O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento dos serviços de saúde do município de Maracaçumé, designado pela Portaria Municipal nº 1332021, vem pelo presente CONVOCAR os senhores(a), Williany dos Santos Oliveira e Cláudio Henrique Barros Silva, membros da Comissão Especial de Credenciamento para análise e julgamento de pessoas jurídicas que solicitaram seus credenciamentos e habilitação para execução de serviços auxiliares com a finalidade diagnóstica (laboratórios) a serem prestados aos usuários atendidos pela rede pública municipal, conforme Edital de Chamamento público nº 001/2021, a realizar-se na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Nova Betel, s/n, Mangueira, Maracaçumé - MA, no dia 27 de agosto de 2021 (sexta-feira), a partir das 9 horas (horário de Brasília), em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada. Dalton Bruno Alves de Oliveira, Presidente da Comissão.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e CPF nº 574.321.202-34, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para tratores e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, por meio do Pregão Presencial nº. 030/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora CLAUDILENE SANTOS LINHARES, inscrita no CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é a Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2021.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Administração

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF nº 603.908.333-63

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 056/2021 - Pregão Presencial nº 030/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para tratores e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$30.981,00 (trinta mil novecentos e oitenta e um real). VIGÊNCIA: 26/08/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.08.00 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021.2046.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 26 de agosto de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e CPF nº 574.321.202-34, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para os veículos (caminhões) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, por meio do Pregão Presencial nº. 030/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora CLAUDILENE SANTOS LINHARES, inscrita no CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é a Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2021.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Administração

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF nº 603.908.333-63

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 056/2021 - Pregão Presencial nº 030/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para os veículos (caminhões) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$115.446,00 (cento e quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: 26/08/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.08.00 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021.2046.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 26 de agosto de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 052/2021 - Pregão Eletrônico nº 026/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 18.398,41 (dezoito mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e um real). VIGÊNCIA: 26/08/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Antônio Ribeiro Xavier Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 26 de agostode 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e CPF nº 574.321.202-34, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por meio do Pregão Eletrônico nº 026/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora CLAUDILENE SANTOS LINHARES, inscrita no CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2021.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Administração

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF nº 603.908.333-63

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e P S DA SILVA MELO CIA LTDA - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 056/2021 - Pregão Presencial nº 030/2021. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva de veículos (ônibus escolares) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$23.278,00 (vinte e três mil duzentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0239.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Cristina Oliveira da Silva Melopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de agosto de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e PAIVA AUTO PEÇAS LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 056/2021 - Pregão Presencial nº 030/2021. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva de veículos (ônibus escolares) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$11.707,00 (onze mil setecentos e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0239.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Maria do Rosário Alves Batista Paivapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de agosto de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representada neste ato pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora Luana Cristina Melo de Oliveira, portadora do RG nº 025550682003-4 e CPF nº 049.491.983-35, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por meio do Pregão Eletrônico nº 026/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora CLAUDILENE SANTOS LINHARES, inscrita no CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2021.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF nº 603.908.333-63

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 052/2021 - Pregão Eletrônico nº 026/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 61.173,95 (sessenta e um mil cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 26/08/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2038.0000 - Manutenção e Funcionamento do PAB; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Luana Cristina Melo de Oliveirapela CONTRATANTE e Antônio Ribeiro Xavier Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 26 de agostode 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representada neste ato pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora Luana Cristina Melo de Oliveira, portadora do RG nº 025550682003-4 e CPF nº 049.491.983-35, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por meio do Pregão Eletrônico nº 026/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora CLAUDILENE SANTOS LINHARES, inscrita no CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2021.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF nº 603.908.333-63

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 052/2021 - Pregão Eletrônico nº 026/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 102.116,38 (cento e dois mil cento e dezesseis reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 26/08/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0428.2041.0000 - Manutenção e Funcionamento do Hospital (UPA); 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Luana Cristina Melo de Oliveirapela CONTRATANTE e Antônio Ribeiro Xavier Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 26 de agostode 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, por meio do Pregão Eletrônico nº 026/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora CLAUDILENE SANTOS LINHARES, inscrita no CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2021.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF nº 603.908.333-63

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 052/2021 - Pregão Eletrônico nº 026/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 90.273,36 (noventa mil duzentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 26/08/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0012.2025.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Antônio Ribeiro Xavier Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 26 de agostode 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 056/2021 - Pregão Presencial nº 030/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$81.676,00 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 26/08/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0186.2998.0000 - Manut. eFunc. do Transporte Escolar - PNATE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 26 de agosto de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Pregão Presencial nº. 030/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora CLAUDILENE SANTOS LINHARES, inscrita no CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é a Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2021.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF nº 603.908.333-63