O município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro- Maracaçumé- Ma, 65289-000, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 eda Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento das vias urbanas para atender as necessidades do municio de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de setembro de 2021; horário: às 09h00min (nove horas).O edital e seus anexos poderão ser consultados no mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sítio http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2 e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. Observações: em consequência da Pandemia o munícipio de Maracaçumé não está fornecendo cópia impressa do Edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e CPF nº 574.321.202-34 doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 05 dejulhode 2021e finalizada no dia 20 de julho de 2021, indica como vencedorA RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Administrativo nº 052/2021.
RESOLVE:
Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.798.455/0001-16, localizada na Avenida Dayse de Sousa, nº 210 - B, Centro, Maracaçumé - MA, representada pelo Senhor Antônio Ribeiro Xavier Filho, portador do RG nº 000016008693-0 SSP/MA e o CPF nº515.648.583-91, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) destinados a atender o município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Administrativo de Licitação nº. 052/2021.
Parágrafo Único - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I deste documento, podendo a Secretário Municipal de Administração e Planejamento do município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação noDiário Oficial do Município - DOM,sendovedadaasuaprorrogação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2021 e seus anexos.
Parágrafo Único - O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos produtos do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) das empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.
CLÁUSULA QUINTA - DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA
A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Autorização de Fornecimento de Materiais - AFM, emitida pelo Órgão Contratante;
Parágrafo Único - O prazo e as condições para o fornecimento dos produtos, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento dos produtos, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.
Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DE PREÇOS
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Secretária Municipal de Administração e Planejamento solicitará ao (s) fornecedor (es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:
a)Pela Administração, quando:
I - Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
II - Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
III - Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
IV - Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Autorizações de Fornecimento de Materiais - AFM decorrentes da Ata de Registro de Preços;
b)Pelo fornecedor, quando:
I - Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;
II - O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos produtos;Parágrafo Primeiro - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o (s) fornecedor (es) será (ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.
Parágrafo segundo - No caso de recusa do fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação na Imprensa Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.
Parágrafo Terceiro - A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata noDiário Oficial do Município - DOM, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.
Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2021 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.
Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais do fornecimento dos produtos caso em que a Contratante notificará a Contratada.
Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.
Maracaçumé - MA, 17 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Arnaldo Oliveira Silva
Secretário Municipal de Administração
ÓRGÃO GERENCIADOR
A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI
CNPJ nº 34.798.455/0001-16
Antônio Ribeiro Xavier Filho
CPF nº 515.648.583-91FORNECEDOR REGISTRADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - ANEXO ÚNICO
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 034/2021, celebrada entre o município de Maracaçumé - MA e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 026/2021, Processo Administrativo nº 052/2021.
Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:
Empresa: A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELICNPJ: 34.798.455/0001-16Telefone:(98) 98840-3568Endereço: Avenida Dayse de Sousa, nº 210 - B, Centro, Maracaçumé - MA.E-mail: filho42amores@gmail.comResponsável: Antônio Ribeiro Xavier FilhoCPF: 515.648.583-91ItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal41Cadeado de latão maciço, haste aço inoxidável com 5 pinos e duas chaves, largura “30mm”, tipo pado, papaiz, land, famastil com o mesmo padrão de qualidade ou similar.PadoUnidade20014,982.996,0048Caixa de plástico retangular com tampa, com capacidade de 11l, na cor natural ou branca, atóxica, para armazenamento de alimentos.PleionUnidade5021,411.070,5049Caixa de plástico retangular com tampa, com capacidade de 3,5l, na cor natural ou branca, atóxica, para armazenamento de alimentos.PleionUnidade803,98318,4050Caixa de plástico retangular com tampa, com capacidade de 6,5l, na cor natural ou branca, atóxica, para armazenamento de alimentos.PleionUnidade5016,40820,0051Caixa para Hortifrutis 115 litros. Dimensões externas: 30,5 x 57,5 x 77,5 cm (alt. x larg. x comp.). Dimensões internas: 29,0 x 54,0 x 74,0 cm (alt. x larg. x comp.). Cor branco natural (usado em baixas temperaturas). Matéria prima, PE polietileno.ParolishopUnidade1059,14591,4052Caixa Plástica 29 litros. Caixa Organizadora fabricação em polipropileno virgem, atóxico, incolor e inodoro. Cor: Incolor. Empilhável. Design retangular. Com tampa do mesmo material e com trava. Resistência térmica a 100º Celsius por no mínimo 20 minutos. Com acabamento perfeito, isentas de cantos vivos ou rebarbas em suas arestas ou quaisquer outros defeitos prejudiciais à sua utilização. Dimensões aproximadas: 28 x 32,6 x 45,7cm. Capacidade: 29L. Tolerância nas dimensões de até 10%.SanremoUnidade2054,491.089,8053Caixa Plástica 78 litros Caixa Organizadora fabricação em polipropileno virgem, atóxico, incolor e inodoro. Cor: Incolor. Empilhável. Design retangular. Com tampa do mesmo material e com trava. Resistência térmica a 100º Celsius por no mínimo 20 minutos. Com acabamento perfeito, isentas de cantos vivos ou rebarbas em suas arestas ou quaisquer outros defeitos prejudiciais à sua utilização. Dimensões aproximadas: 40,1 x 45,3 x 63,5cm. Capacidade: 78L. Tolerância nas dimensões de até 10%.SanremoUnidade10129,351.293,5054Caixa térmica de isopor, 100 litros, largura: 58 cm, comp. 80 cm, altura 41 cm, de acordo com as normas da ABNT;MorUnidade1092,90929,0055Calça para cozinheiros, em tecido Pead Poole - cor preta, cós com elástico, 1 bolso atrás somente, nos tamanhos P, M, G, GG e EGG (adulto).Folha de BambuUnidade4053,792.151,6056Caldeirão n° 40, feito em alumínio, com tampa, capacidade de 42 litros, dimensões 37 cm x 40 cm (axd)BrinoxUnidade30197,975.939,1057Caneca de alumínio antiaderente com alça de baquelite, capacidade aproximada de 2lBrinoxUnidade8022,101.768,0058Caneca em polipropileno, com alça lateral. Liso nas partes internas e externas, sem reentrâncias ou ressaltos, sem bordas, frisos na base. Pigmentação homogênea em toda peça, acabamento polido brilhante, resistente a temperatura de 100º Celsius por 20 minutos. Capacidade 300 ml.ErcaplastUnidade1206,50780,0059Caneca em vidro - Fabricado em vidro temperado, incolor, com alça, paredes internas e externas lisas, sem reentrâncias ou ressaltos, sem bordas, frisos para não possibilitar o acúmulo de resíduos. Resistente à temperatura, suportando até 150º Celsius; Capacidade de 250 ml. Embalagem: Em plástico bolha descartável com dimensões que comportem os pratos individualmente, os quais deverão ser acondicionados em caixa de papelão grosso com total de 50 canecas (1 kit).LyorUnidade2008,351.670,0060Caneca plástica, atóxica, fabricada em material polipropileno. Capacidade para 200ml, na cor azul escuro. Aplicabilidade: servir líquido quentes e frios (alimentação escolar).ErcaplastUnidade4.0004,8519.400,0061Caneca plástica, atóxica, fabricada em material polipropileno. Capacidade para 300ml, na cor azul escuro. Aplicabilidade: servir líquido quentes e frios (alimentação escolar).ErcaplastUnidade2.0003,687.360,0062Canecão leiteira 2l. Alumínio reforçado com cabo de madeira. BrinoxUnidade8058,524.681,6063Canecão leiteira nº 18 para 4,5litros. Alumínio reforçado com cabo de madeira.BrinoxUnidade2067,301.346,0064Canecas de cerâmicaMundo da PorcelaUnidade2009,311.862,0065Capa de chuva emborrachada cor amarela, tamanho GGPlasticorUnidade8029,622.369,6066Coador de café, malha grande, com aproximadamente 17 cm de diâmetro, cor branca, sem cabo.Cheiro da RoçaUnidade2504,391.097,5067Coador tipo peneira em aço inox, 14 cm de diâmetro, cabo inox;Top HouseUnidade15016,002.400,0068Coador tipo peneira em aço inox, 9 cm de diâmetro, cabo inox;Top HouseUnidade3009,982.994,0069Colher descartável, tipo sobremesa, confeccionada em poliestireno resistente na cor branca ou translúcida. O produto deve ser isento de materiais estranhos, rachaduras, deformações, rebarbas ou arestas. Embaladas higienicamente em saco plástico e reembaladas em caixa de papelão. Acondicionado conforme a praxe do fabricante de forma a garantir a higiene e integridade do produto até o uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Pacote com 50 unidades.ElitePacote5002,841.420,0070Colher de arroz, em aço inox, inteiriça, aproximadamente 33 cm de comprimento.MonalizaUnidade509,40470,0071Colher de arroz, em inox, extraforte, média, inteiriça (aproximadamente 50 cm de comprimento)MonalizaUnidade4014,71588,4072Colher de madeira tipo bambu; para servir e cozinhar; 30cm; em bambu sólido; características técnicas: colher de madeira tratada para uso em alimentos; madeira resistente ao calor; sem nenhuma deformidade; lisa e polida para não acumular alimento; dimensões: comprimento de 400 mm; largura do bojo de 48 mm. (tolerância +/- 3%).Tramontinaunidade606,88412,8073Colher de mesa em aço inox; cabo inox; (compr. X larg. X alt.): 197x47x26 mm. Espessura: 2,5 mm características técnicas:, colher com bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas; confeccionada em aço inox aisi 304 ou 430;, bojo e cabo monobloco, ou seja, em uma única peça, sem emendas; lisa sem desenhos; a peça deverá apresentar o acabamento do aço inox em alto brilho; a marca do fabricante deverá vir impresso no talher;, espessura mínima de 1,2 mm; não deve apresentar nenhuma imperfeição ou brilho opaco;, ela não deve apresentar nenhuma deformidade ao ser dobrada manualmente;MonalizaUnidade5004,772.385,0074Colher de mesa em inox, com espessura mínima de 1,0 mm, comprimento mínimo 19cm, cabo em inox, primeira linha.MonalizaUnidade2004,56912,0075Colher de polietileno para caldeirão côncava grande, na cor branca ideal para o uso na cozinha, Material atóxico. Resistente até 160ºC Medidas: 40 x 5,5cm.PronylUnidade12039,594.750,8076Colher de sobremesa em aço inox;(compr. X larg. X alt.): 178 x 42 x 24 mm. Espessura: 2, 3 mm comprimento mínimo de 16 cm, com cabo em inox, primeira linha.MonalizaUnidade453,09139,0577Colher de sopa, fabricada em uma só peça de aço inoxidável, comprimento 18 cm altura x 04 cm largura. Alta resistência à corrosão e durabilidade.MonalizaUnidade3019,84595,2080Colher grande de mesa em inox, com espessura mínima de 1,0 mm, comprimento mínimo 32cm, cabo plástico, primeira linha.MonalizaUnidade1001,94194,0081Concha em aço inox, linha hotel, material em aço inox, para servir refeição, com medidas aproximadamente de 10 cm x 35,0 cm, capacidade com aproximadamente 250 ml.MonalizaUnidade2051,841.036,8082Concha grande em aço inox, linha hotel, com pegador em aço inox, cabo com 48 cm de comprimento, área útil 13cm diâmetro e 3cm de profundidade, resistente.MonalizaUnidade2035,01700,2083Concha para feijão, em alumínio, extraforte, n°10, aproximadamente 40 cm de comprimento.TramontinaUnidade8034,712.776,8084Concha terrina, em aço inox, inteiriça, aproximadamente 33 cm de comprimento.TramontinaUnidade6072,064.323,6085Conjunto de sobremesa em inox, 06 tigelas com aproximadamente 09 cm e 06 colheres, formato redondo conjunto de sobremesa em inox, contendo 06 tigelas com aproximadamente 09 cm e 06 colheres, formato redondo, sem abas e sem pés.TramontinaUnidade4060,552.422,0086Conjunto 3 assadeiras de vidro, formato oval, material: vidro refratário incolor, contendo: 1 assadeira oval 30 x 21 x 6 cm, 1 assadeira média 35 x 24 x 6 cm e 1 assadeira grande 39 x 27 x 6cmTramontinaconjunto10106,391.063,9087Conjunto 3 formas assadeiras, formato redondo, fundo removível, material: aço antiaderente, contendo: 01 forma redonda fundo removível 22 cm diâmetro, 01 forma redonda fundo removível 24 cm diâmetro e 01 forma redonda fundo removível 26 cm diâmetroTramontinaconjunto799,90699,3088Conjunto 3 formas assadeiras, formato retangular, material: em alumínio com revestimento interno e externo antiaderente, contendo: 01 assadeira funda 22 x 18 cm, 01 assadeira funda 28 x 22 cm e 01 assadeira funda 34 x 26 cmTramontinaconjunto10129,101.291,0089Conjunto de roupa para aplicação de inseticida do tipo lavável, na cor laranja (calça, camisa de manga comprida); certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego. Tamanho padrão. BrascampUnidade10135,731.357,3090Copo americano de vidro, capacidade de aproximadamente 190 a 200 ml, transparente, liso, aplicação residencial. Marcas de Referência: Nadir ou de melhor qualidade/similar.NadirUnidade2002,95590,0091Copo baby, em plástico resistente e atóxico, com tampa de plástico contendo bico, capacidade de 200 ml a 250 ml.ErcaplastUnidade40013,625.448,0092Copo de vidro para água 310 ml, material vidro, aplicação residencial, capacidade aprox. 310ml/10 ½ oz; reutilizável, liso, incolor; 31 cl/h 140mm; 67,5mm/300g.NadirUnidade806,15492,0097Cortador de legumes com tripé. Cortador para cortar e picar legumes e frutas, com tripé, tamanho médio. Características: Corpo em alumínio fundido; Facas em aço inox 10mm; Colunas em Aço Maciço; Duas molas; Opções de macho e facas de 8mm/10mm/12 mm; Pintura Eletrostática (a pó); Embalagem: Em plástico bolha e caixa de papelão grosso, com dimensões que comportem o produto. Normas técnicas de referência: O produto deve atender as normas técnicas de referência relativas à fabricação de utensílios em alumínio e demais materiais utilizados, em vigor na data do edital. Garantia: Doze meses de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da expedição da nota fiscal. Tamanho Dimensões (com os pés) Altura Largura Comprimento Tolerância Médio 54 cm 38 cm 23 cm +/- 10%CefazUnidade20176,503.530,0098Cortador de legumes/cabrita manual grande, com tripé. Corpo em alumínio fundido, facas em aço inox, macho em polipropileno, 2 molas. Medidas da faca 10 x 10 mm.CefazUnidade6073,804.428,0099Cuba gastronômica 1/2, medidas 325x265x100 mm, sem alça, com tampa. Capacidade 7,2 litros.Zahav InoxUnidade5075,903.795,00101Cumbuca de plástico, reforçado, capacidade aproximada de 300 ml.EliteUnidade804,80384,00102Cuscuzeira 14cm, em alumínio polido, linha industrial. Corpo inteiriço. Com base e tampa. Com alças laterais em alumínio. Espessura mínima: 3 milímetros. Com acabamento perfeito, isento de cantos vivos ou rebarbas em suas arestas, ou quaisquer outros defeitos prejudiciais à sua utilização. Nº 14. Dimensão:14 cm de diâmetroTramontinaUnidade8034,352.748,00103Cuscuzeira 45cm, em alumínio polido, linha industrial. Corpo inteiriço. Com base e tampa. Com alças laterais em alumínio. Espessura mínima: 3 milímetros. Com acabamento perfeito, isento de cantos vivos ou rebarbas em suas arestas, ou quaisquer outros defeitos prejudiciais à sua utilização. Nº 45. Dimensão: 45 cm de diâmetroTramontinaUnidade4094,653.786,00104Cuscuzeira 50cm, em alumínio polido, linha industrial. Corpo inteiriço. Com base e tampa. Com alças laterais em alumínio. Espessura mínima: 3 milímetros. Com acabamento perfeito, isento de cantos vivos ou rebarbas em suas arestas, ou quaisquer outros defeitos prejudiciais à sua utilização. Nº 50. Dimensão: 50 cm de diâmetroTramontinaUnidade10142,591.425,90105Descascador e boleador para legume, material plástico. Material lâmina aço inox, medida 16.5x3.5cm.TramontinaUnidade5015,09754,50106Desentupidor pia, material borracha flexível, cor preta, altura 10 cm, diâmetro 12 cm, material