Atribuições da Secretaria
| - COORDENAR, SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS; IL GERENCIAR A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RODOVIÁRIA, COMPREENDENDO AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS, PRAÇAS E PARQUES, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, AS RODOVIAS MUNICIPAIS, OS SERVIÇOS CONSTANTES DE PROGRAMAS VOLTADO AO ATENDIMENTO ÀS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS, O SANEAMENTO BÁSICO, TANTO URBANO QUANTO RURAL; |LL ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS E DE OUTRAS OBRAS PÚBLICAS; IV COORDENAR A UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO GOVERNA MUNICIPAL; V ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA; VI COORDENAR AS ATRIBUIÇÕES DOS DEPARTAMENTOS À ELA SUBORDINADOS; VII PLANEJAR, COORDENAR A EXECUÇÃO NA ÁREA DE, HABITAÇÃO E EDIFICAÇÃO; VIII ELABORAR E EXECUTAR PLANOS E PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL; IX - PLANEJAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; X PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL EM CARÁTER PREVENTIVO E EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA; XI - PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O PLANO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAL; XII ARTICULAR COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE INTERESSE MUNICIPAL E REGIONAL; XIII - PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES REFERENTES À REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICO-ECONÔMICOS E PROJETOS DE ENGENHARIA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAL; XIV EXERCER A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS; XV - PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR PROGRAMAS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM O FOMENTO À AGRICULTURA, PECUÁRIA, AGROINDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE; XVI - MANTER CONTROLE DIRETO SOBRE A CONSERVAÇÃOE A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, VERIFICANDO SUA CAPACIDADE DE USO EM SEGURANÇA; XVIL VERIFICAR A NECESSIDADE DE ABERTURA DE ESTRADAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, NOTADAMENTE NA ÁREA RURAL; XVIII VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INTERCAMBIO COM OUTROS MUNICÍPIOS, COM O ESTADO OU A UNIÃO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NOS INCISOS ANTERIORES; XIX PROPOR INCLUSÃO DE PREVISÃO E METAS NAS LEGISLAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO RESPECTIVA; XX FORNECER DADOS E SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANOS, RELATÓRIOS E PARECERES; XXI COORDENAR E FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO; XXII - ORIENTAR, COORDENAR, CONTROLAR, FISCALIZAR E IMPOR PENALIDADES AOS EXECUTORES DE OBRAS PÚBLICAS DELEGADAS; XXIII EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS; XXIII - OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, NA FORMA DE SEU REGIMENTO.
