| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA 40.541.105/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de valor contratual do Contrato nº 055/2025 - SEMED, cujo objeto trata da prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos, capacitações e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino. As formações visam atender às metas do Plano Municipal de Educação e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), fortalecendo as políticas públicas de valorização docente e aprimoramento das práticas pedagógicas. |
28/01/2026 82.299,84 |
28/01/2026 15/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA 40.541.105/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor contratual do Contrato nº 041/2025 - SEMED, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de cursos de capacitação e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, com foco na Educação Infantil, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural. |
28/01/2026 79.968,01 |
28/01/2026 03/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M R S MENDES EIRELI 29.297.800/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica integral em licitações e contratações públicas para fins de estudo, orientação e planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no Município de Maracaçumé - MA. |
26/01/2026 216.000,00 |
06/02/2026 06/02/2027 |
CADASTRADO 26/01/2026 | |
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041/2026- SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA 51.805.425/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
15/01/2026 35.033,85 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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040/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA 51.805.425/0001-09 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal. |
15/01/2026 178.515,65 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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039/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
ANA L S ALMEIDA - ME 31.000.192/0001-60 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal. |
15/01/2026 218.390,18 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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004/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A AMARO F DA SILVA - EPP 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
12/01/2026 12.000,00 |
12/01/2026 07/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | |
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033/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
08/01/2026 71.266,87 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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032/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
08/01/2026 285.422,25 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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031 /2026 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
08/01/2026 100.097,98 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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030/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
R C M ALCOBACA LTDA 32.201.158/0001-16 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
08/01/2026 155.656,55 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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029/2026 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
R C M ALCOBACA LTDA 32.201.158/0001-16 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
08/01/2026 185.164,80 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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028/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
R C M ALCOBACA LTDA 32.201.158/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
08/01/2026 318.563,65 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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027/2026 FMUS CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA 51.805.425/0001-09 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo de Sousa Lima. |
08/01/2026 100.965,60 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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026/2026 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA 51.805.425/0001-09 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
08/01/2026 108.900,20 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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025/2026 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA 51.805.425/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
08/01/2026 40.722,60 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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024/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
08/01/2026 100.404,85 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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023/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
08/01/2026 103.887,26 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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022/2026 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
08/01/2026 170.536,35 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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021/2026 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração |
08/01/2026 96.615,57 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 |