| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROSILDA M. SOUSA - ME 07.523.815/0001-02 |
Secretaria Municipal de Educação O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2025 - SEMED por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2026 até 14/05/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. |
14/05/2026 69.600,00 |
14/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | 1034 | |
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089/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
Secretaria Municipal de Educação O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
13/04/2026 91.435,44 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1027 | |
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067/2026 - PNAE CONTRATO ORIGINAL |
P I CARDOSO ARAUJO 08.828.701/0001-25 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA. |
12/03/2026 139.510,72 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1025 | |
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066/2026 - PNAE CONTRATO ORIGINAL |
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 18.212.584/0001-24 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA. |
12/03/2026 41.478,80 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1024 | |
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065/2026 - PNAE CONTRATO ORIGINAL |
JOSE F SANTOS LTDA 51.285.184/0001-14 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA. |
12/03/2026 1.019.629,30 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1023 | |
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095/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
RUBINALDO ALVES DE ALMEIDA - ME 52.480.384/0001-90 |
Secretaria Municipal de Educação O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
27/04/2026 80.900,00 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | 1020 | |
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093/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
A G C DE CARVALHO LTDA 60.043.012/0001-25 |
Secretaria Municipal de Educação O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
27/04/2026 32.464,00 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | 1018 | |
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068/2026 - PNAE CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO DO JACI 04.982.339/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede pública municipal de ensino de Maracaçumé/ MA, |
13/03/2026 447.650,00 |
13/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | 1017 | |
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081/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537 40.213.725/0001-82 |
Secretaria Municipal de Educação Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026. |
18/03/2026 62.140,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | 1010 | |
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070/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO LEMOS LTDA 19.582.241/0001-14 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
16/03/2026 275.984,75 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1003 | |
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058/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
KING EMPREENDIMENTOS LTDA 42.031.671/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia visando ao aprimoramento viário e à manutenção preventiva e corretiva de áreas públicas nas dependências da Escola Municipal Manoel Alves de Sousa, localizada no Povoado Igarapé de Areia, no Município de Maracaçumé - MA. |
06/03/2026 305.967,46 |
06/03/2026 06/03/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0990 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELIANE DOS SANTOS VALDEVINO ***075432-** |
Secretaria Municipal de Educação O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2025- SEMED por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 09/01/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente. |
09/01/2026 24.000,00 |
09/01/2026 09/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | 0988 | |
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023/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
08/01/2026 103.887,26 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | 0975 | |
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019/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
I R CHAVES LTDA - ME 18.238.578/0001-46 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo ( expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
08/01/2026 119.854,26 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | 0966 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA 40.541.105/0001-72 |
Secretaria Municipal de Educação Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor contratual do Contrato nº 041/2025 - SEMED, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de cursos de capacitação e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, com foco na Educação Infantil, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural. |
28/01/2026 79.968,01 |
28/01/2026 03/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | 0962 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA 40.541.105/0001-72 |
Secretaria Municipal de Educação O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de valor contratual do Contrato nº 055/2025 - SEMED, cujo objeto trata da prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos, capacitações e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino. As formações visam atender às metas do Plano Municipal de Educação e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), fortalecendo as políticas públicas de valorização docente e aprimoramento das práticas pedagógicas. |
28/01/2026 82.299,84 |
28/01/2026 15/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | 0961 | |
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011/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
ANA L S ALMEIDA - ME 31.000.192/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
08/01/2026 76.050,28 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | 0953 | |
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060/2025 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
JR CONSTRUCOES LTDA 19.117.372/0001-20 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de Construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, localizada no Bairro Mangueira, no Município de Maracaçumé - MA, a ser construída como uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mangueira - Maracaçumé - MA. |
17/10/2025 5.595.499,65 |
17/10/2025 17/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/10/2025 | 0924 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO DO JACI 04.982.339/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, segundo semestre de 2025. |
21/10/2025 85.247,15 |
21/10/2025 12/11/2025 |
CADASTRADO 21/10/2025 | 0915 | |
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061/2025 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
E.B. MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL 31.222.239/0001-30 |
Secretaria Municipal de Educação O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em consultoria, assessoria e implantação de solução tecnológica voltada à Governança Pública, Due Diligence, Análise de Matriz de Riscos e Compliance, incluindo suporte técnico, manutenção, transferência de tecnologia e capacitação de servidores da Administração Pública Municipal. |
22/10/2025 72.000,00 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/10/2025 | 0914 |
