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EXTRATO DE CONTRATO: 024/2024 10/06/2024

NOVO

10/06/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 – FMUS

EXTRATO DE CONTRATO: 017/2024 10/06/2024

NOVO

10/06/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 – SEMAD

EXTRATO DE CONTRATO: 018/2024 21/05/2024

21/05/2024

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - SEMIO

EXTRATO DE CONTRATO: 043/2024 17/05/2024

17/05/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 – FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO: 042/2024 17/05/2024

17/05/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 – FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO: 041/2024 17/05/2024

17/05/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 – FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO: 040/2024 17/05/2024

17/05/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 – FUNDEB

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 2024 17/05/2024

17/05/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: 032/2024 03/04/2024

03/04/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 – PNAE

EXTRATO DE CONTRATO: 031/2024 03/04/2024

03/04/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 – PNAE

EXTRATO DE CONTRATO: 030/2024 03/04/2024

03/04/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 – PNAE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 005/2024 03/04/2024

03/04/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 005/2024 Assunto: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 001/2024 03/04/2024

03/04/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 001/2024 Assunto: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO: 014/2024 02/04/2024

02/04/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 – SEMIO

EXTRATO DE CONTRATO: 013/2024 02/04/2024

02/04/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 – SEMIO

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 01/04/2024

01/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Maracaçumé – MA.

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 01/04/2024

01/04/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 01/04/2024

01/04/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, nos últimos 3 anos e até a presente data, o Município de Maracaçumé, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarno101 de 04 de maio de 2000).

EXTRATO DE CONTRATO: 029/2024 26/03/2024

26/03/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 – PNAE

AVISO 2024 25/03/2024

25/03/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – SEMUS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 2024 25/03/2024

25/03/2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO 2024 11/03/2024

11/03/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED

AVISO 2024 11/03/2024

11/03/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – SEMAD

EXTRATO DE CONTRATO: 019/2024 06/03/2024

06/03/2024

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 019/2024 – FMUS

EXTRATO DE CONTRATO: 004/2024 06/03/2024

06/03/2024

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2024 - FMAS

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