Referência: Processo Administrativo 036/2026
Assunto: Pregão Eletrônico nº 014/2026 - SRP
O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logístico e artístico, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, comemorativos, turísticos, esportivos, educativos e oficiais, promovidos e/ou apoiados pelo Município de Maracaçumé – MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:
Fornecedor declarado vencedor: A DE J C CUTRIM LTDA, CNPJ: 17.280.741/0001-76, valor total adjudicado R$ 6.456.600,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais), referente aos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 19, 21 e 22;
Fornecedor declarado vencedor: E F DA SILVA RIOS, CNPJ: 30.617.896/0001-13, valor total adjudicado R$ 1.067.513,91 (um milhão, sessenta e sete mil, quinhentos e treze reais e noventa e um centavos), referente aos Lotes 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 20;
Fornecedor declarado vencedor: STAFF SERVICE, BUSSINES & AI LTDA, CNPJ: 34.809.796/0001-40, valor total adjudicado R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), referente ao Lote 17;
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – Lei Federal nº 14.133/21 – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento dos tramites finais. Maracaçumé - MA, 16 de junho de 2026, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração
