RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Referência: Processo Licitatório 053/2021 Assunto: Pregão Eletrônico nº 027/2021

AVIDO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 – FMUS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 – LICITANET

AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 – CPL

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – CPL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2021–FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021– SEMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021– SEMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021– SEMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021– SEMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021–FMUS

contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021–FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021–SEMUS

REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa J R GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Maracaçumé. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 006/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Serrano do Maranhão/MA do Pregão Presencial SRP nº. 006/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 167.883,80 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 31/12/2021; Fonte dos Recursos: Dotação Orçamentária: Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 02.06 00 – Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0021 2992 0000 – Man E Func da Sec de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Raimundo Ribeiro Santos, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através daSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$10.791,30 (dez mil setecentos e noventa e um real e trinta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.06.00 – Secretaria Municipal de Saúde,10.122.0021.2992.0000 – Manut. eFunc. da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 022/2021 - Pregão Presencial nº 006/2021. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 812.145,00 (oitocentos e doze mil cento e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 17.512.0447.1028.0000 – Aquis. de Equip p/ o Setor de Abastecimento D’agua; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; 17.605.0447.2032.0000 – Manutenção do Setor de Abastecimento D’agua; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodrigues pela CONTRATANTE e Roselia Silva da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 29 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATANTE: O município de Maracaçumé através da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: F DA SILVA DE MORAES, CNPJ nº 34.231.465/0001-75; OBJETO: Contratação de empresa empresa especializada em serviços de teste de análise técnicas de amostragem de vigilância de qualidade da agua para consumo humano, atividades da Secretaria de Saúde do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. RATIFICADO EM: 16/03/2021. VALOR GLOBAL R$ R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 17/03/2021 a 17/03/2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021. Maracaçumé – MA.