INSTITUIR: 044/2026

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TECNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

NOMEAÇÃO: 043/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 042/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIÁRIA: 083/2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR EDVALDO RODRIGUES MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM PINHEIRO.

DIÁRIA: 080/2026

REFERENTE A INDENIZAÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PARA O HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026.

DIÁRIA: 079/2026

REFERENTE A INDENIZAÇÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR JOAO VICTOR CORREIA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PARA O HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA, NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL: 183/2026

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 165/2025, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM do Município de Maracaçumé/MA, adequando sua estrutura administrativa, técnica e operacional às diretri [...]

LEI MUNICIPAL: 182/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 181/2026

DISPÕE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE [...]

DECRETO: 014/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 013/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas públicas e privadas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental

DECRETO: 012/2026

Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da do Poder Executivo do Município de Maracaçumé - MA

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA GESTÃO - ANUAL/2023

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA GESTÃO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022