Referência: Processo Administrativo 042/2026

Assunto: Pregão Eletrônico nº 017/2026 - SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Maracaçumé, através da sua Gestora, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças automotivas genuínas ou originais da marca do fabricante do veículo, das ambulâncias pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé/MA, incluindo veículos que venham a ser acrescidos ou substituídos na frota, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: D DA PAZ VERAS DA SILVA LTDA, CNPJ: 44.703.796/0001-14, valor total adjudicado R$ 669.423,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais), referente aos Lotes 1, 2 e 3.

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – Lei Federal nº 14.133/21 – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se à Gestora do Fundo Municipal de Saúde deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento dos tramites finais. Maracaçumé - MA, 01 de julho de 2026, Luana Cristina Melo de Oliveira, Gestora do Fundo Municipal de Saúde