O Município de Maracaçumé torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Modalidade CHAMADA PÚBLICA, expediente dispensa de licitação nº 014/2021, destinado para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, no anexo I deste Edital, que o certame foi declarado DESERTO. Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro.
O município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé- MA, 65289-000, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais Prestação de serviços na hospedagem de pacientes e acompanhantes do município de Maracaçumé (MA) quando em tratamento de saúde em São Luís, no âmbito do Programa Tratamento Fora do Domicílio-TFD, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 14 de junho de 2021; horário: às 09h00min (nove horas).O edital e seus anexos poderão ser consultadosno mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sítio http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2 e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. Observações: em consequência da Pandemia o munícipio de Maracaçumé não está fornecendo cópia impressa do Edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com
