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NOMEAÇÃO: 136/2025 01/08/2025

01/08/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Maracaçumé/MA.

NOMEAÇÃO: 135/2025 01/08/2025

01/08/2025

"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES."

NOMEAÇÃO: 129/2025 08/07/2025

08/07/2025

Nomeia (o) (a) Sr(a) VALDINÁ ROCHA MARTINS para o cargo de membro MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA do [...]

LEI MUNICIPAL: 169/2025 28/08/2025NOVO

28/08/2025

"Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Ferreira Gullar para Escola Municipal Professora Maria Faustina Mendes Caldas e dá outras providências". [...]

LEI MUNICIPAL: 168/2025 11/07/2025

11/07/2025

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 167/2025 09/06/2025

09/06/2025

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

DECRETO: 010/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DAYSE DE SOUSA, CENTRO, MARACAÇUMÉ/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 01/08/2025

01/08/2025

"CONVOCA A 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES."

DECRETO: 007/2025 04/07/2025

04/07/2025

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de julho de 2025, em virtude da realização do São João Fora de Época de Maracaçumé, e dá [...]

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