| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
15/10/2025 21.976,43 |
15/10/2025 28/04/2026 |
CADASTRADO 15/10/2025 | 0920 | |
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003/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A AMARO F DA SILVA - EPP 14.769.245/0001-92 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
06/02/2025 12.000,00 |
06/02/2025 07/02/2026 |
CADASTRADO 06/02/2025 | 0918 | |
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028/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
E.B. MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL 31.222.239/0001-30 |
Secretaria Municipal de Administração O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em consultoria, assessoria e implantação de solução tecnológica voltada à Governança Pública, Due Diligence, Análise de Matriz de Riscos e Compliance, incluindo suporte técnico, manutenção, transferência de tecnologia e capacitação de servidores da Administração Pública Municipal. |
22/10/2025 72.000,00 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/10/2025 | 0912 | |
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017/2025-SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
DOMINGOS MONTEIRO DO NASCIMENTO ***095833-** |
Secretaria Municipal de Administração O pre ente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação do imóvel administrado pelo LOCADOR mediapte contrato de administração de imóveis e afins assinada pelo proprietário do imóvel a ser locado, que se endontra situada na Avenida Dayse de Sousa, nº 549, Centro, no Município de Maracaçumé - MA. |
25/06/2025 19.800,00 |
25/06/2025 25/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/06/2025 | 0910 | |
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029/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
DENILSON F SOARES - ME 18.907.003/0001-79 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo instalação, desinstalação, limpeza e recarga de gás em condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros, bem como o fornecimento de todos os insumos, peças, materiais e acessórios necessários para a execução integral dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2025. |
24/11/2025 130.532,75 |
24/11/2025 24/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | 0907 | |
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025/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO LEMOS LTDA 19.582.241/0001-14 |
Secretaria Municipal de Administração O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
29/09/2025 98.700,00 |
29/09/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 29/09/2025 | 0901 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537 40.213.725/0001-82 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
08/08/2025 10.220,00 |
08/08/2025 08/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/08/2025 | 0892 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI 01.728.862/0001-06 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de malharia e confecções em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
11/12/2025 12.469,96 |
11/12/2025 05/02/2026 |
CADASTRADO 11/11/2025 | 0890 | |
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026/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.656.426/0001-36 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de sociedade de advogados de notória especialização, para a prestação de serviços advocatícios técnicos e singulares, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ação judicial destinada à revisão do coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, atribuído ao Município de Maracaçumé/MA, perante o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando à justa recomposição das receitas municipais. |
09/10/2025 2.222.144,29 |
09/10/2025 09/10/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 09/10/2025 | 0879 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 37.933.858/0001-19 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO O LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021. |
04/11/2025 625,00 |
04/11/2025 18/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0878 | |
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027 /2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
AIDE-AGÊNCIA INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ME 41.441.965/0001-05 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui objeto deste contrato a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de assessoria, aferição e acompanhamento com foco na recuperação de créditos devidos e não recolhidos por instituições financeiras, cartórios, lotéricas, correspondentes bancários, construção civil, operadoras de telefonia, planos de saúde, empresas do simples nacional, concessionários de serviços públicos e prestadores de serviço em geral. |
13/10/2025 0,00 |
13/10/2025 13/10/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | 0872 | |
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022/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 18.985.386/0001-01 |
Secretaria Municipal de Administração Execução dos serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município. |
26/08/2025 0,00 |
26/08/2025 26/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/08/2025 | 0871 | |
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020/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA 51.805.425/0001-09 |
Secretaria Municipal de Administração Aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
29/07/2025 23.890,15 |
29/07/2025 29/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/07/2025 | 0865 | |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA 24.201.633/0001-26 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
04/11/2025 0,00 |
04/11/2025 22/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0862 | |
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015/2025-SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maracaçumé/MA. |
29/04/2025 168.000,00 |
29/04/2025 29/04/2026 |
CADASTRADO 29/04/2025 | 0839 | |
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024/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
C S TRINDADE LTDA 27.600.027/0001-71 |
Secretaria Municipal de Administração aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
25/09/2025 53.323,01 |
25/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/09/2025 | 0836 | |
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021/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA 11.416.408/0001-65 |
Secretaria Municipal de Administração Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água. |
07/08/2025 130.155,00 |
07/08/2025 07/08/2026 VIGENTE |
0807 | ||
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019/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 37.933.858/0001-19 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO O LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021. |
18/07/2025 30.000,00 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
0806 | ||
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004/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
M R S MENDES EIRELI 29.297.800/0001-06 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA FINS DE ESTUDO, ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021) NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA. |
06/02/2025 216.000,00 |
06/02/2025 06/02/2026 |
0803 | ||
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018/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME 30.575.588/0001-72 |
Secretaria Municipal de Administração aquisição parcelada de água e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
16/07/2025 20.488,20 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
0797 |
