Decreta feriado municipal o dia 29 de junho de 2021 no Município de Maracaçumé - MA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e conferidos pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, que é comemorado o dia de São Pedro no Município de Maracaçumé - MA, na data do dia 29 de junho de 2021;
CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar o interesse público e assegurar o regular funcionamento dos serviços públicos essenciais, que não podem sofrer solução de continuidade.
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido feriado municipal o dia 29 de junho de 2021, no Município de Maracaçumé - MA, o qual se comemora o dia de São Pedro, sendo ponto facultativo nos órgãos públicos da administração público, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, restando mantidas as orientações estabelecidas nos Decretos anteriores naquilo que não for incompatível com as regras previstas neste decreto.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA, EM 28 DE JUNHO DE 2021.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
