NÚMERO: 699/2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 0105/2026 – FMUS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 0105/2026 – FMUS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026. CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: M D F SOUZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.279.520/0001-34. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária vinculada ao Contrato nº 0105/2026 – FMUS, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e confecção de faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders e demais impressos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, mediante inclusão/alteração de elemento de despesa para adequada classificação contábil das despesas contratuais, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: O presente Apostilamento não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo – Prefeitura Municipal; 02.07 – Fundo Municipal de Saúde; 02.07.10.302.0428 – Saúde Pública; 02.07.10.302.0428.2041.0000 – Manutenção e Funcionamento do Hospital (UPA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Maracaçumé – MA. Luana Cristina Melo de Oliveira Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 124/2026 – FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 124/2026 – FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026. CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: E M SOUSA SERVIÇO GRÁFICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.560.157/0001-93. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária vinculada ao Contrato nº 124/2026 – FMAS, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e confecção de faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders, panfletos e demais impressos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante substituição de elemento de despesa para adequada classificação contábil das despesas contratuais, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: O presente Apostilamento não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo – Prefeitura Municipal; 02.11 – Fundo Municipal de Assistência Social; 02.11.08.122.0486 – Assistência Social Geral; 02.11.08.122.0486.2066.0000 – Gestão Administrativa do FMAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026. Maracaçumé – MA. Gessilene Luiz Neres – Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 123/2026 – SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 123/2026 – SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026. CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: E M SOUSA SERVIÇO GRÁFICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.560.157/0001-93. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária vinculada ao Contrato nº 123/2026 – SEMAD, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e confecção de faixas, banners, placas, outdoors, adesivos, cartazes, folders, panfletos, papelaria institucional e demais impressos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, mediante substituição de elemento de despesa para adequada classificação contábil das despesas contratuais, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: O presente Apostilamento não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo – Prefeitura Municipal; 02.03 – Secretaria Municipal de Administração; 02.03.04.122.0021 – Administração Geral; 02.03.04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Func da Sec de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026. Maracaçumé – MA. Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 121/2026 – FUNDEB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 121/2026 – FUNDEB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026. CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. CONTRATADA: E M SOUSA SERVIÇO GRÁFICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.560.157/0001-93. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização das dotações orçamentárias vinculadas ao Contrato nº 121/2026 – FUNDEB, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e confecção de faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders, panfletos e demais impressos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, mediante substituição de elemento de despesa para adequada classificação contábil das despesas contratuais, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: O presente Apostilamento não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – I: 02 – Poder Executivo – Prefeitura Municipal; 02.05 – Fundeb - Fundo de Desenv. Educação Básica; 02.05.12.361.0012 – Educação Básica; 02.05.12.361.0012.2025.0000 – Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – II: 02 – Poder Executivo – Prefeitura Municipal; 02.05 – Fundeb - Fundo de Desenv. Educação Básica; 02.05.12.365.0012 – Educação Básica; 02.05.12.365.0012.2029.0000 – Manutenção e Funcionamento da Educ. Infantil 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026. Maracaçumé – MA. Fladimir França Flores – Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 122/2026 – FMUS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 122/2026 – FMUS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026. CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: E M SOUSA SERVIÇO GRÁFICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.560.157/0001-93. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária vinculada ao Contrato nº 122/2026 – FMUS, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e confecção de faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders, panfletos e demais impressos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, mediante substituição de elemento de despesa para adequada classificação contábil das despesas contratuais, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: O presente Apostilamento não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo – Prefeitura Municipal; 02.07 – Fundo Municipal de Saúde; 02.07.10.302.0428 – Saúde Publica; 02.07.10.302.0428.2041.0000 – Manutenção e Funcionamento do Hospital (UPA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026. Maracaçumé – MA. Luana Cristina Melo de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, CNPJ nº 01.612.336/0001-78. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SUL-MARANHENSE DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, CNPJ nº 04.930.244/0058-60, vinculada à União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, CNPJ nº 04.930.244/0001-24. OBJETO: Locação de imóvel urbano situado na Rua São Raimundo, nº 360, Bairro Boa Vista, Maracaçumé – MA, destinado a abrigar as instalações e o funcionamento da Escola Municipal Adryelle Simone. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Federal nº 8.245/1991. VALOR MENSAL: R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.904,00 (trinta e oito mil, novecentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Publicação da Ratificação