Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Maracaçumé/MA.
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES."
Nomeia (o) (a) Sr(a) VALDINÁ ROCHA MARTINS para o cargo de membro MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA do [...]
"Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Ferreira Gullar para Escola Municipal Professora Maria Faustina Mendes Caldas e dá outras providências". [...]
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DAYSE DE SOUSA, CENTRO, MARACAÇUMÉ/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONVOCA A 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES."
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de julho de 2025, em virtude da realização do São João Fora de Época de Maracaçumé, e dá [...]
