INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMA-NENTE DE EDUCAÇÃO - FME E NOMEIA SEUS MEMBROS
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Maracaçumé/MA.
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES."
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026
"Institui o Plano Plurianual do Município de Maracaçumé para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA - COMPED. A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRE [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DAYSE DE SOUSA, CENTRO, MARACAÇUMÉ/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONVOCA A 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES."
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de julho de 2025, em virtude da realização do São João Fora de Época de Maracaçumé, e dá [...]
