PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e M F BARBOSA - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 045/2021 - Pregão Presencial nº 020/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 07/06/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.11.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 - Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Mailson Fontes Barbosapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 07 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e ROSILENE MESQUITA ARAUJO 02361505371 - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 043/2021 - Pregão Presencial nº 018/2021. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$25.340,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.08.00 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021.2046.0000 - Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Rosilene Mesquita Araujopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 07 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e ROSILENE MESQUITA ARAUJO 02361505371 - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 043/2021 - Pregão Presencial nº 018/2021. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Rosilene Mesquita Araujopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 07 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ROSILENE MESQUITA ARAUJO 02361505371 - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 043/2021 - Pregão Presencial nº 018/2021. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$33.875,00 (trinta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0428.2041.0000 - Manutenção e Funcionamento do Hospital (UPA); 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Rosilene Mesquita Araujopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 07 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSILENE MESQUITA ARAUJO 02361505371 - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 043/2021 - Pregão Presencial nº 018/2021. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais do município de Maracaçumé para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$13.190,00 (treze mil cento e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0186.2998.0000 - Manut. eFunc. do Transporte Escolar - PNATE; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Rosilene Mesquita Araujopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 07 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
