| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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002/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA 36.865.799/0001-26 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea "b", e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, que autorizam, respectivamente, o acréscimo quantitativo e a prorrogação de prazo de contratos de obras e serviços. |
05/05/2026 330.516,17 |
05/05/2026 05/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | |
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096/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
RUBINALDO ALVES DE ALMEIDA - ME 52.480.384/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
27/04/2026 48.130,00 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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095/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
RUBINALDO ALVES DE ALMEIDA - ME 52.480.384/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
27/04/2026 80.900,00 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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094/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
A G C DE CARVALHO LTDA 60.043.012/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e. |
27/04/2026 170.490,15 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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093/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
A G C DE CARVALHO LTDA 60.043.012/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
27/04/2026 32.464,00 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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091/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.1 O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
13/04/2026 45.186,32 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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090/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
13/04/2026 300.698,51 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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089/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
13/04/2026 91.435,44 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2ª instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maracaçumé/MA. |
13/04/2026 168.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do Município de Maracaçumé/MA. |
13/04/2026 204.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé/MA. |
13/04/2026 108.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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088/2026 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA 43.493.499/0001-29 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits tecnológicos e laboratórios STEAM, formação continuada e assessoria técnico-pedagógica, destinados à Rede Municipal de Ensino de Maracaçumé. |
10/04/2026 278.400,00 |
10/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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084/2026- FMAS CONTRATO ORIGINAL |
FUNERARIA RENASCER LTDA 19.326.595/0001-06 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. |
30/03/2026 142.100,00 |
30/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | |
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081/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537 40.213.725/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026. |
18/03/2026 62.140,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | |
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080/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537 40.213.725/0001-82 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026. |
18/03/2026 25.055,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | |
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079/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537 40.213.725/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026. |
18/03/2026 43.450,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | |
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078/2026 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537 40.213.725/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026. |
18/03/2026 6.500,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | |
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076/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
M DA S LEMOS LTDA 09.452.213/0003-90 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
16/03/2026 312.994,65 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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075/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
M DA S LEMOS LTDA 09.452.213/0003-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS O obj eto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabelaANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
16/03/2026 325.131,21 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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074/2026 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
M DA S LEMOS LTDA 09.452.213/0003-90 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
16/03/2026 335.305,36 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 |
