Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 965 registros Informações atualizadas em: 22/02/2026 - 16:43:53
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A DE J C CUTRIM LTDA
17.280.741/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo município de Maracaçumé
04/02/2026
210.025,94
04/02/2026
30/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/02/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
V R SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA
39.232.093/0001-15
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprografia de documentos com locação de equipamentos de informática (impressoras multifuncionais e scanners profissionais) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
02/02/2026
269.912,76
18/02/2026
18/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/02/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
V R SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA
39.232.093/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprografia de documentos com locação de equipamentos de informática (impressoras multifuncionais e scanners profissionais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
02/02/2026
33.404,40
18/02/2026
18/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/02/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
V R SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA
39.232.093/0001-15
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprografia de documentos com locação de equipamentos de informática (impressoras multifuncionais e scanners profissionais) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
02/02/2026
38.655,48
18/02/2026
18/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/02/2026
047/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle vetorial, sanitização e desinfecção de ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de obra, veículos, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA.
28/01/2026
205.341,00
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
046/2026 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização em ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e materiais necessários à execução, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Maracaçumé - MA.
28/01/2026
53.295,00
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
045/2026 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização em ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e materiais necessários à execução, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Maracaçumé - MA.
28/01/2026
247.214,00
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
044/2026 - FMAS
CONTRATO ORIGINAL
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização em ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e materiais necessários à execução, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Maracaçumé - MA.
28/01/2026
23.281,50
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
043/2026 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização em ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e materiais necessários à execução, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maracaçumé - MA.
28/01/2026
58.063,50
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de valor contratual do Contrato nº 055/2025 - SEMED, cujo objeto trata da prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos, capacitações e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino. As formações visam atender às metas do Plano Municipal de Educação e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), fortalecendo as políticas públicas de valorização docente e aprimoramento das práticas pedagógicas.
28/01/2026
82.299,84
28/01/2026
15/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor contratual do Contrato nº 041/2025 - SEMED, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de cursos de capacitação e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, com foco na Educação Infantil, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.
28/01/2026
79.968,01
28/01/2026
03/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M R S MENDES EIRELI
29.297.800/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica integral em licitações e contratações públicas para fins de estudo, orientação e planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no Município de Maracaçumé - MA.
26/01/2026
216.000,00
06/02/2026
06/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/01/2026
041/2026- SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA
51.805.425/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
15/01/2026
35.033,85
15/01/2026
15/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/01/2026
040/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA
51.805.425/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
15/01/2026
178.515,65
15/01/2026
15/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/01/2026
039/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
ANA L S ALMEIDA - ME
31.000.192/0001-60
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
15/01/2026
218.390,18
15/01/2026
15/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/01/2026
004/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A AMARO F DA SILVA - EPP
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
12/01/2026
12.000,00
12/01/2026
07/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/01/2026
033/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
J. P. F. SOUZA - ME
07.893.545/0001-13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
08/01/2026
71.266,87
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
032/2026 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
J. P. F. SOUZA - ME
07.893.545/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
08/01/2026
285.422,25
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
031 /2026 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
J. P. F. SOUZA - ME
07.893.545/0001-13
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
08/01/2026
100.097,98
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
030/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
R C M ALCOBACA LTDA
32.201.158/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
08/01/2026
155.656,55
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026

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