O Município de Maracaçumé torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Modalidade CHAMADA PÚBLICA, expediente dispensa de licitação nº 014/2021, destinado para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, no anexo I deste Edital, que o certame foi declarado DESERTO. Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro.
O município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé- MA, 65289-000, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais Prestação de serviços na hospedagem de pacientes e acompanhantes do município de Maracaçumé (MA) quando em tratamento de saúde em São Luís, no âmbito do Programa Tratamento Fora do Domicílio-TFD, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 14 de junho de 2021; horário: às 09h00min (nove horas).O edital e seus anexos poderão ser consultadosno mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sítio http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2 e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. Observações: em consequência da Pandemia o munícipio de Maracaçumé não está fornecendo cópia impressa do Edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com
PARTES: MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 042/2021 - Pregão Presencial nº 017/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2034.0000 - Manutenção e Funcionamento do PSF; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e DhabyllaKaoanny Lima Ramospela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 02 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 042/2021 - Pregão Presencial nº 017/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - Fundo Municipal de Saúde; 10.305.0428.2045.0000 - Mant. eFunc do Setor de Vigilância Epidemiológica; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e DhabyllaKaoanny Lima Ramospela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 02 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.693.277/0001-02. OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração dos Recursos Orçamentários.INCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, 10.361.0012.2025.0000 - Manut. eFunc. do Ensino Fundamental 40%,3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Em 02 de junho de 2021.
PARTES: MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 042/2021 - Pregão Presencial nº 017/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educação básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 10.361.0012.2025.0000 - Manut. eFunc. do Ensino Fundamental 40%; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e DhabyllaKaoanny Lima Ramospela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 02 de junho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
