Diário oficial

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ISSN 2965-5757

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Número: 510/2026 | 22/09/2026

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O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Legislação

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Diário Oficial: 510/2026 - Volume: 8 - Número: 510 de 22 de Setembro de 2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 728/2026 - Volume: 8 - Número: 728 de 21 de Setembro de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 120/2026 - Volume: 8 - Número: 120 de 21 de Setembro de 2026 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 727/2026 - Volume: 8 - Número: 727 de 17 de Setembro de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 726/2026 - Volume: 8 - Número: 726 de 15 de Setembro de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 509/2026 - Volume: 8 - Número: 509 de 15 de Setembro de 2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 725/2026 - Volume: 8 - Número: 725 de 14 de Setembro de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 508/2026 - Volume: 8 - Número: 508 de 11 de Setembro de 2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 724/2026 - Volume: 8 - Número: 724 de 9 de Setembro de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 723/2026 - Volume: 8 - Número: 723 de 4 de Setembro de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 119/2026 - Volume: 8 - Número: 119 de 4 de Setembro de 2026 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 722/2026 - Volume: 8 - Número: 722 de 3 de Setembro de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 721/2026 - Volume: 8 - Número: 721 de 2 de Setembro de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 720/2026 - Volume: 8 - Número: 720 de 1 de Setembro de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 118/2026 - Volume: 8 - Número: 118 de 31 de Agosto de 2026 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 719/2026 - Volume: 8 - Número: 719 de 26 de Agosto de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 507/2026 - Volume: 8 - Número: 507 de 26 de Agosto de 2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 718/2026 - Volume: 8 - Número: 718 de 25 de Agosto de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 717/2026 - Volume: 8 - Número: 717 de 24 de Agosto de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 716/2026 - Volume: 8 - Número: 716 de 21 de Agosto de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 715/2026 - Volume: 8 - Número: 715 de 20 de Agosto de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 714/2026 - Volume: 8 - Número: 714 de 18 de Agosto de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 506/2026 - Volume: 8 - Número: 506 de 18 de Agosto de 2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 713/2026 - Volume: 8 - Número: 713 de 14 de Agosto de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 712/2026 - Volume: 8 - Número: 712 de 11 de Agosto de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 505/2026 - Volume: 8 - Número: 505 de 11 de Agosto de 2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 711/2026 - Volume: 8 - Número: 711 de 6 de Agosto de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 710/2026 - Volume: 8 - Número: 710 de 5 de Agosto de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 709/2026 - Volume: 8 - Número: 709 de 4 de Agosto de 2026 - TERCEIROS
Diário Oficial: 504/2026 - Volume: 8 - Número: 504 de 4 de Agosto de 2026 - EXECUTIVO

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