Nomeia (o) (a) Sr(a) VALDINÁ ROCHA MARTINS para o cargo de membro MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA do [...]
Nomeia (o) (a) Sr(a) LEONILDA DA COSTA VERAS para o cargo de membro de PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA do C [...]
Nomeia (o) (a) Sr(a) LUSINETH RODRIGUES COSTA RIBEIRO para o cargo de membro SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II do CME e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública para o município de Maracaçumé o SINDICATO DOS(A) PESCADORES(A) PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES(A), CRIADORES(A) DE PEIXE E TRAB [...]
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de Maracaçumé, e dá outras providências
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de julho de 2025, em virtude da realização do São João Fora de Época de Maracaçumé, e dá [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maracaçumé, Estado do Maranhão no âmbit [...]
