| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 04.060.167/0001-07 |
Secretaria Municipal de Finanças O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e operacional para atender as necessidades do Município de Maracaçumé - MA. |
06/04/2026 308.400,00 |
09/04/2026 09/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | 1042 | |
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100/2026 - FMAS CONTRATO ORIGINAL |
J SANTANA OLIVEIRA LTDA 31.513.715/0001-71 |
Fundo Municipal de Assistência Socia O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de kits enxovais para gestantes e produtos de higienização para recém-nascidos para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa de Benefícios Eventuais do Fundo Municipal de Assistência Social. |
25/05/2026 168.088,50 |
25/05/2026 25/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/05/2026 | 1039 | |
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102/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 28.206.165/0001-33 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia, consistentes na construção de pontes de concreto armado com estrutura mista, em áreas rurais "Povoado Igarapé de Areia" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
26/05/2026 899.999,96 |
26/05/2026 26/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/05/2026 | 1038 | |
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101/2026 - SE CONTRATO ORIGINAL |
VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 28.206.165/0001-33 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia, consistentes na construção de pontes de concreto armado com estrutura mista, em áreas rurais "estrada da Lunga" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
26/05/2026 899.999,96 |
26/05/2026 26/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/05/2026 | 1037 | |
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092/2026 -SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
FC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 51.246.782/0001-84 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, incluindo o fornecimento de peças, materiais, componentes e insumos necessários à execução dos serviços. |
20/04/2026 484.113,51 |
20/04/2026 20/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | 1036 | |
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099/2026 - FMAS CONTRATO ORIGINAL |
MOVE ENGENHARIA LTDA 34.758.422/0001-42 |
Fundo Municipal de Assistência Socia O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais térreas, vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV - FNHIS Sub 50, no Município de Maracaçumé - MA. |
13/05/2026 2.675.400,00 |
13/05/2026 07/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | 1035 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROSILDA M. SOUSA - ME 07.523.815/0001-02 |
Secretaria Municipal de Educação O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2025 - SEMED por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2026 até 14/05/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. |
14/05/2026 69.600,00 |
14/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | 1034 | |
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059/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
D FARIAS LIMA E CIA LTDA 44.369.725/0001-27 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA. |
06/03/2026 289.142,92 |
06/03/2026 06/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 1033 | |
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042/2026- FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
INNOVA EDUCAÇÃO COMERCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA 41.945.920/0001-60 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recursos instrucionais (Sala Azul), para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracaçumé - MA. |
22/01/2026 550.670,18 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | 1032 | |
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097/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
RUBINALDO ALVES DE ALMEIDA - ME 52.480.384/0001-90 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde. |
27/04/2026 36.067,12 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | 1031 | |
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087/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
KING EMPREENDIMENTOS LTDA 42.031.671/0001-60 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia visando à realização de reparos e à manutenção preventiva e corretiva de áreas e estruturas nas dependências do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima, no Município de Maracaçumé - MA. |
09/04/2026 362.052,72 |
09/04/2026 09/04/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | 1030 | |
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091/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
13/04/2026 45.186,32 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1029 | |
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090/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
13/04/2026 300.698,51 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1028 | |
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089/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
Secretaria Municipal de Educação O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
13/04/2026 91.435,44 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1027 | |
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088/2026 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA 43.493.499/0001-29 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits tecnológicos e laboratórios STEAM, formação continuada e assessoria técnico-pedagógica, destinados à Rede Municipal de Ensino de Maracaçumé. |
10/04/2026 278.400,00 |
10/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | 1026 | |
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067/2026 - PNAE CONTRATO ORIGINAL |
P I CARDOSO ARAUJO 08.828.701/0001-25 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA. |
12/03/2026 139.510,72 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1025 | |
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066/2026 - PNAE CONTRATO ORIGINAL |
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 18.212.584/0001-24 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA. |
12/03/2026 41.478,80 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1024 | |
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065/2026 - PNAE CONTRATO ORIGINAL |
JOSE F SANTOS LTDA 51.285.184/0001-14 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA. |
12/03/2026 1.019.629,30 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1023 | |
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002/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA 36.865.799/0001-26 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea "b", e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, que autorizam, respectivamente, o acréscimo quantitativo e a prorrogação de prazo de contratos de obras e serviços. |
05/05/2026 330.516,17 |
05/05/2026 05/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | 1022 | |
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096/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
RUBINALDO ALVES DE ALMEIDA - ME 52.480.384/0001-90 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
27/04/2026 48.130,00 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | 1021 |
