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ISSN 2965-5757

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Número: 444/2025 | 11/03/2025

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O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Legislação

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Diário Oficial: 506/2025 - Volume: 7 - Número: 506 de 6 de Março de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 505/2025 - Volume: 7 - Número: 505 de 28 de Fevereiro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 100/2025 - Volume: 7 - Número: 100 de 28 de Fevereiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 504/2025 - Volume: 7 - Número: 504 de 27 de Fevereiro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 503/2025 - Volume: 7 - Número: 503 de 26 de Fevereiro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 99/2025 - Volume: 7 - Número: 99 de 26 de Fevereiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 502/2025 - Volume: 7 - Número: 502 de 25 de Fevereiro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 501/2025 - Volume: 7 - Número: 501 de 24 de Fevereiro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 98/2025 - Volume: 7 - Número: 98 de 24 de Fevereiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 500/2025 - Volume: 7 - Número: 500 de 20 de Fevereiro de 2025 - TERCEIROS
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