PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - SRP

O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 028/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - SRP, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da unidade escolar municipal do Povoado Jatobá, no Município de Maracaçumé – MA, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do certame em favor da empresa FC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.246.782/0001-84, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 2.279.512,56 (dois milhões, duzentos e senta e nove mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos)

A presente homologação é realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Municipais de 12 de janeiro de 2024, com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como com as demais normas específicas aplicáveis. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. Maracaçumé - MA, em 27 de abril de 2026