Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 937 registros Informações atualizadas em: 01/02/2026 - 10:57:39
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de valor contratual do Contrato nº 055/2025 - SEMED, cujo objeto trata da prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos, capacitações e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino. As formações visam atender às metas do Plano Municipal de Educação e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), fortalecendo as políticas públicas de valorização docente e aprimoramento das práticas pedagógicas.
28/01/2026
82.299,84
28/01/2026
15/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor contratual do Contrato nº 041/2025 - SEMED, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de cursos de capacitação e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, com foco na Educação Infantil, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.
28/01/2026
79.968,01
28/01/2026
03/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M R S MENDES EIRELI
29.297.800/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica integral em licitações e contratações públicas para fins de estudo, orientação e planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no Município de Maracaçumé - MA.
26/01/2026
216.000,00
06/02/2026
06/02/2027
CADASTRADO
26/01/2026
041/2026- SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA
51.805.425/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
15/01/2026
35.033,85
15/01/2026
15/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/01/2026
040/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA
51.805.425/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
15/01/2026
178.515,65
15/01/2026
15/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/01/2026
039/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
ANA L S ALMEIDA - ME
31.000.192/0001-60
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
15/01/2026
218.390,18
15/01/2026
15/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/01/2026
004/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A AMARO F DA SILVA - EPP
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
12/01/2026
12.000,00
12/01/2026
07/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/01/2026
033/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
J. P. F. SOUZA - ME
07.893.545/0001-13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
08/01/2026
71.266,87
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
032/2026 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
J. P. F. SOUZA - ME
07.893.545/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
08/01/2026
285.422,25
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
031 /2026 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
J. P. F. SOUZA - ME
07.893.545/0001-13
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
08/01/2026
100.097,98
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
030/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
R C M ALCOBACA LTDA
32.201.158/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
08/01/2026
155.656,55
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
029/2026 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
R C M ALCOBACA LTDA
32.201.158/0001-16
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
08/01/2026
185.164,80
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
028/2026 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
R C M ALCOBACA LTDA
32.201.158/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
08/01/2026
318.563,65
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
027/2026 • FMUS
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA
51.805.425/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo de Sousa Lima.
08/01/2026
100.965,60
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
026/2026 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA
51.805.425/0001-09
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
08/01/2026
108.900,20
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
025/2026 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA
51.805.425/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
08/01/2026
40.722,60
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
024/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
08/01/2026
100.404,85
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
023/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
08/01/2026
103.887,26
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
022/2026 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
08/01/2026
170.536,35
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
021/2026 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
08/01/2026
96.615,57
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026

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