A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre a divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de JULHO.

Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA, . Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados