DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para [...]

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para f [...]

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO POSTO DE SAÚDE ‘UBS CARIOCAS’ PARA POSTO DE SAÚDE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMÉLIA LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO JOSÉ MARIA GOMES RAMOS, A SER CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MARANHÃO

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Maracaçumé/MA para a VIIIª. Legislatura 2025/2028 e dá outras providências

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]

ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE APIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, REVOGA A LEI Nº. 49/2011 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Controlador Interno no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Maracaçumé/MA e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do município de Maracaçumé/MA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUAD [...]

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 205.218,61 [...]

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé - MA (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências

"CRIA E REGULA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Maracaçumé – MA para passar a constar Mercado Municipal Bernardo dos Santos Menezes".

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E [...]

"Altera os subsídios do Secretários Municipais para a Administração Municipal de Maracaçumé – MA e dá outras providencias"

Institui os Dias dos Eventos Evangélicos do ADORAI no Calendário Oficial de Eventos do município de Maracaçumé/MA e dá outras providências

Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Maracaçumé/MA e dá outras providências

Dispõe sobre o DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, no âmbito do município de MARACAÇUMÉ/MA

"Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Unidade Escolar Chames Ayoub para Centro Educacional Professora Nancy de Jesus Fróes Gomes

Institui o Dia Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio no Município Maracaçumé - MA, e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2023 e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor ADRIANO SOUZA ANDRADE

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Regulamenta os modos de disputa para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Muni [...]

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do Srº William Pereira Evangelista (Bibi Caçambeiro) e do Srº Domingos do Nascimento Barros ( [...]

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal, di [...]

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, i [...]

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública mu [...]

Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Maracaçumé, estado do Maranhão

Regulamenta art. 23 da Lei federal nº 14.133, de1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição [...]

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âm [...]

Dispõe sobre a modalidade de licitação Pregão pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e [...]

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da atuação d [...]

Institui o prêmio "AVANTE: INCENTIVANDO APRENDIZAGENS’’ com a iniciativa de melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e no Sistema Estadual de Av [...]

Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo forne [...]

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento da Srª RAIMUNDA ASTERNO DA SILVA, mais conhecida como DOCA OU MÃEZINHA

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Maracaçumé - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e [...]

Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARACAÇUMÉ-MA

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO EMERGENCIAL no Município de Maracaçumé – MA, em decorrência chuvas intensas, e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor BENTO ELEUTERIO DA SILVA (VOVÔ BENTO)

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E [...]

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro 2022; torna ponto facultativo o dia [...]

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos ou entidades da Administração Pública do Município de Maracaçumé e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITOS E DESEMPENHO PARA A PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO [...]

"Transfere o feriado estadual ‘Adesão do Maranhão à Independência do Brasil’ do dia 28 de julho (quinta-feira) para o dia 29 de julho (sexta-feira) de 2022, no Município de [...]

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E [...]

NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MAR [...]

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para atender [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para atender [...]

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à Locação de um imóvel localizado no Povoado Casulo, nº 57, Projeto Casulo, Reviver do Muni [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à locação de um imóvel com fim não residencial localizado à Avenida Dayse de Sousa, n°485 [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à Contratação de Empresa para realizar cursos de Capacitação e Formação Inicial e Continuad [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados manutenç [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços espec [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atend [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atend [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à Aquisição Parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades [...]

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, [...]