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Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

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Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

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Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questõe [...]

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 265/2023
data: 24/03/2023

59

Quantidade de diários
no ultimo exercício

419

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 148/2022

"Altera os subsídios do Secretários Municipais para a Administração Municipal de Maracaçumé – MA e dá outras providencias"

21/12/2022
LEI MUNICIPAL: 147/2022

Institui os Dias dos Eventos Evangélicos do ADORAI no Calendário Oficial de Eventos do município de Maracaçumé/MA e dá outras providências

21/12/2022
LEI MUNICIPAL: 146/2022

Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Maracaçumé/MA e dá outras providências

21/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 005/2023

NOVO

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO EMERGENCIAL no Município de Maracaçumé – MA, em decorrência chuvas intensas, e dá outras providências

22/03/2023
DECRETO: 004/2023

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor BENTO ELEUTERIO DA SILVA (VOVÔ BENTO)

15/02/2023
DECRETO: 003/2023

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/02/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: /2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 065/2022 Assunto: Pregão Eletrônico nº 035/2022 - SRP

03/02/2023
DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

Rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificação para referência futura.

30/05/2022
DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.

30/05/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 011/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (expediente) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

26/01/2023 CREDOR: 18.238.578/0001-46 - I R CHAVES LTDA - ME
CONTRATO ORIGINAL: 017/2023 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

23/01/2023 CREDOR: 09.452.213/0003-90 - M DA S LEMOS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 016/2023 2023 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

23/01/2023 CREDOR: 09.452.213/0003-90 - M DA S LEMOS LTDA

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