Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB e dá outras providências

NOVO

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO

"Reitera e dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta, Ômicron e outras, no âmbito do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências".

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 – SEMAD

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – SEMAD

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – SEMAD

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares para alunos da rede pública municipal de ensino do município de Maracaçumé.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para b veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.