cabo madeira, comprimento cabo 60 cmForsanUnidade12014,781.773,60107Dispensador para papel higiênico rolão de 300 a 400m em inox. A carenagem externa e a estrutura interna do produto devem ser em aço inoxidável de alta resistência.NobreUnidade8061,094.887,20109Dispensador para copos descartáveis para café 50 ml. Corpo feito em plástico transparente, com ponteiras em aço inox e tampa plástica removível. Sistema de abas ajustáveis nos modelos inox, ponteira em inox e aço esmaltado.NobreUnidade20049,499.898,00110Dispensador para sabonete líquido em aço inox com capacidade para 1l. Possuir chave para fechamento total do recipiente. Dimensões mínimas: 12,5x15x11. Dotada de um visor para identificar nível de abastecimento. Alta resistência a impactos.BrinoxUnidade50144,507.225,00111Dispenser com reservatório para sabonete: líquido em plástico ABS de alta resistência e durabilidade, reservatório com capacidade de 800ml, cor branca, com fixação na parede através de buchas e parafusos que acompanharão o produto, com visor para nível de sabonete, dimensão aproximada, altura: 200 mm, largura: 130 mm e profundidade: 100mm.NobreUnidade15028,454.267,50112Escorredor 30 litros, em alumínio polido; Tipo tacho; Com pé e asas de alumínio; furado, com furo fino; Espessura mínima de 2 mm Dimensões aproximadas: Diâmetro: 50 cm; Altura: 26cm. Capacidade: 30 Litros.WellmixUnidade2097,511.950,20113Escorredor de louça escorredor louça, material aço inoxidável, capacidade mínima 13 pratos, características adicionais compartimentos para talheres e copos.WellmixUnidade25142,803.570,00114Escumadeira nº 11 (alumínio), aproximadamente 40 cm de comprimento.WellmixUnidade5021,101.055,00115Escumadeira totalmente fabricada em aço inoxidável, diâmetro de 20cm e cabo de 59cm.WellmixUnidade3014,85445,50116Escumadeira, em aço inox, inteiriça, aproximadamente 33 cm de comprimento.WellmixUnidade6011,60696,00117Espremedor de alho, utensílio em aço inox, com cabo em aço inox. Dimensões aproximadas do produto: 25 x 7,5 x 3,2 cm.WellmixUnidade3039,591.187,70118Faca com lâmina em aço inoxidável, cabo de polipropileno, injetado diretamente sobre a espiga da lâmina. Dimensões: comprimento da lâmina 7 cm e cabo com 8 cm, largura da lâmina 1 cm. Aplicação: cortar legumes, frutas e verduras. Cor do cabo: branca.TramontinaUnidade4038,711.548,40119Faca de corte; lâmina em aço inox 10" com fio liso. Cabo de policarbonato com fibra de vidro, injetado diretamente sobre a espiga da lâmina. (compr. x larg. x alt.): 445x132x39 mm. Espessura: 3,5 mm.TramontinaUnidade3024,29728,70120Faca de cozinha em aço carbono, com lâmina de 25cm, cabo em polipropileno, de 12 cm, para uso geral, 10 polegadas.TramontinaUnidade8022,051.764,00121Faca de mesa com lâmina serrilhada, fabricada em uma só peça de aço inox 06 mm. Alta resistência à corrosão e durabilidade do fio de corte. Dimensões: tamanho 21 cm altura x 02 cm largura.TramontinaUnidade503,15157,50122Faca de mesa em aço inox; cabo inox; características técnicas: confeccionada em aço inox AISI 304 ou 430; lâmina e cabo monobloco, ou seja, em uma única peça, sem emendas; lisa sem desenhos; a peça deverá apresentar o acabamento do aço inox em alto brilho; a marca do fabricante deverá vir impresso no talher; não deve apresentar nenhuma imperfeição ou brilho opaco; ela não deve apresentar nenhuma deformidadeao ser dobrada manualmente; ponta redonda; TramontinaUnidade3003,931.179,00123Faca de sobremesa em aço inox; cabo inox;TramontinaUnidade503,55177,50125Faca em inox - 8 polegadas, para cortar carne. Lâmina e cabo em aço inox; cabo com perfeita ergonomia; lâmina fio liso, fabricada sem emendas aparentes para não possibilitar acúmulo de resíduos e a proliferação de bactérias; com superfície lisa (livre de microfissuras e inclusões), facilmente limpável e resistente à corrosão e acidez. Não tóxica, estável e não absorvente sob condições de uso. Não deve emprestar odor, cor ou gosto aos alimentos e nem contribuir para a adulteração dos mesmos. Dimensões aproximadas: lâmina de 8; espessura mínima de 3,0mm; altura/ comprimento mínimo (cabo + lâmina) de 330mm.TramontinaUnidade5010,76538,00126Faca em inox, para corte de pão. Lâmina e cabo em aço inox; cabo com perfeita ergonomia; lâmina fio serrilhado, fabricada sem emendas aparentes para não possibilitar acúmulo de resíduos e a proliferação de bactérias; com superfície lisa (livre de microfissuras e inclusões), facilmente limpável e resistente à corrosão e acidez. Não tóxica, estável e não absorvente sob condições de uso. Não deve emprestar odor, cor ou gosto aos alimentos e nem contribuir para a adulteração dos mesmos. Dimensões aproximadas: lâmina de 8; espessura mínima de 2,5mm; altura/ comprimento mínimo (cabo + lâmina) de 328mm.TramontinaUnidade3035,181.055,40127Faca em inóx, para corte de vegetais. Lâmina e cabo em aço inox; cabo com perfeita ergonomia; lâmina fio liso, fabricada sem emendas aparentes para não possibilitar acúmulo de resíduos e a proliferação de bactérias; com superfície lisa (livre de microfissuras e inclusões), facilmente limpável e resistente à corrosão e acidez. Não tóxica, estável e não absorvente sob condições de uso. Não deve emprestar odor, cor ou gosto aos alimentos e nem contribuir para a adulteração dos mesmos. Dimensões aproximadas: lâmina de 3; espessura mínima de 2,5mm; altura/ comprimento mínimo (cabo + lâmina) de 185 mmTramontinaUnidade8014,961.196,80128Faca para cozinha Inox 10´ Lâmina fabricada com aço inox. Cabo de policarbonato com fibra de vidro, tem boa resistência a impactos. Dimensões aproximadas do Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 396x 78x 23 mm. Espessura: 3,0 mm. Lâmina em aço inox 10´ com fio liso. Cabo de policarbonato com fibra de vidro, injetado diretamente sobre a espiga da lâmina. Linha: Century Tramontina, similar ou superior; Cor: Preto Material cabo: Plástico com fibra de vidroTramontinaUnidade5018,13906,50129Faca plástico descartável, cor branco, reforçado. Pacote c/100 unidadesElitePacote3005,791.737,00130Faqueiro com 24 peças, em aço inox.TramontinaUnidade3034,521.035,60131Filtro de papel para café: filtro de papel para café, 100% celulose, descartável, nº 103, caixa com 30 unidades.3 CoraçõesCaixa405,39215,60132Filtro para torneira, carcaça em polipropileno, de alta resistência, primeira qualidade, frequência filtrante de 230, entrada e saída ½.HidrofiltrosUnidade12039,594.750,80133Forma oval refratária em porcelana branca; 32 cmFest FormaUnidade1548,90733,50134Frigideira em aço inox, com 30 cm de diâmetro, com revestimento de material antiaderente. TramontinaUnidade5051,942.597,00135Frigideira em alumínio com revestimento interno de antiaderente, linha Hotel. Cabo baquelite antitérmico de 2,5mm. nº 40. Dimensões aproximadas: Diâmetro: 40cm; altura: 8,0cm.TramontinaUnidade3073,212.196,30136Frigideira em alumínio com revestimento interno e externo em antiaderente, tam: 22cmTramontinaUnidade5036,551.827,50137Frigideira em alumínio com revestimento interno e externo em antiaderente, tam: 32cmTramontinaUnidade3036,551.096,50138Frigideira em alumínio com revestimento interno e externo em antiaderente, tam: 59cmTramontinaUnidade2052,431.048,60139Frigideira em alumínio com revestimento interno e externo em antiaderente; 24 cm de diâmetroTramontinaUnidade5042,742.137,00140Garfo plástico para refeição, extra, cristal, resistente. Embalagem com 50 unidades.ElitePacote8004,353.480,00141Garfos de mesa em aço inox 4”; cabo inox; características técnicas:, com formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas;, confeccionada em aço inox AISI 304 ou 430;, lâmina e cabo monobloco, ou seja, em uma única peça, sem emendas;, liso sem desenhos;, a peça deverá apresentar o acabamento do aço inox em alto brilho;, a marca do fabricante deverá vir impresso no talher;, espessura mínima de 2 mm;, não deve apresentar nenhuma imperfeição ou brilho opaco;, ela não deve apresentar nenhuma deformidade ao ser dobrada manualmente; comprimento: 19,5cm, largura: 2,3cm peso: 0,032kg.TramontinaUnidade2002,40480,00142Garfos de sobremesa em aço inox; cabo inox;TramontinaUnidade1203,95474,00143Garrafa cilíndrica aço inox com característica térmica capaz de conservar a temperatura de bebidas quentes, acionamento por pressão na tampa e alça para transporte, capacidade de armazenamento de 1.0 litrosMinasseUnidade5089,054.452,50144Garrafa cilíndrica aço inox com característica térmica capaz de