Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Regulamenta os modos de disputa para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do Srº William Pereira Evangelista (Bibi Caçambeiro) e do Srº Domingos do Nascimento Barros (Dominguinhos Cabeça Branca)

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do município de Maracaçumé, estado do Maranhão

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Maracaçumé, estado do Maranhão

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Maracaçumé, estado do Maranhão

Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Maracaçumé, estado do Maranhão

Regulamenta art. 23 da Lei federal nº 14.133, de1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei federal nº 14.133/21

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito do Poder Executivo do município de Maracaçumé dentro das categorias de qualidade comum e de luxo

Dispõe sobre a modalidade de licitação Pregão pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do município de Maracaçumé - MA

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do município de Maracaçumé, estado do Maranhão

Institui o prêmio AVANTE: INCENTIVANDO APRENDIZAGENS’’ com a iniciativa de melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e no Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão – SEAMA, em compromisso com a Educação no âmbito da Rede Pública de Ensino no Município de Maracaçumé-MA e dá outras providências

Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento da Srª RAIMUNDA ASTERNO DA SILVA, mais conhecida como DOCA OU MÃEZINHA

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Maracaçumé - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARACAÇUMÉ-MA

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO EMERGENCIAL no Município de Maracaçumé – MA, em decorrência chuvas intensas, e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor BENTO ELEUTERIO DA SILVA (VOVÔ BENTO)

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro 2022; torna ponto facultativo o dia 1º de novembro do corrente ano e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos ou entidades da Administração Pública do Município de Maracaçumé e dá outras providências

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITOS E DESEMPENHO PARA A PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14, § 1.º., Inciso I, e dá outras providências

Transfere o feriado estadual ‘Adesão do Maranhão à Independência do Brasil’ do dia 28 de julho (quinta-feira) para o dia 29 de julho (sexta-feira) de 2022, no Município de Maracaçumé - MA”.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO

Reitera e dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta, Ômicron e outras, no âmbito do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”.