CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

Participação da capacitação do Programa TCE+ Movimento para Fiscalizados, que acontecerá dia 21 de julho de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE A AUTUAÇÃO COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – FASE DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) – NÚCLEO URBANO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED de Maracaçumé/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMɖMA

Dispõe sobre a institucionalização das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida – COM-VIDA nas unidades de ensino da Rede Municipal de Maracaçumé/MA

Dispõe sobre a criação da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracaçumé/MA, para auxiliar nas ações de implementação das Políticas de Educação Ambiental Municipal

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ROSINEIDE DE JESUS SILVA CIRINO

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª MARIA ODINEIA CUNHA DA SILVA

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr.º JOSÉ RIBAMAR COSTA LIMA

ONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª JANE MARY DE OLIVEIRA RAPOSO

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª IVANETE SOUSA DOS SANTOS

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª IVANEIDE ALVES DA SILVA

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª MARIA FRANCISCA GUDIM ANDRADE

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ELISANGELA FREIRE COSTA

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ELCILENE REIS DE AZEVEDO

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª EDNA DOMINGAS CASTRO

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMA-NENTE DE EDUCAÇÃO - FME E NOMEIA SEUS MEMBROS

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Maracaçumé/MA.

“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.”