Referência: Processo Administrativo 056/2026

Assunto: Pregão Eletrônico nº 021/2026 - SRP

O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada, mediante a realização de treinamentos e capacitações, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Desporto e Lazer, Saúde e Assistência Social do Município de Maracaçumé – MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: EFETIVA SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.541.105/0001-72, valor total adjudicado R$ 3.213.560,00 (três milhões, duzentos e treze mil, quinhentos e sessenta reais), referente aos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48;

Fornecedor declarado vencedor: M SAMPAIO DOS SANTOS, CNPJ: 04.993.862/0001-13, valor total adjudicado R$ 516.774,72 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), referente ao Lote 17.

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – Lei Federal nº 14.133/21 – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento dos tramites finais. Maracaçumé - MA, 14 de setembro de 2026, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026

O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 046/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado em vias urbanas do Município de Maracaçumé – MA, compreendendo terraplanagem, pavimentação, passeios, acessibilidade, drenagem superficial e sinalização viária, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do certame em favor da empresa F5 ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 35.908.210/0001-67, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 1.818.638,20 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos).

A presente homologação é realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Municipais de 12 de janeiro de 2024, com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como com as demais normas específicas aplicáveis. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. Maracaçumé - MA, em 14 de setembro de 2026