O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 002/2021, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: Até 05 de junho de 2021, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Dayse de Sousa, 44, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 05 de junho de 2021 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital completo e de forma impressa poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, das 08h00min às 12h00min, nos dias úteis ou pode ser visualizado na integra no site: www.maracacume.ma.gov.br, link Portal da Transparência Avisos e Editais de Licitações ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: licitacoesmaracacume@gmail.com . Maracaçumé - Ma, 17 de junho de 2021. Fladimir França Flores, Secretário Municipal de Educação.

Referência: Processo Administrativo 044/2021

Assunto: Pregão Presencial nº 019/2021 - SRP

O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 019/2021, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniforme, enxovais e acessórios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo:

ItemDescrição dos Produtos HomologadosUnidade HomologadaQuantidade HomologadaValor HomologadoHomologado Para:01Avental impermeável tamanho único cor branca c/ logomarca do município.Unidade10029,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4002Bolsa de brim com serigrafia do projetoUnidade100145,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0603Bolsa, em material lona, com alça personalizada.Unidade120135,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3404Boné com copa - confeccionada em brim cor a combinar, com aba em brim, com logomarca do município na frente, com fecho plástico na parte posterior.Unidade35018,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4005bonés de brim com serigrafia do projetoUnidade20027,30K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4006Calça - vigilantes e motoristas: tecido tipo brim santista, com 01 bolso traseiro e 02 bolsos dianteiros internos.Unidade8075,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3407Calça de microfibra verde uso interno em unidade de saúdeUnidade5075,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4008Calças para programas sociais malha helanca quantidades variadas.Unidade30054,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3409Calças serviços gerais: tecido tipo brim, cor a decidir, com logomarca.Unidade15076,50ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0610Camisa de microfibra verde com pintura em serigrafia uso interno em unidade de saúdeUnidade5078,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4011Camisa gola careca campanhas diversas - malha PP, na cor branca, sublimada frente e verso tamanho A4, tamanhos variados.Unidade60027,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0612Camisa gola polo - malha PP, na cor branca, com logomarca.Unidade20037,80K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4013Camisa gola polo campanhas diversas - malha PP, na cor branca, com logomarca, pintura e arte tamanhos variados. (P, M, G E GG).Unidade50038,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0614Camisa gola polo em malha piquet tamanhos variados, personalizadas com logo município.Unidade30052,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3415Camisa Gola Pólo tamanhos: (P, M, G e GG), malha Piquet, nas cores diversas. na frente Unidade20052,50ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0616Camisa gola polo, sublimada frente e verso tamanho A4, pintura e arte tamanhos variados.Unidade40048,80ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0617Camisa malha helanquinha, sublimação total tamanhos e quantidades variados, de acordo com as necessidades das secretarias.Unidade75028,40E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3418Camisa malha helanquinha. Sublimação total.Unidade1.50027,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0619Camisa malha PP gola careca cor branca.Unidade80032,80K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4020Camisa serviços gerais: tecido tipo brim, cor a decidir, com logomarca.Unidade15062,50K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4021Camisa sublimação total campanhas diversas - malha PP, na cor branca, com logomarca, pintura e arte tamanhos variados.Unidade80038,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3422Camisa tamanhos: (P, M, G e GG), malha PP, colorida, sublimada frente e versoUnidade60032,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0623Camisa tamanhos: (P, M, G e GG), malha PP, nas cores diversas, sublimada frente e versoUnidade30032,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0624Camisa tamanhos: (P, M, G e GG), malha PP, nas cores diversas, sublimada frente e versoUnidade60032,10E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3425Camisas para campanha diversas em malha PP, branca padronizada com logomarca de cada evento branca, tamanhos (P, M, G e GG).Unidade80034,50K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4026Camisas para campanha diversas em malha PP, branca padronizada com logomarca de cada evento branca.Unidade80033,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3427Camisas para programas sociais, malha 100% algodão personalizada sublimação frente e costaUnidade30031,50E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3428Camisas sublimação total para campanhas diversas em malha PP, padronizada com logomarca de cada evento.Unidade80032,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0629Camisolas para paciente, tecido percal branco personalizado.Unidade15074,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4030Campo grande duplo med.2,20x1,50m tecido brim hospitalar personalizado.Unidade75325,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4031Campo grande simples med. 2,20x1,50m, tecido brim hospitalar personalizado.Unidade80168,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3432Campo médio duplo med.: 1,70x1,50m, tecido brim hospitalar personalizado.Unidade80250,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4033Campo médio simples - med.: 1,70x1,50m, tecido brim hospitalar personalizado.Unidade80125,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0634Campo pequeno simples - med.: 1m x 1m, tecido brim hospitalar personalizado.Unidade5060,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4035Campo pequeno simples med.0,50x0,50m, tecido brim hospitalar personalizado.Unidade5035,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4036Capote tamanho G, tecido brim personalizado.Unidade5090,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3437Capote tamanho GG tecido brim personalizado.Unidade5094,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4038Colete modelo unissex, sem mangas, tendo na frente e costas logomarca.Unidade8087,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4039Conjunto de pijama de tricoline (short e blusa) com pintura em serigrafia (P, M. G, GG)Unidade100118,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3440Conjunto G (calça e camisa), tecido brim hospitalar personalizado.Unidade50138,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3441Conjunto GG (calça e camisa) tecido brim hospitalar personalizado.Unidade35142,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4042Conjunto M (calça e camisa), tecido brim hospitalar personalizado.Unidade50140,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0643Conjunto roupas (calça e camisa) tamanhos variados em OxfordUnidade80125,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3444Conjunto social (calça e blusa) em Oxford com identificação do setor de trabalho.Unidade70125,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3445Jaqueta de brim com serigrafiaUnidade5087,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0646Lençol - maca cor branca c/ logomarca do município.Unidade5080,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3447Lençol com elástico, cor branca.Unidade10085,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0648Lençol cor branca com logomarca do município.Unidade5078,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-4049Lençol de percal colorido com pintura em serigrafiaUnidade15095,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0650Lençol em tecido percal branco 100% algodão, com elástico, dimensões 2,20 x 1,50m. Cores: branco para maca, personalizado.Unidade12085,00E. L. COELHO ME CNPJ: 22.585.730/0001-3451Lençol sem elástico - solteiro, cor branca.Unidade8084,00ROSILENE F SOUSA ME CNPJ: 01.728.862/0001-0652Roupa cozinheiras e lavadeiras: tecido em malha.Unidade5090,00K. A. TRINDADE ME CNPJ: 05.461.351/0001-40

