O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2026, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: Até 03 de março de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 03 de março de 2026 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – Ma, 19 de fevereiro de 2026. Fladimir França Flores, Secretário Municipal de Educação

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que adiará a licitação, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de lavagem de veículos, máquinas e equipamentos pesados para atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 11 de fevereiro de 2026. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

O Município de Maracaçumé/MA, por intermédio do Pregoeiro/Agente de Contratação, comunica aos licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos, que foi constatada a ocorrência de erro técnico operacional na plataforma Licitanet. Em razão dessa instabilidade, o certame não foi devidamente remarcado no sistema, o que ocasionou a continuidade e abertura da sessão em desconformidade com o reagendamento previsto. Dessa forma, visando assegurar a observância dos princípios da isonomia, competitividade, publicidade, transparência e segurança jurídica, informa-se que o procedimento será regularmente reagendado, com definição de nova data e horário, a serem divulgados oficialmente nos canais competentes, incluindo: Plataforma Licitanet; Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP; Solicita-se que todos os interessados acompanhem as publicações e comunicados subsequentes para ciência da nova programação da sessão pública. Maracaçumé – Ma, 18 de fevereiro de 2026. Ismalaan Morgado Silva, Pregoeiro/Agente de Contratação

CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, CNPJ nº 01.612.336/0001-78.

CONTRATADO: Jose Maria Ribeiro Rodrigues, CPF nº 056.619.352-34.

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 – Processo Administrativo nº 008/2025.

OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Locação de imóvel situado na Rua São Francisco, n° 205, Bairro São Francisco, no Município de Maracaçumé - MA, com área construída de 305.00 m², destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central do Município.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2025 – SEMAD.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19/02/2026 a 19/02/2027.

VALOR MENSAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).

VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração

Programa: 04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Func. da Sec. de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e cláusula quinta do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026