LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026
Informações das publicações
Data: 25/05/2026
Exercício: 2026
Tipo: LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Descrição: A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, nos exercícios de 2021 á 2026, declara que não possui informações sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
