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27/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FISCAL DO CONTRATO: 024/2024 10/06/2024

10/06/2024

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FISCAL DO CONTRATO: 017/2024 10/06/2024

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LEI MUNICIPAL: 167/2025 09/06/2025

09/06/2025

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

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27/05/2025

Reconhece como Utilidade Pública para o município de Maracaçumé o SINDICATO DOS(A) PESCADORES(A) PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES(A), CRIADORES(A) DE PEIXE E TRAB [...]

LEI MUNICIPAL: 165/2025 14/04/2025

14/04/2025

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de Maracaçumé, e dá outras providências

DECRETO: 007/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de julho de 2025, em virtude da realização do São João Fora de Época de Maracaçumé, e dá [...]

DECRETO: 006/2025 26/06/2025

26/06/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de [...]

DECRETO: 005/2025 26/06/2025

26/06/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maracaçumé, Estado do Maranhão no âmbit [...]

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