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Lista de Portarias Foram encontrados 233 registros

INSTITUIR: 044/2026 26/08/2026 NOVO

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TECNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DIÁRIA: 070/2026 18/08/2026

PARTICIPAÇÃO NAS OFICINAS DA RAPS, REDUÇÃO DE DANOS E SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.

Agente: Danielle de Jesus Rocha Conceição

Cargo: Coodernadora do Caps

DIÁRIA: 069/2026 18/08/2026

PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DO PLANIFICA MARANHÃO.

Agente: Cristiane Souza Silva

Cargo: Enfermeira Tutora Municipal do Planifica

DIÁRIA: 068/2026 17/08/2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ROGÉRIO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

Agente: Joaquim da Silva Pereira Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 067/2026 17/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

Agente: Antonio Jose Abreu Lopes

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 043/2026 11/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 042/2026 11/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 041/2026 11/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 040/2026 11/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 039/2026 11/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO: 038/2026 11/08/2026

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. MARTA PEROTE RANGEL

CONCESSÃO: 037/2026 11/08/2026

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JUCIANE SILVA MENEZES CHAVES

CONCESSÃO: 036/2026 11/08/2026

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSILENE COELHO DE MELO BRITO SANTOS

CONCESSÃO: 035/2026 11/08/2026

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS

CONCESSÃO: 034/2026 11/08/2026

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr. ADRIANO GOMES DE LIMA

CONCESSÃO: 033/2026 11/08/2026

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. ADJANNE ABREU PINHEIRO

DIÁRIA: 065/2026 10/08/2026

PARTICIPAÇÃO EM OFICINA DE TREINAMENTO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL (VSA).

Agente: Natashi Marques dos Santos Lopes

Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica

DIÁRIA: 032/2026 10/08/2026

PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026, QUE ACONTECERÁ NO SEBRAE MULTICENTER, NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, SN, ALTO DO CALHAU - SÃO LUÍS - MA, DOS DIAS 14 A 16 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: JAMES CHAVES SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 054/2026 06/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

Agente: Alan Jorge Assunção

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 057/2026 03/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

Agente: Rogério Alves

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 055/2026 03/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

Agente: Edilson Conceição de Sousa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 053/2026 23/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

Agente: Joaquim da Silva Pereira Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 052/2026 23/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

Agente: Geivonilson dos Santos Rosa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 051/2026 23/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

Agente: Antonio Jose Abreu Lopes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 050/2026 23/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

Agente: Edvaldo Rodrigues Mendes Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 031/2026 21/07/2026

Participação da capacitação do Programa TCE+ Movimento para Fiscalizados, que acontecerá dia 21 de julho de 2026.

Agente: Paulo Ricardo da Silva Cardoso

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 027/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 026/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CESSÃO: 025/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO

CRIAÇÃO: 024/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE A AUTUAÇÃO COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – FASE DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) – NÚCLEO URBANO BAIRRO SÃO FRANCISCO

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