conservar a temperatura de bebidas quentes, acionamento por pressão na tampa e alça para transporte, capacidade de armazenamento de 1.8 litros.MinasseUnidade60118,037.081,80145Garrafa térmica cilíndrica, sistema de bomba, tipo Magic pump, capacidade de 1 litro, para líquidos quentes e frios, revestimento externo em aço inox escovado com camada de verniz, ampola de vidro, tipo termolar, invicta com o mesmo padrão de qualidade ou similarMinasseUnidade10058,605.860,00146Garrafa térmica p/ água capacidade de 10 litros.MinasseUnidade15122,301.834,50147Garrafa térmica p/ água capacidade de 5 litros.MinasseUnidade4044,451.778,00148Garrafão térmico, com alça, tampas rosqueáveis e corpo revestido em plástico contra impacto, capacidade de 05 litros. Cor azul.MinasseUnidade4056,352.254,00149Guilhotina. Especificação: a refiladora de papéis é o produto ideal para dar precisão e acabamento em qualquer tipo de papéis antes de serem encadernados, perfurados ou simplesmente arquivados características do produto: peso aproximado: 2,5 kg, comprimento de corte: 450 mm, dimensões: 560 x 245 x 85 mm, dimensões do tampo: 450 x 210 mm, tampo em aço pintado eletrostaticamente para maior resistência, serigrafia com escala milimétrica e dimensões mais usuais de corte, lâminas em aço inox 301 encruado, apoio em borracha para maior aderência, régua de segurança e prensadora de folhas, capacidade máxima de corte: 4 folhas 70gr .C OfficeUnidade20152,393.047,80150Jaleco unissex, na cor branca, tecido de composição 100% Algodão, sarja, 10 onças por jardas quadradas; com abotoamento frontal vertical, com transpasse de 2,5cm, mangas longas, punho com 1,0 cm de largura e elástico; recorte no centro costas e alça de 4 cm de largura. Grade de tamanhos: P, M, G, GG e EGG.CC ConfecçõesUnidade5088,594.429,50151Jarra de plástico polipropileno super-resistente, transparente, com tampa e capacidade para 02 litros.ErcaplastUnidade5011,76588,00152Jarra de vidro resistente, lisa, transparente, com tampa de plástico na cor branca. Capacidade para 1,5 litro.ErcaplastUnidade8015,541.243,20153Jarra para água totalmente em inox, com tampa, capacidade de aproximadamente 2 litros, peso aproximado de 590g, de alta qualidade.ErcaplastUnidade10034,793.479,00154Jarra, material plástico, capacidade 4 l, modelo com tampa, aplicação copa e cozinha, características adicionais com bico no corpo.ErcaplastUnidade10014,621.462,00155Jogo de funil plástico para cozinha, contendo 3 peças medindo diâmetros de 10 cm, 8 cm e 6 cmErcaplastjogo1519,84297,60156Jogo de talheres 24 peças, material: lâmina em aço inox e cabo em polipropileno, contendo: 6 facas de mesa, 6 garfos de mesa, 6 colheres de mesa e 6 colheres para cháTramontinaJogo1540,75611,25157Jogo de utensílios de cozinha, nome jogo de utensilio de cozinha, conjunto, potes mantimentos, confeccionado em plástico resistente ou polipropileno, atóxico, composto de 05 peças nas capacidades e medidas aproximadas de: 1, 2 litros (122x122x125mm); 1,94 litros (144x144x147mm); 3 , 88 litros ( 178 x 178 x 174 mm); 5 , 66 litros (198x198x204mm); 8,45 litros (223x223x244mm). A disposição das medidas e: comprimento por largura por altura.ErcaplastUnidade5029,791.489,50158Kit de 2 facas para legumes inox 3'', 1 faca para churrasco; inox 5'', 1 faca para pão; inox 7'', 1 faca cozinha inox 6'', 1 faca para carne inox 7'', 1 faca para tomate inox 4'', 1faca para queijo 6", 1 faca para tomate inox 5'' fio liso, 1 tesoura uso geral inox 8".Tramontinajogo40112,704.508,00159 Kit para alimentação escolar de alunos, composto pelos seguintes itens: 1 (um) prato; 1 (uma) caneca; 1 (uma) cumbuca; 1 (uma) colher; Dimensões aproximadas: PRATO: altura: 32mm, espessura: 2,5mm, largura: 15mm (alça), diâmetros: 195mm (boca) e 127mm (base), capacidade: 600ml; CANECA: altura: 85mm, espessura: 3mm, largura: 1,5cm (alça), diâmetros: 77mm (boca), 200mm (base externa) e 50mm (base), capacidade: 300ml; CUMBUCA: altura: 55mm, espessura: 3mm, diâmetros: 100mm (boca), capacidade: 350ml; COLHER: espessura: 4mm (cabo), diâmetros: 4cm (concha), capacidade: 10ml; Características gerais: Fabricado em polipropileno, BMC ou SMC; Virgem de 1º uso; Com abas (prato e cumbuca); Paredes internas e externas lisas; Sem reentrâncias ou ressaltos; Empilhável (prato e cumbuca); Formato arredondado (para não possibilitar o acúmulo de resíduos); Atóxica e pigmentação homogenia em toda a peça, conforme normas da Anvisa quanto a metais pesados; Acabamento fosco ou micro texturizado; Resistente à temperatura de 100º Celsius, por no mínimo 20 minutos; Possibilidade de reposição; Possibilidade de lavagem em máquina lava louças; Tolerância +/-10%; Durabilidade mínima de 3 anos; Com logomarca impressa, definida pelo município (prato, cumbuca e caneca). Ser passível de ser reciclado mecanicamente ao fim de sua vida útil. Embalagem: Em plástico descartável, com dimensões que comportem as 6 (três) peças do kit, os quais deverão ser acondicionados em caixas de papelão grosso contendo 50 kits. Normas técnicas de referência: Á fabricação dos produtos deve atender às especificações técnicas e normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor na data do edital. Garantia: Trinta e seis meses de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da expedição da nota fiscal.ErcaplastUnidade4.50013,0858.860,00160 Kit para alimentação escolar de alunos, composto pelos seguintes itens: 1 (um) prato; 1 (uma) caneca; 1 (uma) cumbuca; 1 (uma) colher; Dimensões aproximadas: PRATO: altura: 32mm, espessura: 2,5mm, largura: 15mm (alça), diâmetros: 195mm (boca) e 127mm (base), capacidade: 600ml; CANECA: altura: 85mm, espessura: 3mm, largura: 1,5cm (alça), diâmetros: 77mm (boca), 200mm (base externa) e 50mm (base), capacidade: 300ml; CUMBUCA: altura: 55mm, espessura: 3mm, diâmetros: 100mm (boca), capacidade: 350ml; COLHER: espessura: 4mm (cabo), diâmetros: 4cm (concha), capacidade: 10ml; Características gerais: Fabricado em polipropileno, BMC ou SMC; Virgem de 1º uso; Com abas (prato e cumbuca); Paredes internas e externas lisas; Sem reentrâncias ou ressaltos; Empilhável (prato e cumbuca); Formato arredondado (para não possibilitar o acúmulo de resíduos); Atóxica e pigmentação homogenia em toda a peça, conforme normas da Anvisa quanto a metais pesados; Acabamento fosco ou micro texturizado; Resistente à temperatura de 100º Celsius, por no mínimo 20 minutos; Possibilidade de reposição; Possibilidade de lavagem em máquina lava louças; Tolerância +/-10%; Durabilidade mínima de 3 anos; Com logomarca impressa, definida pelo município (prato, cumbuca e caneca). Ser passível de ser reciclado mecanicamente ao fim de sua vida útil. Embalagem: Em plástico descartável, com dimensões que comportem as 6 (três) peças do kit, os quais deverão ser acondicionados em caixas de papelão grosso contendo 50 kits. Normas técnicas de referência: Á fabricação dos produtos deve atender às especificações técnicas e normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor na data do edital. Garantia: Trinta e seis meses de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da expedição da nota fiscal.ErcaplastUnidade1.50016,2724.405,00161Kit Tábua de Carne (placas) para corte de alimentos, Kit composto por 6 (seis) placas ou tábuas de corte coloridas, com padrão internacional de cores, para corte de alimentos crus e cozidos, sendo: 1 (uma) placa na cor vermelha para corte de carne vermelha crua; 1 (uma) placa na cor verde para corte de frutas, legumes e verduras; 1 (uma) placa na cor azul para corte de peixes e frutos do mar; 1 (uma) placa na cor bege para corte de assados e embutidos; 1 (uma) placa na cor amarela para corte de aves; 1 (uma) placa na cor branca para corte de laticínios. Dimensões: Altura, Largura e Espessura, 50cm 30cm 1,5cm. Tolerância +/-10. Características gerais: Construídas em polipropileno; atóxica com aditivo bactericida; Antiderrapante; Bordas arredondadas; Cores variadas, conforme o tipo de uso; fácil higienização e resistente a produtos químicos. Furo para pendurar; ser passível de ser reciclada mecanicamente ao fim de sua vida útil; Embalagem: Plástico descartável, com dimensões que comportem cada peça, as quais deverão ser acondicionadas em caixa de papelão grosso (kit). Embalagem: Plástico descartável.TramontinaUnidade80269,9921.599,20162Luva de Alta Tensão para 10 KV para uso até 7.500 volts cano longo com luva sobrepor em couro. Tamanho padrão; certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. Tamanho padrão. OrionPar80116,209.296,00163Luva tricotada em 04 fios de algodão, sem costura, com revestimento nitrílica, pigmentado em suas palmas desenvolvidas para manuseio de peças, varrição, metais e vidros. Tamanho padrão; certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. Tamanho padrãoVolkPar2004,56912,00165Marmitex redonda sem divisória nº 8 com tampa, fechamento manual. Embalagem com 50 unidades.KlisothermPacote20038,757.750,00166'd3culos de segurança lentes escuras, modelo oval com contorno do rosto e cordão; certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. Tamanho padrão. PreventUnidade2005,991.198,00167'd3culos de segurança lentes incolor, modelo oval com contorno do rosto e cordão; certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. Tamanho padrão.PreventUnidade2005,881.176,00168Paliteiro profundidade: em vidro e aço inox, capacidade: 100mlFormaUnidade5021,981.099,00169Palito de dente de bambu ou madeira, liso sem rebarbas. Embalagem com 100 unidades.Fiat LuxUnidade2001,22244,00170Pallet vazado. dimensões: altura 14,0 x largura 100 x comprimento 120 cm. Capacidade: carga dinâmica: 1.500 kg. Carga estática: 4.000 kg. Cor: branco. Matéria prima: PP polipropileno, PEAD, polietileno de alta densidade em polietileno pode ser usado em temperaturas negativas.MarwellUnidade5018,08904,00171Panela elétrica de pressão; capacidade de 3 litros; cabo reforçado, presilha metálica, válvulas de controle de pressão, válvula de segurança repetitiva e sistema de segurança, preparo de alimentos.TramontinaUnidade20298,505.970,00172Panela de alumínio de 10 litros.TramontinaUnidade50100,405.020,00173Panela de alumínio de 15 litros.TramontinaUnidade20112,602.252,00180Panela de Pressão Industrial 22 litros - Panela de Pressão de fechamento externo para uso profissional, confeccionada em alumínio. Acabamento com polimento de alto brilho. Pressão de trabalho é de 80 KPA. As alças confeccionadas em baquelite, com designe anatômico. Borrachas de vedação e válvulas de silicone. Dimensões aproximadas: altura: 26 cm; Diâmetro: 33 cm; espessura: 4,6 mm. Capacidade: 22 Litros. Sistema de oito travas.TramontinaUnidade20381,007.620,00181Papeiro em aluminio, tamanho grande, com bico 2,8 litros.TramontinaUnidade3024,98749,40182Papeiro em aluminio, tamanho médio, com bico 1,5 litro.TramontinaUnidade5022,641.132,00183Pedestal retrátil de sinalização em tubo de metal inoxidável com fita tuboard preta/amarelo/ zebrado, peso 5,5kg, altura 950mmx43mm largura, sapatas 205mm, fita amarela e mastro preto/amarelo, tipo easyline, brady do Brasil, alvorada, freecar, vonderdalmoro com o mesmo padrão de qualidade ou similar.TramontinaUnidade20100,542.010,80184Pegador em aço inox; multiuso; (compr. X larg. X alt.): 290x290x60 mm. Espessura: 1,0 mmTramontinaUnidade2011,32226,40185Peneira em aço inox com diâmetro de 13 cm e comprimento aproximado de 28,5 cmTramontinaUnidade10014,141.414,00186Pistola para cola quente profissional, 11,2mm (grossa). Especificações: bastão recomendado: 11,2mm; potência 40 w; tensão 220 v; tomada e fio padrão INMETRO; embalagem individual em bandejas, blister, vacuumforming em matéria prima reciclável pet, PVC, os. Constar na embalagem dados do fabricante e ou importador, selo do INMETRO, alertas de segurança, modo de usar, data de fabricação; validade mínima de dois anos na data da entrega.TilibraUnidade12024,992.998,80187Placa de polietileno para cortar carne, atóxica, medindo 40x30.São JoséUnidade2028,53570,60188Porta guardanapo porta-guardanapos, material aço inoxidável, largura 5, altura 10, comprimento 13 cm.PremissePacote8011,45916,00189Pote de plástico descartável sem tampa, capacidade de 300 ml (copo para caldo), material resistente, estar em conformidade com a Norma Técnica 14865/2002 ABNT. Pacote com 50 unidadesCopazaUnidade8015,431.234,40190Pote de vidro liso transparente, finalidade guarda de mantimento, formato cilíndrico 1,3 l, com tampa plástica rosqueável, medidas aproximadas comprimento 11 cm, altura 18 cm, largura 11 cm.InvictaUnidade5012,41620,50191Pote de vidro liso transparente, finalidade guarda de mantimento, formato cilíndrico liso 750 ml, com tampaplástica rosqueável, medidas aproximadas comprimento 11 cm, altura 1cm, largura 11cm.InvictaUnidade3010,19305,70193Pote p/ café e açúcar de plástico 1kgMB PlasticosUnidade1505,78867,00194Pote p/ café e açúcar de vidro 1 kgInvictaUnidade2011,61232,20195Pote plástico, com tampa transparente, medindo 30,4 x 16,9 x 11,1 cm, retangular, com capacidade para 3,7 litros.InvictaUnidade308,97269,10196Prato raso branco, porcelana em formato redondo, diâmetro 26,5 -27 cm; peso 780-790g; confeccionado em porcelana fina; cor: branca esmaltado; resistente a forno micro-ondas; esmaltação sem falhas, bolhas ou riscos (rachaduras); , não deve apresentar deformações geométricas;EliteUnidade3008,752.625,00197Prato de porcelana branco para sobremesa, impermeável e translúcido, diâmetro 19cm e borda de 3cm. EliteUnidade24030,877.408,80198Prato descartável plástico resistente 21 cm de diâmetro, com certificado da ABNT n° NBT 14865. Embalagem com 250 unidades.ElitePacote1.5002,794.185,00199Prato descartável raso grande, tam: 25,8cmElitePacote1.0001,991.990,00200Prato descartável raso médio, tam: 23cmElitepacote1.0001,511.510,00202Prato descartável, 21 cm, raso, em plástico descartável, material de poliestireno não toxico, ideal para refeições como churrasco, servir salgadinhos, doces, bolos, festas e eventos. Super resistente, suporta alimentos na temperatura máxima de 100 graus. Caixa com 500 unidades.EliteCaixa30060,0018.000,00203Prato descartável, 26 cm, raso, em plástico descartável, material de poliestireno não toxico, ideal para refeições como churrasco, servir salgadinhos, doces, bolos, festas e eventos. Super resistente, suporta alimentos na temperatura máxima de 100 graus. Caixa com 250 unidades.EliteCaixa5073,403.670,00204Prato fundo de mesa, de vidro temperado, dimensões: 22 x 3,2 cm.NadirUnidade2405,881.411,20205Prato fundo em porcelana redondo 22cm. Características: Prato em formato cilíndrico, fabricado em porcelana totalmente branca, sem imperfeições. Produto resistente a choques térmicos. Especificações: Material: Porcelana branca; Dimensões (dxaxe): 210 a 230X37X06 mm; Aba: 15 mm. Garantia: 6 meses contra defeitos de fabricação.AgourmetUnidade24010,522.524,80206Prato fundo fabricado em vidro temperado, virgem, atóxico, incolor. Paredes internas e externas lisas, sem reentrâncias ou ressaltos, sem bordas e frisos. Acabamento liso, brilhante, isento de cantos vivos ou rebarbas em suas arestas, ou quaisquer outros defeitos prejudiciais à sua utilização. Resistente à temperatura, suportando até 150º Celsius; Dimensões aproximadas: 22 cm (diâmetro) x 3,2cm (altura) x 22 cm (comprimento). Embalagem: Em plástico bolha descartável com dimensões que comportem os pratos individualmente, os quais deverão ser acondicionados em caixa de papelão grosso com total de 50 pratos (01 kit).NadirUnidade4005,862.344,00207Prato para refeições, formato redondo em porcelana branca, fio dourado nas bordas, resistente lavadora medidas: 27cm largura, diâmetro da base 17cm, tipo larbello, Oxford, germer, Bianco & Nero com o mesmo padrão ou similar.AgourmetUnidade30027,678.301,00208Prato plástico, fabricado em material polipropileno de primeira, atóxico, modelo liso nas partes interna e externa (sem frisos), cor azul escuro. Aplicabilidade: refeição (alimentação escolar).ErcaplastUnidade4.0004,5518.200,00209Prato raso em porcelana redondo 19cm. Características: Prato em formato cilíndrico, fabricado em porcelana totalmente branca, sem imperfeições. Linha Hotel em porcelana de alta qualidade, resistente a choques térmicos. Especificações: Material: Porcelana branca; Dimensões (dxaxe): 200X23X06 mm; Aba: 13 mm. Garantia: 6 meses contra defeitos de fabricação.AgourmetUnidade20025,915.182,00210Prato raso opaline, para refeição, composição vidro branco temperado, dimensões mínimas 27cm (diâmetro mínimo) NadirUnidade805,86468,80211prato raso, oitavado, comprimento de 28,5 cm, bordA-4cm, h 3cm, branco, material porcelana.AgourmetUnidade10025,682.568,00212prato sobremesa, oitavado, comprimento de 20,5 cm, borda 3cm, h 2,4cm, branco, material porcelana.AgourmetUnidade6019,991.199,40213Prato, raso branco, tipo sobremesa, porcelana em formato redondo, diâmetro 19 cm; peso 780-790g;AgourmetUnidade15010,541.581,00214Protetor abafador auricular tipo concha emborrachado; certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego. Tamanho padrão.3MUnidade302,9488,20215Protetor auricular tipo plug em silicone com cordão; certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego. Tamanho padrão. 3MUnidade3029,50885,00216Ralador 4 faces, formato retangular, confeccionado em aço inox, altura aproximada 23 cmVielUnidade109,3193,10217Ralador de legumes em aço inox, resistente e fácil de higienizar, com 4 faces, formato triangular.VielUnidade5014,18709,00218Registro para botijão de gás de cozinha, com mangueira transparente aprovada pelo INMETRO.AliançaUnidade10039,313.931,00219Relógio de Parede Quadrado analógico - Tamanho: 21,3 x 21,3cm, base em plástico injetado visor de acrílico botões de regulagem na parte traseira do produto usa 1 pilha AA 1,5vHerwegUnidade2033,20664,00220Respirador descartável (modelo PFF1); certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. Tamanho padrão.GraziaUnidade5004,412.205,00221Respirador descartável (modelo PFF2); certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. Tamanho padrão.GraziaUnidade4005,392.156,00222Respirador descartável (modelo PFF3); certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. Tamanho padrão.GraziaUnidade2006,471.294,00223Saboneteira de parede para sabonete líquido, com reservatório. Fabricado em material plástico. Capacidade: 900ml. Dimensões aproximadas: 25x12,3x12,5cmPlaslíderUnidade8028,462.276,80224Saco Plástico Estéril, transparente, com tarja, utilizado na coleta de amostras de alimentos para análise microbiológica. Deverá apresentar capacidade mínima 500 ml/kg e máxima de 1,5l/kg. Pacotes contendo 1000 unidadesSerigPacote1559,29889,35225Suporte para fita, rolo pequeno acima até 38 metros, fitas de 19mm de largura e 38m de comprimento, rodana fixa, tipo 3m scotch, cis com o mesmo padrão de qualidade ou similar.LykeUnidade20020,674.134,00227Tábua para corte em polietileno, lisa, resistente, grande, dimensões aproximadas 50x30x1 cm.MorUnidade3023,41702,30228Tábua para corte em polietileno, lisa, resistente, pequeno, dimensões aproximadas 25x37x1 cm.MorUnidade609,74584,40229Tapete antiderrapante, para uso diário, em material de alta resistência, tamanho 40 x 60 cm. Produto confeccionado em material de algodão e fibras de alta resistência.AliançaUnidade20014,582.916,00230Tigela de vidro grande.NadirUnidade3019,50585,00232Tigela de vidro média.NadirUnidade5015,09754,50232Tigela redonda com tampa; em vidro temperado porcelana; cor transparente/medidas aproximadas: 15 cm de diâmetro e 6,5 cm de alturaNadirUnidade2020,57411,40233Tigela, em inox, com aproximadamente 2,5 litros. Medidas: 24 cm de altura, 24 cm de largura e 11 cm de profundidade123UtilUnidade1532,27484,05234Tigela; tipo bowl; de porcelana; cor branca/; capacidade 500 mlTramontinaUnidade2015,09301,80235Toalha de mesa toalhas de mesa em Oxford, dimensão: 150x150, cores variadasCasa PalazioUnidade4039,591.583,60237Toalha retangular toalha de mesa retangular, na cor branca, dimensões aproximadas: 4,00 m x 1,70 m, em tecido poliéster/algodão, sem bordados, sofisticada, sem estampas ou adereços, resistente ao amarrotamento, baixa absorção de umidade, toque agradável e secagem rápidaCasa PalazioUnidade1534,30514,50239Touca para cozinheiros (modelo mestre cuca) em tecido 100 % algodão, na cor branca, regulagem com elástico atrás, de forma que todo o cabelo fique protegido pela touca e ofereça conforto ao usuário.Folha de BambuUnidade3024,89746,70241Velas para torneira com filtroMontenegroUnidade1408,821.234,80242Xícara de café, com pires, em porcelana branca. Jogo com 12 peças.AgourmetJogo16080,0012.800,00Valor Total em R$522.246,70Maracaçumé - MA, 17 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Arnaldo Oliveira Silva
Secretário Municipal de Administração
ÓRGÃO GERENCIADOR
A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI
CNPJ nº 34.798.455/0001-16
Antônio Ribeiro Xavier Filho
CPF nº 515.648.583-91FORNECEDOR REGISTRADO
A Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé- MA, 65289-000, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando oRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits Escolares para alunos da rede pública municipal de ensino do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de agosto; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados no mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sítio http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2, na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e CPF nº 574.321.202-34 doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 05 dejulhode 2021e finalizada no dia 20 de julho de 2021, indica como vencedorM F S DE BARROS - ME, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Administrativo nº 052/2021.
RESOLVE:
Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa M F S DE BARROS - ME, inscrita no CNPJ nº 20.655.284/0001-61, localizada na Avenida BR 316, nº 176, Loja, Centro, Maracaçumé - MA, representada pelasenhoraMaria Francisca Sá de Barros, portadora do RG nº 040947232010-7 e o CPF nº063.405.173-31, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) destinados a atender o município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Administrativo de Licitação nº. 052/2021.
Parágrafo Único - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I deste documento, podendo a Secretário Municipal de Administração e Planejamento do município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação noDiário Oficial do Município - DOM,sendovedadaasuaprorrogação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2021 e seus anexos.
Parágrafo Único - O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos produtos do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) das empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.
CLÁUSULA QUINTA - DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA
A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Autorização de Fornecimento de Materiais - AFM, emitida pelo Órgão Contratante;
Parágrafo Único - O prazo e as condições para o fornecimento dos produtos, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento dos produtos, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.
Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DE PREÇOS
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Secretária Municipal de Administração e Planejamento solicitará ao (s) fornecedor (es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:
a)Pela Administração, quando:
I - Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
II - Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
III - Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
IV - Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Autorizações de Fornecimento de Materiais - AFM decorrentes da Ata de Registro de Preços;
b)Pelo fornecedor, quando:
I - Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;
II - O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos produtos;Parágrafo Primeiro - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o (s) fornecedor (es) será (ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.
Parágrafo segundo - No caso de recusa do fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação na Imprensa Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.
Parágrafo Terceiro - A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata noDiário Oficial do Município - DOM, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.
Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2021 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.
Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais do fornecimento dos produtos caso em que a Contratante notificará a Contratada.
Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.
Maracaçumé - MA, 17 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Arnaldo Oliveira Silva
Secretário Municipal de Administração
ÓRGÃO GERENCIADOR
M F S DE BARROS - ME
CNPJ nº 20.655.284/0001-61
Maria Francisca Sá de Barros
CPF nº 063.405.173-31FORNECEDOR REGISTRADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - ANEXO ÚNICO
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 035/2021, celebrada entre o município de Maracaçumé - MA e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 026/2021, Processo Administrativo nº 052/2021.
Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:
Empresa:M F S DE BARROS - MECNPJ:20.655.284/0001-61Telefone:(98) 98842-9201Endereço: Avenida BR 316, nº 176, Loja, Centro, Maracaçumé - MA.E-mail: franciscasabarros@hotmail.comResponsável:Maria Francisca Sá de Barros CPF:063.405.173-31ItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal17Bacia plástica 8 litros, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, 136x350mm capacidade 8 litros.SanremoUnidade505,00250,0019Balde de plástico dois bicos graduado, cor branca/azul, transparente, alça e encaixe no fundo para as mãos, material de polipropileno, capacidade de 12 litros, dimensões: largura 27,00cm, altura 44cm, profundidade 27cm, peso 1,98kg, tipo sanremo, plasvale com o mesmo padrão de qualidade ou similar.SanremoUnidade4023,20928,0020Balde de plástico reforçado em polipropileno, alta resistência a impacto, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20, zincado, para uso geral, capacidade 10 litros, com alça, cores diversas.AstraUnidade1507,101.065,0021Balde de plástico reforçado em polipropileno, alta resistência a impacto, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20, zincado, para uso geral, capacidade 20 litros, com alça, cores diversas.ToyplastUnidade30010,503.150,0023Balde de polietileno resistente de 200 litros, c/tampaSanremoUnidade40134,005.360,0025Balde de polietileno resistente de 50 litros, com tampa.SanremoUnidade4040,001.600,0026Balde de polietileno resistente de 63 litros, c/tampaSanremoUnidade5037,001.850,0027Balde de polietileno resistente de 80 litros, com tampa.SanremoUnidade4019,00760,0028Balde espremedor com MOP. Composição: base com cerdas em microfibra, cabo em alumínio com manopla emborrachada, trava central que libera ou trava o giro, base de microfibra desenvolvida com nanotecnologia, sistema de centrifugação e enxague com alça para transporte e capacidade mínima de 10 litros.WestingUnidade5053,002.650,0031Bota de borracha cor preta, cano longo, modelo sete léguas, sem revestimento interno de algodão. certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. Tamanho padrão: variados de 35 a 43.GrendenePar20015,003.000,0032Botina de segurança em couro com vaqueta, com elástico, dorso acolchoado, com solado bidensidade, injetado costurado sem biqueira e palmilha antimicrobiana. N° 35; certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego, Tamanho padrão: variados de 38 a 43.VonderPar5097,504.875,0036Caçarola 20 litros. Em alumínio reforçado, fundido, linha Hotel, com alças em alumínio, com tampa em alumínio, capacidade: aproximadamente 20 litros, nº 38. Dimensões aproximadas: diâmetro 38cm. Espessura mínima de 3,0mm. Com acabamento perfeito, isento de cantos vivos ou rebarbas em suas arestas, ou quaisquer outros defeitos prejudiciais à sua utilização.Aluminio São JorgeUnidade30109,503.285,0037Caçarola 30 litros. Em alumínio reforçado, fundido, linha Hotel, com alças em alumínio, com tampa em alumínio, capacidade: aproximadamente 30 litros, nº 45. Dimensões aproximadas: diâmetro 45cm. Espessura mínima de 3,0mm. Com acabamento perfeito, isento de cantos vivos ou rebarbas em suas arestas, ou quaisquer outros defeitos prejudiciais à sua utilização.Aluminio São JorgeUnidade20130,002.600,0038Caçarola funda, com alça e tampa; material inox; fundo triplo (aço inox, alumínio-aço inox) capacidade 1,8l. Caçarola tipo hotel em alumínio 40 cm, espessura 5 mm características: caçarola com alças e tampa. Fabricada em alumínio com alta espessura que tem melhor distribuição de calor e aumenta a durabilidade da panela sem deformar o fundo. Características: totalmente feita de aço inox, não solta nenhum resíduo nos alimentos, mantendo-os saudáveis. Seu desenho limpo e sem cantos torna a limpeza muito mais fácil. O fundo triplo (aço inox + alumínio + aço inox) distribui o calor uniformemente, proporcionando um cozimento mais rápido e uniforme, economizando energia e deixando os alimentos aquecidos por mais tempo. Cabos e alças fixados por solda-ponto, com maior reforço. Alças longas e cabos tubulares em aço inox para manuseio profissional. Aba na borda superior para maior resistência. Especificações: material: aço inox;TramontinaUnidade3097,002.910,0039Caçarola funda, com alça e tampa; material inox; fundo triplo (aço inox, alumínio-aço inox) capacidade 2,7l. Caçarola tipo hotel em alumínio 40 cm, espessura 5 mm características: caçarola com alças e tampa. Fabricada em alumínio com alta espessura que tem melhor distribuição de calor e aumenta a durabilidade da panela sem deformar o fundo -características: totalmente feita de aço inox, não solta nenhum resíduo nos alimentos, mantendo-os saudáveis. Seu desenho limpo e sem cantos torna a limpeza muito mais fácil. O fundo triplo (aço inox + alumínio + aço inox) distribui o calor uniformemente, proporcionando um cozimento mais rápido e uniforme, economizando energia e deixando os alimentos aquecidos por mais tempo. Cabos e alças fixados por solda-ponto, com maior reforço. Alças longas e cabos tubulares em aço inox para manuseio profissional. Aba na borda superior para maior resistência. Especificações: material: aço inox;Tramontinaunidade40106,004.240,0040Cadeado de latão maciço, haste aço inoxidável com 5 pinos e duas chaves, largura “20mm”, tipo pado, papaiz, land, famastil com o mesmo padrão de qualidade ou similar.PadoUnidade20010,502.100,0078Colher descartável de sobremesa cristal, material plástico, incolor, pacote com 50 unidades, tipo prafesta, strawplast com o mesmo padrão de qualidade ou similar.Rio FestaPacote5003,501.750,0079Colher descartável tipo refeição, confeccionada em poliestireno resistente na cor branca ou translúcida. O produto deve ser isento de materiais estranhos, rachaduras, deformações, rebarbas ou arestas. Embaladas higienicamente em saco plástico e reembaladas em caixa de papelão. Acondicionado conforme a praxe do fabricante de forma a garantir a higiene e integridade do produto até o uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Pacote com 50 unidades.StrawplastPacote5003,221.610,0093Copo descartável, em material poliestireno, com capacidade 200 ml, aplicação água/ suco e refrigerante, pacote com 100 unidades. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devendo apresentar sujidades externa ou internamente; o copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelegável a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem; acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso; embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência e qualidade. Deverá conter também as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT; para acondicionamento de preparações quentes ou frias; pacote com 100 unidades. Padrão: ABNT NBR 14865. Material: Poliestireno (PS). Marcas de Referência: Copobrás, Maratá ou similar. Caixa com 25 Pacotes de 100 unidades.UltracoposCaixa350145,0050.750,0094Copo descartável, em material poliestireno, com capacidade de 150 ml, material atóxico, ideal para água e refrigerante; a embalagem deverá conter externamente, em tinta indelével, os dados de identificação, procedência e quantidade. Os copos devem ser homogêneos, estriados, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. Material deve estar em conformidade com as normas dos órgãos reguladores. Caixa com 2.500 copos.UltracoposCaixa600113,3668.016,0095Copo descartável, em material poliestireno, com capacidade de 180 ml, material atóxico, ideal para água e refrigerante; a embalagem deverá conter externamente, em tinta indelével, os dados de identificação, procedência e quantidade. Os copos devem ser homogêneos, estriados, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. Material deve estar em conformidade com as normas dos órgãos reguladores. Caixa com 2.500 copos.UltracoposCaixa400131,3552.540,0096Copo descartável, em material poliestireno, com capacidade de 50 ml, material atóxico, ideal para café; a embalagem deverá conter externamente, em tinta indelével, os dados de identificação, procedência e quantidade. Os copos devem ser homogêneos, estriados, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. Material deve estar em conformidade com as normas dos órgãos reguladores. Caixa com 5.000 copos.UltracoposCaixa370132,2048.914,00100Cuba gastronômica 1/2, medidas: 325x530x100 mm, sem alça, com tampa. Capacidade 14,4 litros.BrasinoxUnidade1583,501.252,50164Marmitex de isopor com tampa, 3 divisórias, 1.200ml. Embalagem com 100 unidades.UltrathemPacote150165,5024.825,00174Panela de aluminio de 30 litros.TrofaUnidade30142,444.273,20175Panela de alumínio de 40 litros.ColomboUnidade20215,804.316,00176Panela de alumínio de 10 litros.PaneluxUnidade80142,4411.395,20177Panela de pressão em alumínio polido, com capacidade para 3 litrosPaneluxUnidade4058,252.330,00178Panela de pressão em alumínio polido, com capacidade para 4,5 litros.PaneluxUnidade5064,103.205,00179Panela de pressão em alumínio polido, com capacidade para 7 litrosPaneluxUnidade3098,392.951,70192Pote de vidro retangular hermétrico, tipo lock stock, capacidade 1l, tipo plasvale, sanremo com o mesmo padrão ou similar.BrinoxUnidade40036,4514.580,00201Prato descartável, 15 cm, fundo, em plástico descartável, material de poliestireno não toxico, deal para refeições como churrasco, servir salgadinhos, doces, bolos, festas e eventos. Super resistente, suporta alimentos na temperatura máxima de 100 graus. Caixa com 1000 unidades.UltraCaixa15049,367.404,00226Tábua de corte de madeira tipo bambu; formato retangular; 40 cm de comprimento;LipperInternationalUnidade5038,481.924,00236Toalha quadrada toalha de mesa quadrada, na cor branca, medindo 1,4 m x 1,4 m, em tecido poliéster/algodão, sem bordados, sem estampas ou adereços, resistente ao amarrotamento, baixa absorção de umidade, toque agradável e secagem rápidaOxfordUnidade2022,00440,00243Xícara de chá, com pires, em porcelana branca. Jogo com 12 peças.GermerJogo160110,0017.600,00Valor Total em R$360.699,60Maracaçumé - MA, 17 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Arnaldo Oliveira Silva
Secretário Municipal de Administração
ÓRGÃO GERENCIADOR
M F S DE BARROS - ME
CNPJ nº 20.655.284/0001-61
Maria Francisca Sá de Barros
CPF nº 063.405.173-31FORNECEDOR REGISTRADO
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e CPF nº 574.321.202-34 doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 05 dejulhode 2021e finalizada no dia 20 de julho de 2021, indica como vencedorF C C ABREU EIRELI, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Administrativo nº 052/2021.
