SECRETARIA

SMA

Secretaria Municipal de Administração

FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 01.612.336/0001-78

Telefone(s): (98) 9.8504-0756

E-MAIL: prefeitura@maracacume.ma.gov.br

Horário: Segunda a Sexta Feira das 08:00 as 13:00

Endereço: Av. Deise de Souza, Nº S/n - Centro - CEP: 65.289-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
| — Planejar, Coordenar, Controlar e Executar os Programas e Atividades Pertinentes à Relação de Trabalho dos Servidores Públicos, Inclusive Quanto a Registros Funcionais, Segurança de Trabalho e Processo Disciplinar; Il - Planejar, Coordenar, Controlar e Executar as Atividades de Serviços Gerais da Administração Direta; | - Planejar, Coordenar, Controlar e Executar o Sistema de Suprimento da Administração Direta; Iv - Planejar, Coordenar, Controlar e Executar o Sistema de Patrimônio da Administração Direta; V - Planejar, Coordenar, Controlar e Executar Programas e Atividades Relacionadas a Transporte, Arquivo, Protocolo e Serviços Auxiliares; Vi - Estudar, Elaborar e Propor Planos e Programas de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal; Vii - Promover Estudos e Pesquisas para Determinar e Detectar os Problemas de Recursos Humanos Que Impeçam o Desenvolvimento Organizacional da Administração; Viii - Promover e Incentivar as Campanhas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho; Ix Manter os Registros Funcionais Atualizados; X - Acompanhar a Evolução dos Gastos com Pessoal, para os Fins do Controle Respectivo; Xi - Acompanhar e Controlar a Aquisição de Direitos Funcionais, nos Termos da Legislação Pertinente; Xii - Fornecer os Elementos Necessários à Elaboração de Proposta Orçamentária; Xii - Expedir Declarações Pertinentes à Área de Recursos Humanos; Xiv Fornecer Dados e Subsídios Necessários à Elaboração de Projetos, Planos, Relatórios e Pareceres; Xv - Estabelecer Normas e Diretrizes para o Uso, Guarda e Conservação dos Bens Móveis e Imóveis; Xvi - Manter Cadastros Atualizados dos Bens Patrimoniais do Município, Procedendo a Inventários Periódicos; Xvii - Controlar a Disponibilidade Física dos Bens Imóveis do Município; Xviii - Exercer Outras Atividades Correlatas; Xix - Planejamento e Execução da Função de Articulação do Município com a União, o Estado e Suas Diversas Regiões, Bem Como o Planejamento e Coordenação do Desenvolvimento Urbano, nos Termos de Seu Regimento. Xx - Outras Atividades Correlatas, na Forma de Seu Regimento,
   
Nome Data início Data fim
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FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA 01/01/2021 31/12/2024
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA 01/01/2021 31/12/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2021

O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 030/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 05/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do município de Maracaçumé, tudo em conformidade com as normas estabelecidas no edital, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor, conforme indicado abaixo: Item: 01; Descrição dos Serviços: Serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do municio de Maracaçumé; Valor Homologado: 360.000,00; Homologado Para: PEDRO BAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ nº. 26.694.651/0001-12. Maracaçumé - MA, em 14 de abril de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

14/04/2021

EXTRATO DE CONTRATO: 004/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Insumos Hospitalares, até que o município realize os procedimentos licitatórios no tempo hábil, restando, portanto, caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação, conforme descritivos mínimos em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 001/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Bom Jardim/MA do Pregão Presencial SRP nº. 001/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 478.273,60 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: Unidade Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 – Administração Geral; 10 122 0021 2992 0000 Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Saúde; 3.3.90.30.00. Unidade Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 – Administração Geral; 10 302 0043 2040 0000 – Manut. E Func Da Rede Hospitalar E Ambulatorial; 3.3.90.30.00. Material De Consumo. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Jose Marques De Jesus Assad Maciel Parente pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 03 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

03/03/2021
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