Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor ADEMAR COSTA GONÇALVES, portador do CPF: 476.706.813-49, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – CCL.01 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 2 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 2 de janeiro de 2026.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO ALMEIDA SOUSA, portador do CPF: 615.404.533-67, deixa de exercer o cargo de Diretor de Finanças/Tesouraria – CCL.01, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor LUIZ FERNANDO ALMEIDA SOUSA, portador do CPF: 615.404.533-67, para exercer o cargo de Diretor de Finanças/Tesouraria-CCL.01 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 2 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 2 de janeiro de 2026.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor ADEMAR COSTA GONÇALVES, portador do CPF: 476.706.813-49, deixa de exercer o cargo de Assessor Parlamentar – CCL.01, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor THIAGO VINICIUS SILVA RIBEIRO, portador do CPF: 609.139.443-60, OAB/MA nº 22.853, para exercer o cargo de Assessor Jurídico-CCL.01 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 2 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 2 de janeiro de 2026.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor THIAGO VINICIUS SILVA RIBEIRO, portador do CPF: 609.139.443-60, OAB/MA nº 22.853, deixa de exercer o cargo de Assessor Jurídico – CCL.01, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora EDINELIA MONTEIRO PESTANA, portadora do CPF: 003.275.213-09, para exercer o cargo de Secretária Geral/Protocolo – CCL.02 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 2 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 2 de janeiro de 2026.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor TARCISIO GOMES DE SOUSA, portador do CPF: 098.602.584-49, deixa de exercer o cargo de Secretário de Plenário – CCL-02, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M. em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor EDUARDO RAFAEL MENDONÇA COSTA, portador do CPF: 975.883.693-53, CRC-MA: 11397/O-4 para exercer o cargo de Contador – CCL.01 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 2 de janeiro de 2026. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 2 de janeiro de 2026

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora VANYELLE RODRIGUES MEDEIROS, portadora do CPF: 018.334.723-49, deixa de exercer o cargo de A.O.S.D – CCL.04, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M. em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor RAIONILSON ARAÚJO ALEXANDRINO, portador do CPF: 108.179.813-06, para exercer o cargo de Vigia – CCL.04 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 2 de janeiro de 2026. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 2 de janeiro de 2026.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos do art. 1º., da Lei Municipal nº 156/2023, de 26/11/2023, com os dispositivos dos artigos. 1º, 2º, 4º, 6º., (Tabela Fixadora de Vencimentos) Parágrafo único, da Lei Municipal nº. 139/2021, de 30/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora EDILENE DA SILVA FERRAZ, portadora do CPF: 044.591.673-79, para exercer o cargo de Controlador(a) Interno – CCL.02 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 2 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 2 de janeiro de 2026.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA, portador do CPF: 631.722.083-20, deixa de exercer o cargo de Vigia – CCL-04, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M. em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora LENISE LIMA RODRIGUES, portadora do CPF: 056.829.393-28, deixa de exercer o cargo de A.O.S.D – CCL-04, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M. em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora EDINELIA MONTEIRO PESTANA, portadora do CPF: 003.275.213-09, deixa de exercer o cargo de Secretária Geral/Protocolo – CCL-02, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M. em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor RAIONILSON ARAÚJO ALEXANDRINO, portador do CPF: 108.179.813-06, deixa de exercer o cargo de Vigia – CCL-04, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M. em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA,31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora OZEANE SILVA DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF: 036.678.833-74, deixa de exercer o cargo de Assessora de Comunicação/Imprensa – CCL-02, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M. em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2028

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021. Conforme Requerimento de Exoneração solicitado e assinado pela comissionada.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor NÍCOLAS ARAÚJO ALVES, portador do CPF: 609.200.493-38, deixa de exercer o cargo de Digitador – CCL-03, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M. em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor EDUARDO RAFAEL MENDONÇA COSTA, portador do CPF: 975.883.693-53, CRC-MA: 11397/O-4, deixa de exercer o cargo de Contador – CCL-01, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M. em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor RYAN ALMEIDA MARTINS, portador do CPF: 635.369.153-02, deixa de exercer o cargo de Vigia – CCL-04, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M. em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, com fulcro da Lei Municipal nº 156/2023, de 26/11/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora EDILENE DA SILVA FERRAZ, portadora do CPF: 044.591.673-79, deixa de exercer o cargo de Controlador(a) Interno – CCL.02, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 001/2025, de 9 de dezembro de 2025, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal, publicada no D.O.M. em 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA,31 de dezembro de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal

2025/2026