Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1104 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 17:23:26
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
146/2026 - FMUS/2026
CONTRATO ORIGINAL
ROSILENE R PEREIRA- FARMA LTDA
19.916.920/0001-82
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de medicamentos destinados a atenção a saúde mental e de outros medicamentos de uso contínuo, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA.
06/08/2026
R$ 32.933,30
06/08/2026
06/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/08/2026
1107
145/2026 - FMUS/2026
CONTRATO ORIGINAL
P H F COSTA - LTDA
13.068.300/0001-54
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de medicamentos destinados a atenção a saúde mental e de outros medicamentos de uso contínuo, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA.
06/08/2026
R$ 70.742,54
06/08/2026
06/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/08/2026
1106
153/2026 - SEMAD/2026
CONTRATO ORIGINAL
R F DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
12.347.287/0001-00
Secretaria Municipal de Administração
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de editoração, formatação e publicação de matérias diversas em jornal de grande circulação, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA.
26/08/2026
R$ 55.000,00
26/08/2026
26/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/08/2026
1105
156/2026 - SEMAD/2026
CONTRATO ORIGINAL
A.O.S SOFTWARE LTDA
12.996.028/0001-00
Secretaria Municipal de Administração
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, treinamento, manutenção e licença de uso de sistemas informatizados (softwares) de contabilidade pública, departamento pessoal, arrecadação e portal da transparência, para atender as necessidades do Município de Maracaçumé — MA.
01/09/2026
R$ 13.182,00
01/09/2026
01/09/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/09/2026
1104
151/2026- FMUS/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSE F SANTOS LTDA
51.285.184/0001-14
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de produtos variados de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé — MA.
21/08/2026
R$ 273.742,25
21/08/2026
21/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/08/2026
1103
158/2026- SEMED/2026
CONTRATO ORIGINAL
ELETRO WENDEL LTDA - EPP
10.401.351/0001-68
Secretaria Municipal de Educação
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para reposição de instrumentos musicais danificados, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporte e Lazer do Município de Maracaçumé/MA.
03/09/2026
R$ 30.044,00
03/09/2026
23/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/09/2026
1102
157/2026- SEMED/2026
CONTRATO ORIGINAL
ELETRO WENDEL LTDA - EPP
10.401.351/0001-68
Secretaria Municipal de Educação
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais profissionais, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporte e Lazer do Município de Maracaçumé/MA.
03/09/2026
R$ 62.400,00
03/09/2026
03/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/09/2026
1101
155/2026- SEMAD/2026
CONTRATO ORIGINAL
J R COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
41.871.242/0001-38
Secretaria Municipal de Administração
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, treinamento, manutenção e licença de uso de sistemas informatizados (softwares) de contabilidade pública, departamento pessoal, arrecadação e portal da transparência, para atender as necessidades do Município de Maracaçumé - MA.
01/09/2026
R$ 12.610,80
01/09/2026
01/09/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/09/2026
1100
154/2026- SEMAD/2026
CONTRATO ORIGINAL
SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA
09.295.258/0001-37
Secretaria Municipal de Administração
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, treinamento, manutenção e licença de uso de sistemas informatizados (softwares) de contabilidade pública, departamento pessoal, arrecadação e portal da transparência, para atender as necessidades do Município de Maracaçumé - MA.
01/09/2026
R$ 38.400,00
01/09/2026
01/09/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/09/2026
1099
150/2026 - SEMED/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSE F SANTOS LTDA
51.285.184/0001-14
Secretaria Municipal de Educação
O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
21/08/2026
R$ 445.190,80
21/08/2026
21/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/08/2026
1098
149/2026 - PNAE/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSE F SANTOS LTDA
51.285.184/0001-14
Secretaria Municipal de Educação
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de produtos variados de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Maracaçumé — MA.
21/08/2026
R$ 219.029,20
21/08/2026
21/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/08/2026
1097
143/2026 - FMAS/2026
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO LEMOS LTDA
19.582.241/0001-14
Fundo Municipal de Assistência Socia
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
05/08/2026
R$ 101.948,52
05/08/2026
05/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
05/08/2026
1096
152/2026 - SEMAD/2026
CONTRATO ORIGINAL
V M V DE OLIVEIRA — ME
63.568.042/0001-43
Secretaria Municipal de Administração
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de organização, escaneamento, nomeação e upload de documentos comprobatórios de despesas do Município de Maracaçumé junto ao sistema online do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão referente à prestação de Contas Anual de Gestores, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e todos os equipamentos e materiais necessários para suporte e completa execução dos serviços, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato.
25/08/2026
R$ 23.934,27
25/08/2026
25/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
25/08/2026
1095
002/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Constitui o presente objeto a alteração de valor da contratação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2024.
06/08/2026
R$ 53.300,00
06/08/2026
06/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/08/2026
1094
002/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o presente objeto a alteração de valor da contratação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 031/2024.
06/08/2026
R$ 50.430,00
06/08/2026
06/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/08/2026
1093
002/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
Secretaria Municipal de Administração
Constitui o presente objeto a alteração de valor da contratação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 031/2024.
06/08/2026
R$ 32.538,75
06/08/2026
06/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/08/2026
1092
001/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 052/2025 — FUNDEB, cujo objeto é a contratação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 031/2024, pelo período de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei Federal n2 14.133/2021.
04/08/2026
R$ 0,00
07/08/2026
06/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/08/2026
1091
001/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 046/2025 - FMUS, cujo objeto é a contratação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 031/2024, pelo período de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.
04/08/2026
R$ 0,00
07/08/2026
06/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/08/2026
1090
001/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
Secretaria Municipal de Administração
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n9 021/2025 — SEMAD, cujo objeto é a contratação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 031/2024, pelo período de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.
04/08/2026
R$ 0,00
07/08/2026
06/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/08/2026
1089
148/2026 - SEMED/2026
CONTRATO ORIGINAL
W. RIOS SHOWS LTDA
30.617.896/0001-13
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e logístico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
14/08/2026
R$ 45.196,61
14/08/2026
14/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/08/2026
1088

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