Pelo presente, remeta-se ao Órgão Gerenciador, o presente processo para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 21 de junho de 2021, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé- MA, 65289-000, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de junho de 2021; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados no mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sítio http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2 e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. Observações: em consequência da Pandemia o munícipio de Maracaçumé não está fornecendo cópia impressa do Edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com . Informações adicionais pelo telefone (98) 3373-1559. Maracaçumé - MA, 14 de junho de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé- MA, 65289-000, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para contratação de empresa especializada para o serviço de internet para atender as necessidades do Município de Maracaçumé - MA., conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 01 de julho de 2021; horário: às 09h00min (nove horas)O edital e seus anexos poderão ser consultadosno mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sítio http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2 e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. Observações: em consequência da Pandemia o munícipio de Maracaçumé não está fornecendo cópia impressa do Edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com . Informações adicionais pelo telefone (98) 3373-1559. Maracaçumé - MA, 14 de junho de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé- MA, 65289-000, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para contratação de empresa especializada para a instalação, manutenção de refrigeradores, ar condicionado e bebedouros, com o fornecimento de peças para atender as necessidades do Município de Maracaçumé - MA., conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 01 de julho de 2021; horário: às 11h00min (onze horas)O edital e seus anexos poderão ser consultadosno mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sítio http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2 e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. Observações: em consequência da Pandemia o munícipio de Maracaçumé não está fornecendo cópia impressa do Edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com . Informações adicionais pelo telefone (98) 3373-1559. Maracaçumé - MA, 14 de junho de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé- MA, 65289-000, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual destinados a atender o município de Maracaçumé., conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 05 de julho de 2021; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados no mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sítio http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2 e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. Observações: em consequência da Pandemia o munícipio de Maracaçumé não está fornecendo cópia impressa do Edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com . Informações adicionais pelo telefone (98) 3373-1559. Maracaçumé - MA, 18 de junho de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração.