PORTARIA Nº 046/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 102/2019 de 23 de abril de 2018, que institui o Conselho Municipal Assistência Social.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os representantes, titulares e suplentes, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representando o Poder Público e a sociedade Civil, para o biênio 2026/2028.

PODER PUBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDETitular: EDIVALDO SILVA DA COSTASuplente: DIANA MENDES SANTOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Titular: MARIA NILZA COSTA DO VALESuplente: LILIENE OLIVEIRA FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTitular: ROSILDA FERREIRA RODRIGUESSuplente: LUSINETH RODRIGUES COSTA RIBEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Titular: FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVASuplente: JOSE RIBAMAR NUNES PEREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Titular: FRANCIANGELA SILVA SANTOSSuplente: FLAVIANGELA DA SILVA SANTOS

SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS

Titular: KATIANE MARQUES DO NASCIMENTO SILVASuplente: DANIELE PEREIRA NUNESREPRESENTANTE COMPANHIA CABOCLOS TUPITitular: ESTIVER WANDERSON SOARESSuplente: DELANIA LAYSA MENDES

REPRESNTENTE DE TRABALHADORES DOS SUASTitular: ALINE FRANCISCO FREITASSuplente: ALLANA LAYSA BERGMAN

REPRESENTANTE DE USUARIOS DO SUASTitular: MARIA DE JESUS GOMES COELHOSuplente: GESSICA DA SILVA ALMEIDA

REPRESENTANTE DE USUARIOS DO SUASTitular: MARIA DE JESUS GOMES COELHOSuplente: GESSICA DA SILVA ALMEIDA

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVAVice-presidente: MARIA NILZA COSTA DO VALE

Secretaria Executiva: CELDA INAÊ SOUZA FONSECA

Art. 2º O mandato dos membros titulares e suplentes do Poder Público e Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Maracaçumé- MA será de 02 (dois) anos, permitida a recondução por igual período.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Maracaçumé, Estado do Maranhão, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 12 de setembro de 2026

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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO

Prefeito Municipal