O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada para execução da obra do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Maracaçumé/MA, conforme o Termo de Compromisso nº 986576, celebrado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, do Ministério do Esporte, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de setembro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 20 de agosto de 2026. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração