INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMA-NENTE DE EDUCAÇÃO - FME E NOMEIA SEUS MEMBROS
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Maracaçumé/MA.
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES."
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026
"Institui o Plano Plurianual do Município de Maracaçumé para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA - COMPED. A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRE [...]
Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Maracaçumé, no âmbito do Poder Executivo Municipal, [...]
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL E A REVOGAÇÃO DE TODOS OS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADOS, EM PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
