PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 18.212,50 (dezoito mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 08/06/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Agricultura; 20.122.0021.2054.0000 - Manut. e Func. da Secretaria de Agricultura; 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiro pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 08 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 2.526,00 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 08/06/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.10.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 04.122.0020.2984.0000 - Manut. e Func. da Sec. de Assistência Social; 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiro pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 08 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 96.210,00 (noventa e seis mil duzentos e dez reais). VIGÊNCIA: 08/06/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 04.122.0021.2046.0000 - Manut. e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiro pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 08 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 8.807,00 (oito mil oitocentos e sete reais). VIGÊNCIA: 08/06/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiro pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 08 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 33.380,00 (trinta e três mil trezentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 08/06/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, 12.361.0239.2027.0000 - Manutenção e Func. do Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiro pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 08 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
