PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

A Secretária Municipal de Saúde de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 053/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, localizada na Rua São Pedro, Bairro Cidade Nova, Município de Maracaçumé – MA, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do certame em favor da empresa CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.590.954/0001-13, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 1.799.705,42 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos)

A presente homologação é realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Municipais de 12 de janeiro de 2024, com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como com as demais normas específicas aplicáveis. Luana Cristina Melo de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde. Maracaçumé - MA, em 18 de dezembro de 2025