOSCO LICITAÇÕES CONTRATOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) MAPA DO SITE TECLAS DE ATALHO REGULAMENTAÇÃO DA LAI PARECER PRÉVIO (TCE) INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC FISCAL DE CONTRATO PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS ACORDOS FIRMADOS ESTAGIÁRIOS TERCEIRIZADOS PROC.SELETIVO ORDEM CRONOLÓGICA OBRAS PLANO ESTRATÉGICO JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO