Modifica a Lei Municipal nº 129/2020, e define requisição de pequeno valor /RPV, decorrentes de decisões judiciais na forma do previsto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62 [...]

ESTIMA A RECEITA E TAXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACACUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece condiçoes gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2021 e da outras providencias.

"Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé – MA".

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 [...]

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Maracaçumé-Ma.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 – FMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2021–FMAS

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares para alunos da rede pública municipal de ensino do município de Maracaçumé.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para b veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.