CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. ADJANNE ABREU PINHEIRO
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra ADJANNE ABREU PINHEIRO, Brasileira, Divorciada, Professora, Portadora do RG.: nº 000049085795-7 e CPF 809.562.033-53, a progressão de professor nível II para o nível III, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 2026
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RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr. ADRIANO GOMES DE LIMA
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sr. ADRIANO GOMES DE LIMA, Brasileiro, Casado, Professor, Portadora do RG.: nº 061420482017-3 e CPF 018.607.993-10, a progressão de professor nível IV para o nível V, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 2026
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RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS, Brasileira, Solteira, Professora, Portadora do RG.: nº 015703122000-3 e CPF 995.962.613-04, a progressão de professor nível IV para o nível V, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 2026
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RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSILENE COELHO DE MELO BRITO SANTOS
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra JOSILENE COELHO DE MELO BRITO SANTOS, Brasileira, Casada, Professora, Portadora do RG.: nº 64400296-4 e CPF 624.514.303-97, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 2026
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RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JUCIANE SILVA MENEZES CHAVES
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. JUCIANE SILVA MENEZES CHAVES, Brasileira, Casada, Professora, Portadora do RG.: nº 023185252002-3 e CPF 719.456.522-68, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 2026
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RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. MARTA PEROTE RANGEL
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. MARTA PEROTE RANGEL, Brasileira, Casada, Professora, Portadora do RG.: nº 000075069597-8 e CPF 990.190.943-00, a progressão de professor nível I para o nível III, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 2026
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RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor VALBER SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.792.032-** ao cargo de GESTOR ESCOLAR na Centro Educacional José Airton Alves, no Município de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 2026
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora AURICÉLIA SOUSA ABREU, CPF: ***.709.553-** ao cargo de GESTORA ESCOLAR na Escola Municipal Paulo Germano de Sousa, no Município de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
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MARACAÇUMÉ/MA, 11 de agosto de 2026
RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor VALBER SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.792.032-** ao cargo de GESTOR ESCOLAR na Escola Municipal Paulo Germano de Sousa, no Município de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
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MARACAÇUMÉ/MA, 11 de agosto de 2026
RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANTONIA DE JESUS RODRIGUES COSTA MENEZES, CPF: 065.935.523-05 ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
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MARACAÇUMÉ/MA, 11 de agosto de 2026
RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor KLEIDSON CARVALHO DOS SANTOS, CPF: ***.362.243-** ao cargo de GESTOR ESCOLAR no Centro Educacional José Airton Alves, no Município de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
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MARACAÇUMÉ/MA, 11 de agosto de 2026
RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
