| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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001/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537 40.213.725/0001-82 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
08/08/2025 R$ 10.220,00 |
08/08/2025 08/08/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 08/08/2025 | 0881 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI 01.728.862/0001-06 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de malharia e confecções em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
11/12/2025 R$ 12.469,96 |
11/12/2025 05/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | 0879 | |
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026/2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.656.426/0001-36 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de sociedade de advogados de notória especialização, para a prestação de serviços advocatícios técnicos e singulares, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ação judicial destinada à revisão do coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, atribuído ao Município de Maracaçumé/MA, perante o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando à justa recomposição das receitas municipais. |
09/10/2025 R$ 2.222.144,29 |
09/10/2025 09/10/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 09/10/2025 | 0868 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 37.933.858/0001-19 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO O LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021. |
04/11/2025 R$ 625,00 |
04/11/2025 18/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0867 | |
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027 /2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AIDE-AGÊNCIA INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ME 41.441.965/0001-05 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui objeto deste contrato a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de assessoria, aferição e acompanhamento com foco na recuperação de créditos devidos e não recolhidos por instituições financeiras, cartórios, lotéricas, correspondentes bancários, construção civil, operadoras de telefonia, planos de saúde, empresas do simples nacional, concessionários de serviços públicos e prestadores de serviço em geral. |
13/10/2025 R$ 0,00 |
13/10/2025 13/10/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | 0861 | |
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022/2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 18.985.386/0001-01 |
Secretaria Municipal de Administração Execução dos serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município. |
26/08/2025 R$ 0,00 |
26/08/2025 26/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/08/2025 | 0860 | |
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020/2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA 51.805.425/0001-09 |
Secretaria Municipal de Administração Aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
29/07/2025 R$ 23.890,15 |
29/07/2025 29/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/07/2025 | 0854 | |
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002/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA 24.201.633/0001-26 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
04/11/2025 R$ 0,00 |
04/11/2025 22/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0851 | |
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015/2025-SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maracaçumé/MA. |
29/04/2025 R$ 168.000,00 |
29/04/2025 29/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2025 | 0828 | |
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024/2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C S TRINDADE LTDA 27.600.027/0001-71 |
Secretaria Municipal de Administração aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
25/09/2025 R$ 53.323,01 |
25/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/09/2025 | 0825 | |
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021/2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA 11.416.408/0001-65 |
Secretaria Municipal de Administração Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água. |
07/08/2025 R$ 130.155,00 |
07/08/2025 07/08/2026 NÃO VIGENTE |
0796 | ||
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019/2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 37.933.858/0001-19 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO O LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021. |
18/07/2025 R$ 30.000,00 |
18/07/2025 18/07/2026 NÃO VIGENTE |
0795 | ||
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004/2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M R S MENDES EIRELI 29.297.800/0001-06 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA FINS DE ESTUDO, ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021) NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA. |
06/02/2025 R$ 216.000,00 |
06/02/2025 06/02/2026 NÃO VIGENTE |
0792 | ||
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018/2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME 30.575.588/0001-72 |
Secretaria Municipal de Administração aquisição parcelada de água e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
16/07/2025 R$ 20.488,20 |
16/07/2025 16/07/2026 NÃO VIGENTE |
0786 | ||
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016/2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
QUALITY BUSINESS E SOLUCOES DIGITAIS 19.628.580/0001-94 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES NO CURSO "PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA. |
07/05/2025 R$ 6.000,00 |
07/05/2025 07/07/2025 NÃO VIGENTE |
0785 | ||
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008/2025-SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RELATIVOS À EMISSÃO DE CARIMBO DE TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA. |
06/03/2025 R$ 684,00 |
06/03/2025 05/03/2026 NÃO VIGENTE |
0784 | ||
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011/2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO LEMOS LTDA 19.582.241/0001-14 |
Secretaria Municipal de Administração aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2025 R$ 133.225,26 |
24/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0774 | ||
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002/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C S B LOCAÇÕES LTDA 03.356.196/0001-40 |
Secretaria Municipal de Administração contratação de empresa especializada em locação de veículos (utilitários e passeio), sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre, incluindo despesas com manutenção, seguro total (sem franquia), pedágios e demais custos inerentes que incidem sobre os veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração |
20/05/2025 R$ 0,00 |
20/05/2025 29/05/2026 NÃO VIGENTE |
0756 | ||
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007/2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MARIA RIBEIRO RODRIGUES ***193523-** |
Secretaria Municipal de Administração LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 205, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MARACAÇUMÉ - MA DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO |
19/02/2025 R$ 49.200,00 |
19/02/2025 19/02/2026 NÃO VIGENTE |
0743 | ||
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014/2025 - SEMAD/2025 CONTRATO ORIGINAL |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
Secretaria Municipal de Administração aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração |
28/04/2025 R$ 88.396,58 |
28/04/2025 28/04/2026 NÃO VIGENTE |
0729 |
