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Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

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Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

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Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questõe [...]

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 370/2023
data: 26/01/2023

18

Quantidade de diários
no ultimo exercício

378

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 148/2022

"Altera os subsídios do Secretários Municipais para a Administração Municipal de Maracaçumé – MA e dá outras providencias"

21/12/2022
LEI MUNICIPAL: 147/2022

Institui os Dias dos Eventos Evangélicos do ADORAI no Calendário Oficial de Eventos do município de Maracaçumé/MA e dá outras providências

21/12/2022
LEI MUNICIPAL: 146/2022

Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Maracaçumé/MA e dá outras providências

21/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 002/2023

NOVO

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA

26/01/2023
DECRETO: 011/2022

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro 2022; torna ponto facultativo o dia 1º de novembro do corrente ano e dá outras providências

26/10/2022
DECRETO: 010/2022

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos ou entidades da Administração Pública do Município de Maracaçumé e dá outras providências

27/09/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.

30/05/2022
DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

Rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificação para referência futura.

30/05/2022
AVISO: /2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – SEMAD

01/02/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 001/2022 2022 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Acréscimo de aproximadamente 24,90% (vinte e quatro virgula noventa por cento) do CONTRATO N° 033/2022 - FUNDEB, com as alterações e prorrogação de prazo, constante na Cláusula Sétima do presente instrumento

26/10/2022 CREDOR: 21.553.464/0001-03 - AUTO POSTO COSTA EIRELI — ME
CONTRATO ORIGINAL: 079/2022 - FUNDEB 2022 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Contrato a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

26/09/2022 CREDOR: 21.553.464/0001-03 - AUTO POSTO COSTA EIRELI — ME
CONTRATO ORIGINAL: 073/2022 - FUNDEB 2022 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente (mobiliário escolar) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

15/09/2022 CREDOR: 18.422.703/0001-73 - COMERCIAL S A EIRELI

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Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA