PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e GEMA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. REFERÊNCIA:Processo Administrativo nº 1805/2019-SEMED - Pregão Presencial nº 002/2020-CELICC/PMSJR- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2020 - CELICC/PMSJR-Adesão nº 006/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional Aplicado Exclusivamente ao Setor Público para Fornecimento de Licença de Uso de Software por Prazo Determinado (Locação), com Atualizações que Garantam as Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas, Incluindo, Serviços de Implantação, Capacitação, Suporte e Atendimento Técnico de Todos os Sistemas/Módulos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$181.979,40 (cento e oitenta e um mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0012.2025.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40%; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Robert Alain Costa Limapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 01 de julhode 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 044/2021 - Pregão Presencial nº 019/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$17.698,00 (dezessete mil seiscentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 05/07/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.11.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0486.2066.0000 - Manut. eFunc. do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Rosilene Ferreira Sousapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 05 de julhode 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 044/2021 - Pregão Presencial nº 019/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$32.765,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 05/07/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Rosilene Ferreira Sousapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 05 de julhode 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ atravésdo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 044/2021 - Pregão Presencial nº 019/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes, enxovais e acessórios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 05/07/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0428.2041.0000 - Manutenção e Funcionamento do Hospital - (UPA); 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Rosilene Ferreira Sousapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 05 de julhode 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através daSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 044/2021 - Pregão Presencial nº 019/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$16.277,50 (dezesseis mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05/07/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.06.00 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0021.2992.0000 - Manut. eFunc. da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Rosilene Ferreira Sousapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 05 de julhode 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 044/2021 - Pregão Presencial nº 019/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 05/07/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0046.2016.0000 - Manutenção e Func. da Secretaria de Educação; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França FloresSilvapela CONTRATANTE e Rosilene Ferreira Sousapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 05 de julhode 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