RESOLVE:
Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa F C C ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.256.071/0001-03, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 865, Centro, Pinheiro - MA, representada pelo senhorFrancisco Carlos Cavalcante Abreu, portador do RG nº 0491560520135 SSP/MA e o CPF nº128.927.693-53, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) destinados a atender o município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Administrativo de Licitação nº. 052/2021.
Parágrafo Único - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I deste documento, podendo a Secretário Municipal de Administração e Planejamento do município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação noDiário Oficial do Município - DOM,sendovedadaasuaprorrogação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2021 e seus anexos.
Parágrafo Único - O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos produtos do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) das empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.
CLÁUSULA QUINTA - DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA
A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Autorização de Fornecimento de Materiais - AFM, emitida pelo Órgão Contratante;
Parágrafo Único - O prazo e as condições para o fornecimento dos produtos, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento dos produtos, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.
Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DE PREÇOS
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Secretária Municipal de Administração e Planejamento solicitará ao (s) fornecedor (es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:
a)Pela Administração, quando:
I - Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
II - Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
III - Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
IV - Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Autorizações de Fornecimento de Materiais - AFM decorrentes da Ata de Registro de Preços;
b)Pelo fornecedor, quando:
I - Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;
II - O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos produtos;Parágrafo Primeiro - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o (s) fornecedor (es) será (ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.
Parágrafo segundo - No caso de recusa do fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação na Imprensa Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.
Parágrafo Terceiro - A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata noDiário Oficial do Município - DOM, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.
Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2021 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.
Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais do fornecimento dos produtos caso em que a Contratante notificará a Contratada.
Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.
Maracaçumé - MA, 17 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Arnaldo Oliveira Silva
Secretário Municipal de Administração
ÓRGÃO GERENCIADOR
F C C ABREU EIRELI
CNPJ nº 10.256.071/0001-03
Francisco Carlos Cavalcante Abreu
CPF nº 128.927.693-53FORNECEDOR REGISTRADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - ANEXO ÚNICO
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 036/2021, celebrada entre o município de Maracaçumé - MA e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 026/2021, Processo Administrativo nº 052/2021.
Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:
Empresa:F C C ABREU EIRELICNPJ:10.256.071/0001-03Telefone:(98) 98103-4145Endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 865, Centro, Pinheiro - MA.E-mail: brasilescolar@hotmail.comResponsável:Francisco Carlos Cavalcante Abreu CPF:128.927.693-53ItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal29Bandeirola de plástico para festa junina metragem da bandeira 18cmx15cm, comprimento de 10 metros cores sortidas.Real SedaUnidade804,70376,0030Batedor manual em aço inox cabo em polipropileno. Dimensões mínimas comprimento 68 (mm) largura 82 (mm) altura 320 (mm) garantia do fornecedor material aço inoxidável, tipo pera,tamanho grande, aplicação cozinha.OriginalUnidade2017,80356,00124Faca em inox - 6 polegadas, para cortar carne, cabo em plástico polipropileno branco.MartinazzoUnidade1508,981.347,00240Varal de chão com abas, estrutura em tudo de aço com acabamento pintura epóxi à pó, dimensões aproximadas: comprimento: 1,44 m, largura: 49 cm e altura: 89 cmMorUnidade20123,002.460,00Valor Total em R$4.539,00Maracaçumé - MA, 17 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Arnaldo Oliveira Silva
Secretário Municipal de Administração
ÓRGÃO GERENCIADOR
F C C ABREU EIRELI
CNPJ nº 10.256.071/0001-03
Francisco Carlos Cavalcante Abreu
CPF nº 128.927.693-53FORNECEDOR REGISTRADO
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e CPF nº 574.321.202-34 doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 05 dejulhode 2021e finalizada no dia 20 de julho de 2021, indica como vencedorSKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Administrativo nº 052/2021.
RESOLVE:
Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.488.339/0001-66, localizada na Rua 03, Casa 16, Letra E, Parque Topázio, Jardim Bela Vista, São Luís - MA, representada pelasenhoraSilvania Virgem Gusmão Pereira, portadora do RG nº 012745471999-6 SSP/MA e o CPF nº253.356.423-00, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) destinados a atender o município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Administrativo de Licitação nº. 052/2021.
Parágrafo Único - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I deste documento, podendo a Secretário Municipal de Administração e Planejamento do município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação noDiário Oficial do Município - DOM,sendovedadaasuaprorrogação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2021 e seus anexos.
Parágrafo Único - O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos produtos do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) das empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.
CLÁUSULA QUINTA - DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA
A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Autorização de Fornecimento de Materiais - AFM, emitida pelo Órgão Contratante;
Parágrafo Único - O prazo e as condições para o fornecimento dos produtos, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento dos produtos, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.
Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DE PREÇOS
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Secretária Municipal de Administração e Planejamento solicitará ao (s) fornecedor (es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:
a)Pela Administração, quando:
I - Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
II - Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
III - Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
IV - Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Autorizações de Fornecimento de Materiais - AFM decorrentes da Ata de Registro de Preços;
b)Pelo fornecedor, quando:
I - Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;
II - O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos produtos;Parágrafo Primeiro - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o (s) fornecedor (es) será (ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.
Parágrafo segundo - No caso de recusa do fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação na Imprensa Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.
Parágrafo Terceiro - A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata noDiário Oficial do Município - DOM, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.
Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2021 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.
Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais do fornecimento dos produtos caso em que a Contratante notificará a Contratada.
Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.
Maracaçumé - MA, 17 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Arnaldo Oliveira Silva
Secretário Municipal de Administração
ÓRGÃO GERENCIADOR
SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ nº 41.488.339/0001-66
Silvania Virgem Gusmão Pereira
CPF nº 253.356.423-00
FORNECEDOR REGISTRADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - ANEXO ÚNICO
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 037/2021, celebrada entre o município de Maracaçumé - MA e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 026/2021, Processo Administrativo nº 052/2021.
Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:
Empresa:SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ:41.488.339/0001-66Telefone:(98) 3243-2994Endereço:Rua 03, Casa 16, Letra E, Parque Topázio, Jardim Bela Vista, São Luís - MA.E-mail: svgusmao2017@gmail.comResponsável:Silvania Virgem Gusmão PereiraCPF:253.356.423-00ItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal238Toalheiro de parede para papel interfolhas 02 ou 03 dobras (23 x 27cm). Fabricado em material plástico. Dimensões aproximadas: 30x25x12,5cm.VeloxUnidade3042,501.275,00Valor Total em R$ 1.275,00Maracaçumé - MA, 17 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Arnaldo Oliveira Silva
Secretário Municipal de Administração
ÓRGÃO GERENCIADOR
SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ nº 41.488.339/0001-66
Silvania Virgem Gusmão Pereira
CPF nº 253.356.423-00
FORNECEDOR REGISTRADO
