Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – Processo Administrativo Nº 039/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Contratação consiste na prestação de serviços de editoração, formatação e publicação de matérias diversas no Diário Oficial da União (DOU), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA conforme especificações constantes no aviso completo e seus anexos à disposição dos interessados no site www.maracaçume.ma.gov.br, www.gov.br/pncp e sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Recebimento das Propostas: Início: 24/06/2026 | Término: 26/06/2026, às 16h00min (horário de Brasília). Envio presencialmente ou por meio eletrônico: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - Maranhão, 23 de junho de 2026.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Secretário Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – Processo Administrativo Nº 044/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Contratação consiste na prestação de serviços de editoração, formatação e publicação de matérias diversas em jornal de grande circulação, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, conforme especificações constantes no aviso completo e seus anexos à disposição dos interessados no site www.maracaçume.ma.gov.br, www.gov.br/pncp e sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Recebimento das Propostas: Início: 24/06/2026 | Término: 26/06/2026, às 17h00min (horário de Brasília). Envio presencialmente ou por meio eletrônico: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - Maranhão, 23 de junho de 2026.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Secretário Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – Processo Administrativo Nº 045/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Sistema web de controle de pagamento diversos, integrado com nota de serviços eletrônicos, para atender as necessidades do Município de Maracaçumé – MA, conforme especificações constantes no aviso completo e seus anexos à disposição dos interessados no site www.maracaçume.ma.gov.br, www.gov.br/pncp e sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Recebimento das Propostas: Início: 24/06/2026 | Término: 26/06/2026, às 18h00min (horário de Brasília). Envio presencialmente ou por meio eletrônico: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - Maranhão, 23 de junho de 2026.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado em vias urbanas do Município de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de julho de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 22 de junho de 2026. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER e a empresa W. RIOS SHOWS LTDA. REFERÊNCIA: Processo nº 036/2026 - Pregão Eletrônico nº 014/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos (Arraiá a Vez do Povo Continua), com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logístico e artístico. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e o Edital supracitado. VALOR: R$ 231.580,33 (Duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e três centavos.). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026: 02 poder executivo – prefeitura municipal: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer; 02.04.13.392.0170 Promoção De Eventos Culturais- 02.04.13.392.0170.2021.0000 Apoio Ao Desenv. De Ativ. Artisticas E Culturais- 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica– Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Enilton Freitas da Silva Rios pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 23 de junho de 2026

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto nos art. 7º c/c art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 005/2024, edita a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica a Servidora Claudilene Santos Linhares, portadora do CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, designada para exercer a função de fiscal do CONTRATO Nº 119/2026 – SEMED, Processo nº 036/2026, Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos (Arraiá a Vez do Povo Continua), com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logístico e artístico, com as seguintes obrigações:

I - anotar na Ficha de Fiscalização de Contrato todas as ocorrências relacionadas à execução contratual, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;

II – acompanhar a execução do contrato, conferindo a entrega de produtos, a realização dos serviços ou o andamento das obras, conforme o caso;

III - informar a seus superiores, em tempo hábil para adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência;

IV – notificar a contratada no caso de execução contratual fora das especificações contratuais, lançando o respectivo registro na Ficha de Fiscalização do Contrato;

V - receber provisória e definitivamente o objeto do Contrato, observando-se o disposto no artigo 140, da Lei nº 14.133/21.

VI - entregar ao Setor de Compras e Serviços, ao término da execução contratual, a Ficha de Fiscalização de Contrato devidamente preenchida e anotada, acompanhada de Registro Geral de Desempenho do Fornecedor, no prazo de até 5 (cinco) dias.

§1º - A Comissão Permanente de Licitações deverá disponibilizar termo de aceite ao fiscal nomeado, comprovando ciência de sua nomeação e funções.

'a72º - A Comissão Permanente de Licitações disponibilizará ao Fiscal nomeado a Ficha de Fiscalização de Contrato, a cópia do contrato ou termo de referência da contratação, conforme o caso, além de outros documentos necessários para a fiscalização.

'a73º - O prazo de que trata o inciso VI deste artigo poderá ser prorrogado, a pedido justificado pelo agente de fiscalização do contrato.

Artigo 2º - O fiscal do contrato poderá solicitar auxílio aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.

Artigo 3º - A fiscalização inadequada, irregular ou defeituosa poderá sujeitar o Fiscal de Contrato à responsabilização nos termos da legislação vigente.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 23 de junho de 2026.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer

CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF Nº 603.908.333-63

PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER e a empresa A DE J C CUTRIM LTDA. REFERÊNCIA: Processo nº 036/2026 - Pregão Eletrônico nº 014/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos (Arraiá a Vez do Povo Continua), com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logístico e artístico. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e o Edital supracitado. VALOR: R$ 1.099.113,74 (Um milhão, noventa e nove mil, cento e treze reais e setenta e quatro centavos.). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026: 02 poder executivo – prefeitura municipal: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer; 02.04.13.392.0170 Promoção De Eventos Culturais- 02.04.13.392.0170.2021.0000 Apoio Ao Desenv. De Ativ. Artisticas E Culturais- 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica– Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Alex de Jesus Castro Cutrim pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 23 de junho de 2026

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto nos art. 7º c/c art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 005/2024, edita a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica a Servidora Claudilene Santos Linhares, portadora do CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, designada para exercer a função de fiscal do CONTRATO Nº 120/2026 - SEMED, Processo nº 036/2026, Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos (Arraiá a Vez do Povo Continua), com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logístico e artístico, com as seguintes obrigações

I - anotar na Ficha de Fiscalização de Contrato todas as ocorrências relacionadas à execução contratual, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;

II – acompanhar a execução do contrato, conferindo a entrega de produtos, a realização dos serviços ou o andamento das obras, conforme o caso;

III - informar a seus superiores, em tempo hábil para adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência;

IV – notificar a contratada no caso de execução contratual fora das especificações contratuais, lançando o respectivo registro na Ficha de Fiscalização do Contrato;

V - receber provisória e definitivamente o objeto do Contrato, observando-se o disposto no artigo 140, da Lei nº 14.133/21.

VI - entregar ao Setor de Compras e Serviços, ao término da execução contratual, a Ficha de Fiscalização de Contrato devidamente preenchida e anotada, acompanhada de Registro Geral de Desempenho do Fornecedor, no prazo de até 5 (cinco) dias.

§1º - A Comissão Permanente de Licitações deverá disponibilizar termo de aceite ao fiscal nomeado, comprovando ciência de sua nomeação e funções.

'a72º - A Comissão Permanente de Licitações disponibilizará ao Fiscal nomeado a Ficha de Fiscalização de Contrato, a cópia do contrato ou termo de referência da contratação, conforme o caso, além de outros documentos necessários para a fiscalização.

'a73º - O prazo de que trata o inciso VI deste artigo poderá ser prorrogado, a pedido justificado pelo agente de fiscalização do contrato.

Artigo 2º - O fiscal do contrato poderá solicitar auxílio aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.

Artigo 3º - A fiscalização inadequada, irregular ou defeituosa poderá sujeitar o Fiscal de Contrato à responsabilização nos termos da legislação vigente.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 23 de junho de 2026.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer

CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF Nº 603.908.333-63