PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRASe D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 042/2021 - Pregão Presencial nº 017/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$501.360,00 (quinhentos e um mil trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.08.00 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021.2046.0000 - Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Dhabylla Kaoanny Lima Ramospela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 28 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.