A Câmara Municipal de Maracaçumé - MA, através da Comissão de Contratação, manifesta interesse em obter cotações de eventuais interessados para o objeto: a contratação de empresa para locação de softwares com a concessão do direito de uso dos sistemas informatizados de: Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Contabilidade Pública (Administração Orçamentária e Financeira) e Sistema Integrado de Gestão de Compras e Portal da Transparência Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maracaçumé - MA. Iniciando-se às 14:00h do dia 24/02/2026 e encerrando-se às 18:00 do dia 26/02/2026, através do e-mail:maracacume.cpl@gmail.comou presencialmente, no expediente compreendido das 08:00 às 12:00 h, junto à Câmara Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, 487 - Centro, Maracaçumé - MA, 65.720-000. O edital estará disponível no Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais, no Banco Nacional de compras https://bnc.org.br/ e ainda poderá ser solicitado pelo e-mail maracacume.cpl@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 24 de fevereiro de 2026
A Câmara Municipal de Maracaçumé - MA, através da Comissão de Contratação, manifesta o interesse em obter cotações de eventuais interessados para o objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação, publicidade, marketing institucional e digital para a produção e edição de matérias para publicação de atos oficiais e não oficiais da Câmara Municipal de Maracaçumé - MA. Iniciando-se às 14:00h do dia 25/03/2026 e encerrando-se às 18:00 do dia 27/03/2026, através do e-mail:maracacume.cpl@gmail.comou presencialmente, no expediente compreendido das 08:00 às 12:00 h, junto à Câmara Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, 487 - Centro, Maracaçumé - MA, 65.720-000. O edital estará disponível no Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais, no Banco Nacional de compras https://bnc.org.br/ e ainda poderá ser solicitado pelo e-mail maracacume.cpl@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 25 de março de 2026
Contrato Nº 001/2026, oriundo do Processo Administrativo n° 001/2026, Dispensa 001/2026, entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ -MA, inscrita no CNPJ 01.612.672/0001-10 e a pessoa jurídica: Staff Service, Business & AI Ltda inscrita no CNPJ: 34.809.796/0001-40; localizada na Av. Maria Alice, Quadra: L, Lote 01 e 02, Loja: 35 02, Bairro Olho D'c1gua, CEP:65068095, neste ato, representada pelo Sr. Geziel de Jesus Fernandes CPF: 039.688.41-09. OBJETO: a contratação de empresa para locação de softwares com a concessão do direito de uso dos sistemas informatizados de: Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Contabilidade Pública (Administração Orçamentária e Financeira) e Sistema Integrado de Gestão de Compras e Portal da Transparência Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maracaçumé - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 até 01 de março de 2027. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Welson Ribeiro Pereira – Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé - MA, e, Geziel de Jesus Fernandes representante da empresa Staff Service, Business & AI Ltda. Maracaçumé - MA, 02 de março de 2026
Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026. Processo 002/2026.
A Câmara Municipal de Maracaçumé - MA, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO E HOMOLOGO a inexigibilidade de licitação nº 001/2026. Autorizo, em consequência, a proceder-se à contratação nos termos descritos a seguir: Objeto: prestação de serviços especializado em assessoria jurídica para atender as demandas da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA. Contratado: LUCIANE CRAVEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 59.569.528/0001-29. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); Fundamento Legal: Art. 72 e 74, III da lei 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único das Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Maracaçumé- MA, 26 de março de 2026. Welson Ribeiro Pereira, Presidente da Câmara
