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Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de [...]

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 364/2022
data: 29/09/2022

135

Quantidade de diários
no ultimo exercício

323

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEIS MUNICIPAIS: 137/2022

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2023 e dá outras providências

09/08/2022
LEIS MUNICIPAIS: 136/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

17/12/2021
LEIS MUNICIPAIS: 135/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 010/2022

NOVO

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos ou entidades da Administração Pública do Município de Maracaçumé e dá outras providências

27/09/2022
DECRETOS: 009/2022

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITOS E DESEMPENHO PARA A PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14, § [...]

09/09/2022
DECRETOS: 008/2022

"Transfere o feriado estadual ‘Adesão do Maranhão à Independência do Brasil’ do dia 28 de julho (quinta-feira) para o dia 29 de julho (sexta-feira) de 2022, no Município de Maracaçumé - MA".

27/07/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.

30/05/2022
DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

Rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificação para referência futura.

30/05/2022
AVISO: /2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – SEMAD

01/02/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 037/2022 - FUNDEB 2022 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS E CAIXAS D’ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ.

28/03/2022 CREDOR: 11.416.408/0001-65 - AMBIENTE LIMPO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇO LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 041/2022 - FMUS 2022 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/03/2022 CREDOR: 34.716.986/0001-12 - KEYNE BIZZI - ME
CONTRATO ORIGINAL: 040/2022 - FMUS 2022 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ.

16/03/2022 CREDOR: 21.553.464/0001-03 - AUTO POSTO COSTA EIRELI — ME

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Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA