| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2ª instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maracaçumé/MA. |
13/04/2026 168.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do Município de Maracaçumé/MA. |
13/04/2026 204.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé/MA. |
13/04/2026 108.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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084/2026- FMAS CONTRATO ORIGINAL |
FUNERARIA RENASCER LTDA 19.326.595/0001-06 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. |
30/03/2026 142.100,00 |
30/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | |
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081/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537 40.213.725/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026. |
18/03/2026 62.140,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | |
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080/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537 40.213.725/0001-82 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026. |
18/03/2026 25.055,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | |
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079/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537 40.213.725/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026. |
18/03/2026 43.450,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | |
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078/2026 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537 40.213.725/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026. |
18/03/2026 6.500,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | |
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076/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
M DA S LEMOS LTDA 09.452.213/0003-90 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
16/03/2026 312.994,65 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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075/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
M DA S LEMOS LTDA 09.452.213/0003-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS O obj eto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabelaANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
16/03/2026 325.131,21 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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074/2026 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
M DA S LEMOS LTDA 09.452.213/0003-90 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
16/03/2026 335.305,36 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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073/2026 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
M DA S LEMOS LTDA 09.452.213/0003-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
16/03/2026 282.288,23 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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072/2026 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO LEMOS LTDA 19.582.241/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
16/03/2026 240.144,43 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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071/2026 - FMAS CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO LEMOS LTDA 19.582.241/0001-14 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. |
16/03/2026 116.206,73 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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070/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO LEMOS LTDA 19.582.241/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
16/03/2026 275.984,75 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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069/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO LEMOS LTDA 19.582.241/0001-14 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
16/03/2026 268.922,88 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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068/2026 - PNAE CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO DO JACI 04.982.339/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede pública municipal de ensino de Maracaçumé/ MA, |
13/03/2026 447.650,00 |
13/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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005/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J C S EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP 11.267.604/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. Obs. prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 006/2021 pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. A medida justifica-se pela necessidade de manutenção ininterrupta dos serviços públicos de limpeza urbana, os quais possuem natureza contínua e essencial, não podendo sofrer interrupção sem prejuízos à saúde pública, à higiene urbana e ao meio ambiente. Ressalta-se que a presente prorrogação possui caráter estritamente excepcional e temporário, sendo necessária para assegurar a continuidade dos serviços enquanto a Administração conclui os procedimentos administrativos destinados à realização de nova contratação mediante processo licitatório, havendo, ainda, disponibilidade orçamentária e financeira para custear a despesa correspondente. |
09/03/2026 703.261,23 |
09/03/2026 09/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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058/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
KING EMPREENDIMENTOS LTDA 42.031.671/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia visando ao aprimoramento viário e à manutenção preventiva e corretiva de áreas públicas nas dependências da Escola Municipal Manoel Alves de Sousa, localizada no Povoado Igarapé de Areia, no Município de Maracaçumé - MA. |
06/03/2026 305.967,46 |
06/03/2026 06/03/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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052/2026- FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
SABER SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS LTDA 26.846.066/0001-90 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Aquisição de acervo bibliográfico nacional, para atendimento a estudantes da educação básica e educação profissional e tecnológica (EPT) com prestação do serviço de licenciamento temporário de uso de plataforma digital de apoio pedagógico, com recursos digitais e virtuais interativos e funcionalidades para gestão de aprendizagem, incluindo implantação da solução, formação de professores e gestores, suporte aos usuários e estruturação tecnológica local nas escolas através da disponibilização de recursos físicos, quando necessário, com vistas à implantação de projetos estruturados e baseados em metodologias ativas, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do anexo I do Edital. |
25/02/2026 3.274.842,76 |
25/02/2026 25/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 |
