Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 121 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 09:46:31
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
110/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
PAIVA AUTO PEÇAS LTDA
37.422.995/0001-47
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (oficina especializada) e o fornecimento de peças, destinados a frota de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
10/06/2026
686.255,67
10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
1073
120/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
A DE J C CUTRIM LTDA
17.280.741/0001-76
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos (Arraiá a Vez do Povo Continua), com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logístico e artístico.
23/06/2026
1.099.113,74
23/06/2026
23/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/06/2026
1071
119/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
W. RIOS SHOWS LTDA
30.617.896/0001-13
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos (Arraia a Vez do Povo Continua), com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logístico e artístico.
23/06/2026
231.580,33
23/06/2026
23/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/06/2026
1070
104/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
M D F SOUZA LTDA - ME
33.279.520/0001-34
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e confecção de faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders e demais impressos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
28/05/2026
178.418,00
28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/05/2026
1055
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSILDA M. SOUSA - ME
07.523.815/0001-02
Secretaria Municipal de Educação
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2025 - SEMED por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2026 até 14/05/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
14/05/2026
69.600,00
14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/05/2026
1034
089/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
J. P. F. SOUZA - ME
07.893.545/0001-13
Secretaria Municipal de Educação
O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
13/04/2026
91.435,44
13/04/2026
13/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
1027
067/2026 - PNAE
CONTRATO ORIGINAL
P I CARDOSO ARAUJO
08.828.701/0001-25
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA.
12/03/2026
139.510,72
12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2026
1025
066/2026 - PNAE
CONTRATO ORIGINAL
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
18.212.584/0001-24
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA.
12/03/2026
41.478,80
12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2026
1024
065/2026 - PNAE
CONTRATO ORIGINAL
JOSE F SANTOS LTDA
51.285.184/0001-14
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA.
12/03/2026
1.019.629,30
12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2026
1023
095/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
RUBINALDO ALVES DE ALMEIDA - ME
52.480.384/0001-90
Secretaria Municipal de Educação
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
27/04/2026
80.900,00
27/04/2026
27/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
1020
093/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
A G C DE CARVALHO LTDA
60.043.012/0001-25
Secretaria Municipal de Educação
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
27/04/2026
32.464,00
27/04/2026
27/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
1018
068/2026 - PNAE
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO DO JACI
04.982.339/0001-91
Secretaria Municipal de Educação
O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede pública municipal de ensino de Maracaçumé/ MA,
13/03/2026
447.650,00
13/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/03/2026
1017
081/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537
40.213.725/0001-82
Secretaria Municipal de Educação
Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026.
18/03/2026
62.140,00
18/03/2026
18/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/03/2026
1010
070/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO LEMOS LTDA
19.582.241/0001-14
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
16/03/2026
275.984,75
16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/03/2026
1003
058/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
KING EMPREENDIMENTOS LTDA
42.031.671/0001-60
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia visando ao aprimoramento viário e à manutenção preventiva e corretiva de áreas públicas nas dependências da Escola Municipal Manoel Alves de Sousa, localizada no Povoado Igarapé de Areia, no Município de Maracaçumé - MA.
06/03/2026
305.967,46
06/03/2026
06/03/2028
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0990
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELIANE DOS SANTOS VALDEVINO
***075432-**
Secretaria Municipal de Educação
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2025- SEMED por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 09/01/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente.
09/01/2026
24.000,00
09/01/2026
09/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/01/2026
0988
023/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
08/01/2026
103.887,26
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
0975
019/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
I R CHAVES LTDA - ME
18.238.578/0001-46
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo ( expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
08/01/2026
119.854,26
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
0966
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
Secretaria Municipal de Educação
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor contratual do Contrato nº 041/2025 - SEMED, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de cursos de capacitação e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, com foco na Educação Infantil, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.
28/01/2026
79.968,01
28/01/2026
03/06/2026
CADASTRADO
28/01/2026
0962
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de valor contratual do Contrato nº 055/2025 - SEMED, cujo objeto trata da prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos, capacitações e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino. As formações visam atender às metas do Plano Municipal de Educação e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), fortalecendo as políticas públicas de valorização docente e aprimoramento das práticas pedagógicas.
28/01/2026
82.299,84
28/01/2026
15/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0961

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